ST_CUPOMFISCAL - Série para Cupom Fiscal (ECF)

Tela de configuração: MFA002 — Parâmetros de Nota Fiscal por Série Tabela: PARMNOTA.ST_CUPOMFISCAL (CHAR(1) NOT NULL) Valor padrão: N (Não)

Define se a série de nota fiscal é destinada a cupom fiscal (ECF). Quando marcado, o sistema altera o comportamento de impressão, cálculo de saldo fiscal e exibição em livros/relatórios fiscais.

Relação com outro parâmetro: Existe o mesmo flag em nível de empresa em PARMFISCAL.ST_CUPOMFISCAL (configurado em MFI003 — Parâmetros Fiscais). O valor de PARMNOTA (por série) é o efetivamente consultado durante a emissão da nota.

Telas impactadas

Tela	Rotina	Efeito
MNF001	Emissão de NF	Quando 'S', não busca impressora comum — usa rotina de cupom
MNF002	Emissão de NF (Faturamento)	Lê ao selecionar série; código ECF comentado (inativo)
MNF004	Emissão de NF em lote	Repassa ao vetor de notas para impressão
MNF005	Exclusão de NF	Verifica ST_CUPOMFISCAL antes de excluir
MNF007	Emissão de NF (outra variação)	Quando 'S', não busca impressora comum
MNF008	Emissão de NFC-e (PDV)	Quando 'S', chama Imprime_Nota tipo 'C' e exige NR_CUPOMFISCAL
RNF001	Reimpressão de NF	Notas com 'S' são ignoradas (bypass do layout)

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Descrição
ST_CUPOMFISCAL	PARMNOTA	Flag por série de nota; 'S' = cupom fiscal, 'N' = nota fiscal
ST_CUPOMFISCAL	PARMFISCAL	Flag global da empresa (MFI003)
ST_DATABLOQUEADA	PARMNOTA	Automaticamente setado para 'S' quando ST_CUPOMFISCAL = 'S'

Opções disponíveis

N - Não (Nota Fiscal padrão)

O que faz	Detalhe
Série funciona como nota fiscal comum	Impressão em impressora comum do usuário; saldo fiscal gravado normalmente

Simulação passo a passo

1. Abra a tela MFA002 e selecione a série desejada.
2. No campo Cupom Fiscal, escolha Não (N).
3. Salve o registro.
4. Ao emitir uma nota com essa série (MNF001, MNF002, MNF007 etc.), o sistema busca a impressora comum cadastrada para o usuário.
5. O saldo fiscal e os impostos são gravados normalmente pelas procedures GRAVA_SALDOFISCAL e GRAVA_SALDOIMPOSTO.

Resultado esperado: A série se comporta como nota fiscal padrão — impressão em impressora comum e apuração fiscal normal.

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S - Sim (Cupom Fiscal / ECF)

O que faz	Detalhe
Série destinada a cupom fiscal (ECF)	Altera ST_DATABLOQUEADA para 'S' automaticamente; impressão via rotina de cupom; notas ignoradas na reimpressão (RNF001)

Simulação passo a passo

1. Abra a tela MFA002 e selecione a série desejada.
2. No campo Cupom Fiscal, escolha Sim (S).
3. O sistema automaticamente marca Data Bloqueada como 'S' (campo ST_DATABLOQUEADA).
4. Salve o registro.
5. Ao emitir uma nota com essa série pelo PDV (MNF008), o sistema chama Imprime_Nota com tipo 'C' (cupom) e exige que NR_CUPOMFISCAL esteja preenchido.
6. Na reimpressão (RNF001), a nota é ignorada pelo layout (bypass — não carrega o layout de reimpressão).
7. No resumo de apuração de substituição tributária (RETORNA_RESUMOAPURACAOSUBST), notas com ST_CUPOMFISCAL = 'S' e NR_CUPOMFISCAL preenchido são excluídas.
8. Na geração do registro E510 do SPED (VIEW_E510) e no livro fiscal (VIEW_LIVROFISCAL), o sistema trata a nota como cupom fiscal.

Resultado esperado: A série é tratada como cupom fiscal — impressão via ECF/PDV, data bloqueada, notas excluídas de reimpressão e apuração fiscal diferenciada.

Exceção / Importante: No MNF002 (emissão pelo faturamento), o código de validação do ECF e busca do número do cupom está comentado (// if ( dmMNF002.iST_CUPOMFISCAL = 'S' )). A emissão pelo faturamento não executa a validação do ECF ativamente — esse fluxo é utilizado principalmente pelo PDV (MNF008).

Exceção / Importante: Quando ST_CUPOMFISCAL = 'N' e o tipo de documento passado a GRAVA_SALDOFISCAL ou GRAVA_SALDOIMPOSTO for 'C' (cupom), essas procedures retornam imediatamente sem gravar saldo. Isso significa que cupons fiscais não geram movimento no saldo fiscal quando o parâmetro da série indica nota fiscal.

