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MFI002 — Alíquota de ICMS

Fonte​

  • Source: source/MFI002/

Objetivo​

O módulo MFI002 e responsavel pelo cadastro e manutencao das aliquotas de ICMS (Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Serviços) no sistema JunsoftERP. Ele permite configurar os percentuais de impostos aplicaveis nas operacoes fiscais entre estados, por movimentação, por condicao fiscal de produto e/ou pessoa.

Este módulo e fundamental para o correto calculo dos impostos nas notas fiscais de entrada e saida, pois define as regras de tributacao de ICMS conforme a combinacao de estado de origem, estado de destino, tipo de calculo e demais parametros fiscais. Alem do ICMS proprio, o módulo contempla configuracoes para ICMS-ST (Substituicao Tributaria), ICMS Desonerado, Partilha do ICMS (DIFAL), GNRE e Decreto MS.

E utilizado principalmente pelo departamento fiscal/contabil da empresa, sendo indispensavel para a correta emissao de documentos fiscais eletronicos (NF-e) e para o cumprimento das obrigacoes acessorias junto ao Fisco.

Funcionalidades​

  • Cadastro de Aliquotas por Tipo de Calculo
  • Configuracao de ICMS Proprio (Aba ICMS)
  • Configuracao de Substituicao Tributaria (Aba ICMS)
  • Configuracao de Partilha do ICMS (Aba Partilha)
  • Configuracao de Decreto MS (Aba Decreto)
  • Configuracao de ICMS Desonerado (Aba ICMS Desonerado)
  • Configuracao de GNRE (Aba GNRE)
  • Consulta e Pesquisa de Aliquotas

Mensagens exibidas​

Levantadas de source/MFI002/ pela camada 0 (commit 96fc51e236).

CódigoTipoMensagem
C-0045ConfirmaçãoDeseja Excluir o Registro?
C-0048ConfirmaçãoDeseja Salvar as Alterações Antes de Sair?
I-0046InformaçãoRegistro Excluído com Sucesso.
I-0047InformaçãoAlterações Efetuadas com Sucesso.

Mais 48 mensagens com texto literal no código: MFI002.

Tabelas de Escrita (INSERT/UPDATE/DELETE)​

TabelaOperacoes
ALIQUOTADELETE, INSERT, SELECT, UPDATE

Tabelas de Leitura (SELECT)​

TabelaOperacoes
CODRECEITASELECT
CONDFISCALSELECT
CSTSELECT
DETALHAMENTORECEITASELECT
EMPRESASELECT
ESTADOSELECT
IMPOSTOSELECT
ITEMSELECT
MOTIVOFISCALSELECT
MOVIMENTACAOSELECT
OBSFISCALSELECT
ORIGEMSELECT

Procedures Chamadas​

ProcedureTabelas Acessadas
GERA_SEQUENCIASEQUENCIA (SELECT/UPDATE)

Tabelas via Procedures (acesso indireto)​

TabelaOperacoes
SEQUENCIASELECT, UPDATE