ST_DATABLOQUEADA — Data de Emissão Bloqueada (Não Retroativa)

Tela de configuração: MFA002 — Parâmetros de Nota Fiscal por Série Tabela: PARMNOTA.ST_DATABLOQUEADA Tipo de controle: Combobox (cmbST_DATABLOQUEADA) Valor padrão: 'N' (Não) — Definido no schema do banco de dados
Valor sugerido pela aplicação: 'S' (Sim) quando a série possui Cupom Fiscal ativado (ST_CUPOMFISCAL = 'S').

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Descrição Resumida

Controla se a data de emissão da nota fiscal pode ser informada manualmente pelo usuário ou se deve ser travada automaticamente no dia corrente, impedindo a emissão retroativa de documentos fiscais para uma determinada série.

Quando ativo ('S'), o sistema garante que a nota fiscal seja emitida sempre com a data atual do computador, bloqueando qualquer tentativa de alteração da data de emissão.

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Campos Envolvidos

Campo na Tela	Tipo	Banco de Dados	Descrição
cmbST_DATABLOQUEADA	TwwDBComboBox	PARMNOTA.ST_DATABLOQUEADA	Sim ('S') / Não ('N')

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Telas Impactadas

Tela	Módulo	Efeito quando ST_DATABLOQUEADA = 'S'
MNF002	Faturamento	Data de emissão travada no dia atual (campo edtDT_EMISSAO fica ReadOnly); caso contrário o campo é liberado.
MNF008	Faturamento	Data de emissão travada no dia atual (campo edtDT_EMISSAO fica ReadOnly); caso contrário o campo é liberado.
MNF017	PDV / Faturamento	Data de emissão travada no dia atual (campo edtDT_EMISSAO na tela de configuração de pedido fica ReadOnly).
MNF034	Faturamento	Data de recebimento (DT_RECEBIMENTO) fica ReadOnly quando ST_DATABLOQUEADA = 'S'.
MNF026	Faturamento	Consulta ao parâmetro durante validação da série de devolução. Não aplica bloqueio direto de data no trecho identificado.
MNF001	Faturamento	Carrega o campo durante a seleção da série para emissão.
MRC020 (NF Ordem)	Oficina	Carrega o campo durante a validação da série da nota fiscal de serviço.

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Opções Disponíveis

S — Sim (Data Travada / Emissão Não Retroativa)

O que faz	Detalhe
Travar data	O campo Data de Emissão é preenchido automaticamente com o dia atual (Date) e fica bloqueado para edição (ReadOnly = True).
Combinatório	Se ST_CUPOMFISCAL = 'S' (configurado também em MFA002), o sistema força automaticamente ST_DATABLOQUEADA = 'S'.

Simulação passo a passo

1. Acesse MFA002 e localize a série desejada.
2. No campo Data Bloqueada, selecione Sim.
3. Salve o registro (<Ctrl+Enter>).
4. Abra qualquer rotina de emissão de nota fiscal que utilize essa série (ex.: MNF002).
5. Informe a série configurada no campo Série.
6. Observe que o campo Data de Emissão recebe automaticamente a data de hoje e não permite alteração (cinza/bloqueado).
7. Tente digitar uma data anterior ou posterior e pressione <Tab>.

Resultado esperado: O sistema não aceita a alteração. A data permanece fixa no dia corrente e o campo não pode ser editado pelo usuário.

Exceção / Importante:
Durante a configuração em MFA002, se o usuário marcar Cupom Fiscal = Sim (ST_CUPOMFISCAL = 'S'), o sistema atribui automaticamente Data Bloqueada = Sim (ST_DATABLOQUEADA = 'S'), independentemente do valor anteriormente informado.

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N — Não (Data Livre / Permite Emissão Retroativa)

O que faz	Detalhe
Liberar data	O campo Data de Emissão fica editável (ReadOnly = False), permitindo que o usuário informe uma data anterior ou posterior.

Simulação passo a passo

1. Acesse MFA002 e localize a série desejada.
2. No campo Data Bloqueada, selecione Não.
3. Certifique-se de que Cupom Fiscal = Não (caso contrário o sistema forçará o bloqueio).
4. Salve o registro (<Ctrl+Enter>).
5. Abra a rotina de emissão de nota fiscal (ex.: MNF002).
6. Informe a série configurada.
7. Clique no campo Data de Emissão, apague a data atual e digite uma data no passado (ex.: 15/01/2023).
8. Pressione <Tab> ou clique em outro campo.

Resultado esperado: O sistema aceita a nova data sem restrições. A nota fiscal poderá ser emitida com a data retroativa informada, respeitando as demais regras fiscais e contábeis do período.

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Regra de Interdependência

Condição	Efeito em ST_DATABLOQUEADA
ST_CUPOMFISCAL = 'S'	O sistema obriga ST_DATABLOQUEADA = 'S' no evento OnValidate do campo Cupom Fiscal em MFA002.

