ST_PERMITENOTAZERADA - Permite Nota Fiscal Zerada

Tela de configuração: MFA002 — Parâmetros de Nota Fiscal por Série Tabela: PARMNOTA.ST_PERMITENOTAZERADA Tipo: CHAR(1), NOT NULL Valor padrão: N (Não)

Descrição

Controla se a geração de Nota Fiscal com valor total igual a zero é permitida para a série configurada. O bloqueio/ liberação é avaliado na procedure GERA_NOTAFISCAL no momento da geração da nota.

Telas impactadas

Tela	Contexto
MFA002	Tela de cadastro do parâmetro (combobox)

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Descrição
ST_PERMITENOTAZERADA	PARMNOTA	CHAR(1)	'S' = permite NF zerada, 'N' = não permite
I_VL_TOTNOTA	variável local	NUMERIC	Valor total da nota fiscal em geração
V_QT_COMPLNORMAIS	variável local	INTEGER	Quantidade de itens complementares normais da nota

Opções disponíveis

N — Não (padrão)

O que faz	Detalhe
Bloqueia NF com valor ≤ 0	Quando existem itens complementares normais na nota, a geração é interrompida se I_VL_TOTNOTA <= 0

Simulação passo a passo

1. Acesse MFA002 e selecione a série desejada.
2. No campo Permite Nota Zerada, escolha Não.
3. Salve o parâmetro (<F9> ou botão Salvar).
4. Na emissão de NF, gere uma nota cujo valor total seja R$ 0,00 (ou negativo) e que possua ao menos um item complementar normal.
5. O sistema exibe a mensagem: "GERA_NOTAFISCAL.: O VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL NÃO PODE SER MENOR OU IGUAL A ZERO." e interrompe a geração.

Resultado esperado: Notas fiscais com valor total ≤ 0 e com itens complementares normais são rejeitadas; a nota não é gerada.

Exceção / Importante: O bloqueio só se aplica quando V_QT_COMPLNORMAIS >= 1 (há ao menos um item complementar normal na nota). Notas sem itens complementares normais não são afetadas por esta regra.

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S — Sim

O que faz	Detalhe
Permite NF com valor = 0	Apenas notas com valor total negativo são bloqueadas

Simulação passo a passo

1. Acesse MFA002 e selecione a série desejada.
2. No campo Permite Nota Zerada, escolha Sim.
3. Salve o parâmetro (<F9> ou botão Salvar).
4. Na emissão de NF, gere uma nota cujo valor total seja R$ 0,00 — a nota será gerada normalmente.
5. Se tentar gerar uma nota com valor total negativo (ex.: R$ -5,00), o sistema exibe a mensagem: "GERA_NOTAFISCAL.: O VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL NÃO PODE SER MENOR QUE ZERO." e interrompe a geração.

Resultado esperado: Notas com valor total zero são aceitas; apenas notas com valor total negativo são rejeitadas.

Exceção / Importante: Mesmo com S, notas com valor negativo são sempre bloqueadas.

Tabela Comparativa Resumida

Valor	Label	NF valor = 0	NF valor < 0	NF valor > 0
N	Não	❌ Bloqueia	❌ Bloqueia	✅ Permite
S	Sim	✅ Permite	❌ Bloqueia	✅ Permite

Nota: Com valor N, o bloqueio de NF zerada depende de existirem itens complementares normais (V_QT_COMPLNORMAIS >= 1).

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta ao campo

Rotina	Arquivo	Evidência
TdmMFA002.tabPARMNOTAAfterInsert	source/MFA002/UdmMFA002.pas	Atribui valor padrão 'N' ao campo ao inserir novo registro

Referências SQL diretas ao campo

Procedure	Arquivo	Evidência
GERA_NOTAFISCAL	Scripts/GERA_NOTAFISCAL.sql	Declara variável V_ST_PERMITENOTAZERADA, faz fetch do campo em SELECT e valida valor total da nota nas linhas 1232 e 1242

Candidatas por uso da tabela (sem referência direta ao campo)

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMNOTA, mas não referenciam diretamente o campo ST_PERMITENOTAZERADA:

Procedure	Arquivo
CALCULA_IMPOSTONOTA	Scripts/CALCULA_IMPOSTONOTA.sql
GERA_CHAVEACESSONFE	Scripts/GERA_CHAVEACESSONFE.sql
GERA_ESTOQUE_NOTAFISCAL	Scripts/GERA_ESTOQUE_NOTAFISCAL.sql
GERA_IMPOSTONOTA	Scripts/GERA_IMPOSTONOTA.sql
GERA_IMPOSTONOTA_INDIVIDUAL	Scripts/GERA_IMPOSTONOTA_INDIVIDUAL.sql
GERA_NFE	Scripts/GERA_NFE.sql
GERA_NOTAPEDIDO	Scripts/GERA_NOTAPEDIDO.sql
GRAVA_NOTACTE	Scripts/GRAVA_NOTACTE.sql
RETORNA_IMPMOV	Scripts/RETORNA_IMPMOV.sql
RETORNA_IMPRESSORAUSUARIO	Scripts/RETORNA_IMPRESSORAUSUARIO.sql
RETORNA_NFSEQUENCIA	Scripts/RETORNA_NFSEQUENCIA.sql