Regra Geral

Valor	Comportamento na emissão	Data Bloqueada	Reimpressão (RNF001)	Apuração fiscal
N	Impressora comum do usuário	Não altera	Normal	Saldo gravado normalmente
S	Rotina de cupom (ECF/PDV)	Automaticamente 'S'	Ignorada (bypass)	Excluída de resumos de ST; tratada como cupom no SPED/Livro

Procedures impactadas

Rotinas Delphi

Rotina	Arquivo	Efeito
tabPARMNOTAST_CUPOMFISCALValidate	UdmMFA002.pas	Ao setar 'S', automaticamente marca ST_DATABLOQUEADA = 'S'
tabPARMNOTAAfterInsert	UdmMFA002.pas	Default 'N' ao inserir novo registro
Imprime_Nota	UMNF001.pas	Se <> 'S', busca impressora comum
Lista_Serie	UMNF001.pas	Lê ST_CUPOMFISCAL ao selecionar série
Busca_Parametros	UdmMNF001.pas	Seleciona ST_CUPOMFISCAL de PARMNOTA
Imprime_Nota	UMNF002.pas	Se <> 'S', busca impressora comum
Lista_Serie	UMNF002.pas	Lê ao selecionar série
btnSalvarClick	UMNF002.pas	Validação ECF comentada (inativo)
CalculaFreteAutomatico	UdmMNF002.pas	Usa na lógica de frete
tabNOTACD_SERIENFValidate	UdmMNF002.pas	Lê ao validar série
tabFocoCD_SERIEValidate	UdmMNF002.pas	Lê ao validar série do Foco
btnSalvarClick	UMNF004.pas	Repassa ao vetor de notas
Busca_Parametros	UdmMNF004.pas	Seleciona de PARMNOTA
btnExcluirClick	UMNF005.pas	Verifica antes de excluir
Imprime_Nota	UMNF007.pas	Se <> 'S', busca impressora comum
Lista_Serie	UMNF007.pas	Lê ao selecionar série
Busca_Parametros	UdmMNF007.pas	Seleciona de PARMNOTA
Imprime_Nota	UMNF008.pas	Se <> 'S', busca impressora comum
btnSalvarClick	UMNF008.pas	Se 'S', chama impressão como cupom e exige NR_CUPOMFISCAL
tabNOTACD_SERIENFValidate	UdmMNF008.pas	Lê ao validar série

Scripts SQL (referência direta ao campo)

Procedure/View	Arquivo	Efeito
GERA_NOTAFISCAL	GERA_NOTAFISCAL.sql	Seleciona ST_CUPOMFISCAL de PARMNOTA junto com outros parâmetros
GERA_INTEGRACAO	GERA_INTEGRACAO.sql	Declara variável para integração
GERA_INTEGRACAOFISCAL	GERA_INTEGRACAOFISCAL.sql	Declara variável para integração fiscal
GRAVA_SALDOFISCAL	GRAVA_SALDOFISCAL.sql	Se 'N' e tipo doc 'C', retorna sem gravar saldo
GRAVA_SALDOIMPOSTO	GRAVA_SALDOIMPOSTO.sql	Mesma lógica de GRAVA_SALDOFISCAL
RECALCULA_SALDOFISCAL	RECALCULA_SALDOFISCAL.sql	Mesma lógica de GRAVA_SALDOFISCAL
REPROCESSA_SALDOFISCAL	REPROCESSA_SALDOFISCAL.sql	Lê ST_CUPOMFISCAL de PARMFISCAL
RETORNA_RESUMOAPURACAOSUBST	RETORNA_RESUMOAPURACAOSUBST.sql	Exclui cupom fiscal do resumo
VIEW_E510	VIEW_E510.sql	Usa na geração do registro E510 do SPED
VIEW_LIVROFISCAL	VIEW_LIVROFISCAL.sql	Usa na exibição do livro fiscal

Candidatas por uso da tabela (sem referência direta ao campo)

As procedures abaixo usam PARMNOTA mas não referenciam ST_CUPOMFISCAL literalmente: ATUALIZA_NOTACTB, CALCULA_IMPOSTONOTA, EXPORTACAO_SOVIS_COMPLEMENTO, FECHA_CONTRATOLEITE, FECHA_CONTRATOLEITE_V2, GERA_CHAVEACESSONFE, GERA_ESTOQUE_NOTAFISCAL, GERA_IMPOSTONOTA, GERA_IMPOSTONOTA_INDIVIDUAL, GERA_NFE, GERA_NOTAPEDIDO, GRAVA_AVISOS, GRAVA_NOTACTE, RETORNA_IMPMOV, RETORNA_IMPRESSORAUSUARIO, RETORNA_NFSEQUENCIA.