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Tabela Comparativa Resumida

Opção	Data Editável?	Emissão Retroativa?	Observação
S — Sim	❌ Não	❌ Não	Padrão quando Cupom Fiscal está ativo. Recomendado para séries de uso rotineiro/cupom.
N — Não	✅ Sim	✅ Sim	Permite correções, notas complementares ou lançamentos retroativos manuais.

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Procedures Impactadas

Rotinas Delphi (referência direta ao campo)

Rotina	Arquivo	Linha	Função
tabPARMNOTAAfterInsert	source/MFA002/UdmMFA002.pas	86	Define valor padrão 'N' para novos registros.
tabPARMNOTAST_CUPOMFISCALValidate	source/MFA002/UdmMFA002.pas	278	Força ST_DATABLOQUEADA = 'S' quando Cupom Fiscal é ativado.
tabNOTACD_SERIEFORValidate	source/MNF001/UdmMNF001.pas	5213	Seleciona o campo ST_DATABLOQUEADA durante validação da série.
edtCD_SERIEFOCOKeyDown	source/MNF002/UMNF002.pas	7600	Recupera ST_DATABLOQUEADA na pesquisa da série de emissão.
CalculaFreteAutomatico	source/MNF002/UdmMNF002.pas	834	Declara variável local iST_DATABLOQUEADA.
tabNOTACD_SERIENFValidate	source/MNF002/UdmMNF002.pas	7904 / 7942	Lê ST_DATABLOQUEADA e aplica bloqueio na data de emissão (ReadOnly).
tabFocoCD_SERIEValidate	source/MNF002/UdmMNF002.pas	8636	Recupera ST_DATABLOQUEADA na validação do foco da série.
transactionAfterRollback	source/MNF008/UdmMNF008.pas	483	Declara variável local iST_DATABLOQUEADA.
tabNOTACD_SERIENFValidate	source/MNF008/UdmMNF008.pas	3625 / 3682	Lê ST_DATABLOQUEADA e aplica bloqueio na data de emissão (ReadOnly).
Gera_Parcelas	source/MNF017/UdmMNF017.pas	280	Declara variável local iST_DATABLOQUEADA.
tabCABECALHOCD_SERIEValidate	source/MNF017/UdmMNF017.pas	2005 / 2019 / 2022	Lê ST_DATABLOQUEADA e bloqueia data de emissão (ReadOnly).
tabFocoCD_SERIEValidate	source/MNF017/UdmMNF017.pas	2486	Recupera ST_DATABLOQUEADA na validação do foco.
Lista_Serie	source/MNF017/uMNF017ConfPedido.pas	496	Recupera ST_DATABLOQUEADA via Resultado.getParam(6) e aplica bloqueio.
edtCD_SERIEFOCOKeyDown	source/MNF017/uMNF017ConfPedido.pas	~2008	Pesquisa a série incluindo o campo ST_DATABLOQUEADA.
tabFILTROCD_SERIEDEVValidate	source/MNF026/UdmMNF026.pas	4467	Seleciona ST_DATABLOQUEADA na consulta da série de devolução (TP_NOTA = 'E').
tabNOTACD_SERIENFValidate	source/MNF026/UdmMNF026.pas	4883	Seleciona ST_DATABLOQUEADA na consulta da série de nota (TP_NOTA = 'S').
Lista_Serie	source/MNF034/UMNF034.pas	582	Consulta ST_DATABLOQUEADA para definir DT_RECEBIMENTO.ReadOnly.
tabNOTACD_SERIENFValidate	source/MRC020/UdmMRC020NFORDEM.pas	5206	Seleciona ST_DATABLOQUEADA durante validação da série da nota fiscal de serviço (Oficina).

Referências SQL Diretas ao Campo em Scripts/

Não foram identificadas referências diretas ao campo ST_DATABLOQUEADA nos scripts SQL do diretório Scripts/. O campo é consumido exclusivamente pela camada Delphi das rotinas de emissão.

Candidatas por Uso da Tabela (PARMNOTA)

As procedures/views abaixo utilizam a tabela PARMNOTA, mas não citam o campo ST_DATABLOQUEADA literalmente. Não foi verificado impacto funcional direto sobre o comportamento de bloqueio de data:

• ATUALIZA_NOTACTB
• CALCULA_IMPOSTONOTA
• EXPORTACAO_SOVIS_COMPLEMENTO
• FECHA_CONTRATOLEITE / FECHA_CONTRATOLEITE_V2
• GERA_CHAVEACESSONFE
• GERA_ESTOQUE_NOTAFISCAL
• GERA_IMPOSTONOTA / GERA_IMPOSTONOTA_INDIVIDUAL
• GERA_NFE
• GERA_NOTAFISCAL
• GERA_NOTAPEDIDO
• GRAVA_AVISOS
• GRAVA_NOTACTE
• RETORNA_IMPMOV
• RETORNA_IMPRESSORAUSUARIO
• RETORNA_NFSEQUENCIA
• VIEW_LIVROFISCAL