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ST_PERMITECONSUMIDORMFA001 - Permite Consumidor MFA001

Tela de configuração: MFA002 — Parâmetros de Nota Fiscal por Série Tabela: PARMNOTA.ST_PERMITECONSUMIDORMFA001 Campo: DOM_CHAR1 — Valor padrão: S (Sim)

Controla se a geração de nota fiscal é permitida para o consumidor final cadastrado nos parâmetros gerais de faturamento (MFA001). Quando definido como N, a procedure GERA_NOTAFISCAL bloqueia a emissão de notas destinadas a esse consumidor específico.

Telas impactadas​

TelaContexto
MFA002Tela onde o parâmetro é configurado, por série de nota fiscal

Campos envolvidos​

CampoTabelaTipoDescrição
ST_PERMITECONSUMIDORMFA001PARMNOTACHAR(1)Indica se permite gerar nota para o consumidor final da MFA001
CD_CONSUMIDORMFA001Parâmetros geraisINTEGERCódigo do consumidor final definido nos parâmetros de faturamento (MFA001)

Opções disponíveis​

S - Sim (Permite)​

O que fazDetalhe
Libera geração de nota para o consumidor finalNotas podem ser emitidas normalmente para o consumidor cadastrado em MFA001

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFA002 — Parâmetros de Nota Fiscal por Série.
  2. Selecione a série desejada.
  3. No campo associado a "Permite Consumidor MFA001", escolha Sim.
  4. Salve o parâmetro.
  5. Ao gerar uma nota fiscal (via MFA001 ou outro módulo que chame GERA_NOTAFISCAL), informe como destinatário o consumidor final cadastrado nos parâmetros gerais.
  6. A nota será gerada normalmente, sem bloqueio.

Resultado esperado: Notas fiscais podem ser emitidas para o consumidor final definido em MFA001 sem restrição.

N - Não (Bloqueia)​

O que fazDetalhe
Bloqueia geração de nota para o consumidor finalA procedure GERA_NOTAFISCAL interrompe a geração com mensagem de erro

Simulação passo a passo​

  1. Acesse MFA002 — Parâmetros de Nota Fiscal por Série.
  2. Selecione a série desejada.
  3. No campo associado a "Permite Consumidor MFA001", escolha Não.
  4. Salve o parâmetro.
  5. Tente gerar uma nota fiscal cujo destinatário seja o consumidor final cadastrado nos parâmetros gerais (MFA001).
  6. O sistema exibe a mensagem: "GERA_NOTAFISCAL.: NÃO É PERMITIDO GERAR NOTA PARA O CONSUMIDOR FINAL DEFINIDO NA [MFA001]!" e a nota não é gerada.

Resultado esperado: A geração da nota fiscal é bloqueada com mensagem de erro sempre que o destinatário for o consumidor final definido em MFA001.

Exceção / Importante: O bloqueio se aplica exclusivamente ao consumidor final cujo código está armazenado em CD_CONSUMIDORMFA001 (configurado em MFA001/PARMFATUR). Outros destinatários não são afetados por este parâmetro.

Regra Geral​

ValorComportamento na geração de nota
S (padrão)Nota gerada normalmente para qualquer destinatário, inclusive o consumidor final da MFA001
NNota bloqueada quando o destinatário (I_CD_PESSOA) for igual ao consumidor final (V_CD_CONSUMIDORMFA001)

O teste é realizado na procedure GERA_NOTAFISCAL: se I_CD_PESSOA = V_CD_CONSUMIDORMFA001 e V_ST_PERMITECONSUMIDORMFA001 = 'N', a execução é interrompida com SUSPEND; EXIT;.

Procedures impactadas​

Rotinas Delphi​

RotinaArquivoEvidência
TdmMFA002.tabPARMNOTAAfterInsertsource/MFA002/UdmMFA002.pas:96Inicializa o campo com valor padrão 'S'

Referências SQL diretas ao campo​

ProcedureArquivoEvidência
GERA_NOTAFISCALScripts/GERA_NOTAFISCAL.sql:172,273,279,317Declara variável, seleciona o campo de PARMNOTA, testa se = 'N' e bloqueia a geração

Candidatas por uso da tabela​

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMNOTA, mas não referenciam o campo ST_PERMITECONSUMIDORMFA001 diretamente:

ProcedureArquivo
CALCULA_IMPOSTONOTAScripts/CALCULA_IMPOSTONOTA.sql
GERA_ESTOQUE_NOTAFISCALScripts/GERA_ESTOQUE_NOTAFISCAL.sql
GERA_IMPOSTONOTAScripts/GERA_IMPOSTONOTA.sql
GERA_IMPOSTONOTA_INDIVIDUALScripts/GERA_IMPOSTONOTA_INDIVIDUAL.sql
GERA_NFEScripts/GERA_NFE.sql
GERA_NOTAPEDIDOScripts/GERA_NOTAPEDIDO.sql
GERA_CHAVEACESSONFEScripts/GERA_CHAVEACESSONFE.sql
RETORNA_NFSEQUENCIAScripts/RETORNA_NFSEQUENCIA.sql
RETORNA_IMPMOVScripts/RETORNA_IMPMOV.sql
RETORNA_IMPRESSORAUSUARIOScripts/RETORNO_IMPRESSORAUSUARIO.sql
GRAVA_NOTACTEScripts/GRAVA_NOTACTE.sql
FECHA_CONTRATOLEITEScripts/FECHA_CONTRATOLEITE.sql
FECHA_CONTRATOLEITE_V2Scripts/FECHA_CONTRATOLEITE_V2.sql
EXPORTACAO_SOVIS_COMPLEMENTOScripts/EXPORTACAO_SOVIS_COMPLEMENTO.sql