PC_DESCONTOMAX - Percentual Máximo de Desconto (Nota/Pedido)

Tela: MFA001 - Parâmetros de Faturamento Localização: Parâmetros → Notas Fiscais → Parâmetros de Notas (rótulo no formulário: % Máx Desconto Nota) Tabela: PARMFATUR.PC_DESCONTOMAX Tipo: Numérico (percentual %) — DOM_NUMERIC3_2 no DDL; TBCDField com Precision=4 / Size=2 no client (faixa prática: 0,00 a 99,99) Valor padrão: NULL (não preenchido no AfterInsert — equivale a "sem limite configurado")

Telas impactadas

Módulo	Código	Papel
Parâmetros de Faturamento	MFA001	Produtora — cadastra/edita o valor
NF Saída	MNF002	Lê o parâmetro em BuscaParametros_MNF002 (o bloqueio real é delegado à procedure VERIFICA_BLOQUEIO)
NF Saída Simplificada	MNF017	Consumidora direta — valida em iPC_DESCONTOMAX contra VL_DESCONTO do cabeçalho
Cupom Fiscal	MNF008	Lê em iPC_DESCONTOMAX
Pedido via Tablet/Coleta	MPD011	Lê em PF.PC_DESCONTOMAX
Visita (orçamento rápido)	TFA018	Lê em PC_DESCONTO para controlar desconto da visita
Caixa	MCO006	Lê o parâmetro junto com os demais do faturamento
Comprovante Recap	CPD009	Lê no dataset de parâmetros
Recapadora	RCA006	Lê no dataset de parâmetros

Atenção — homônimos que NÃO são este parâmetro:

• PARMUSUARIO.PC_DESCONTOMAX (tela ADM012, usada em MFC004, OFI001 e na procedure VALIDA_BLOQDESCMAXSUBGRUPO) → limite por usuário.
• PARMORCAMENTO.PC_DESCONTOMAX (tela MFA003, consumida em MPD004/MPD044) → limite de desconto de orçamentos.
• ITEMTABPRECO.PC_DESCONTOMAXIMO (tela TFA006) → limite de desconto por item/tabela de preço.

Procedures impactadas

Procedure	Papel
VERIFICA_BLOQUEIO	Consumidora principal. Lê PARMFATUR.PC_DESCONTOMAX e PARMFATUR.PC_DESCONTOPED e aplica os bloqueios 'W' (desconto acima do máximo) e 'Q' (valor líquido abaixo do permitido) quando ST_BLOQUEIONF/ST_BLOQUEIOPED estão ativos.

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Descrição
PC_DESCONTOMAX	PARMFATUR	Percentual máximo de desconto para notas fiscais (documento = 'N')
PC_DESCONTOPED	PARMFATUR	Percentual máximo de desconto para pedidos (documento = 'P') — é usado no lugar de PC_DESCONTOMAX quando I_TP_DOCTO = 'P'
ST_BLOQUEIONF	PARMFATUR	Liga/desliga o bloqueio em notas (valores 'Q', 'A', 'O', 'W' ativam a checagem de desconto)
ST_BLOQUEIOPED	PARMFATUR	Equivalente para pedidos
VL_DESCONTO / PC_DESCONTO	NOTA / PEDIDO / ITEMNOTA	Valor/percentual de desconto concedido (é o que é comparado)
VL_TOTPRODUTO	NOTA / PEDIDO	Base de cálculo usada em VERIFICA_BLOQUEIO para obter o V_PC_DESC
PC_DESCONTOMAXIMO	ITEMTABPRECO	Limite por item (quando presente, tem prioridade sobre PC_DESCONTOMAX em algumas ramificações da procedure)
PC_DESCONTOMAX	PARMUSUARIO	Limite por usuário (parâmetro diferente, usado em financeiro / fechamento)

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Comportamento / Fórmula de aplicação

O parâmetro representa o percentual máximo de desconto permitido no total da nota/pedido. A checagem central é feita pela procedure VERIFICA_BLOQUEIO (Scripts/VERIFICA_BLOQUEIO.sql), que lê o campo em conjunto com ST_BLOQUEIONF / ST_BLOQUEIOPED:

-- Leitura (linhas 143-149 de VERIFICA_BLOQUEIO.sql)
SELECT ST_BLOQUEIONF, ST_BLOQUEIOPED, PC_DESCONTOMAX, PC_DESCONTOPED, ...
FROM PARMFATUR
WHERE CD_EMPRESA = :I_CD_EMPRESA
INTO :V_ST_BLOQUEIONF, :V_ST_BLOQUEIOPED, :V_PC_DESCONTONF, :V_PC_DESCONTOPED, ...;

-- Se o documento é Pedido, usa PC_DESCONTOPED no lugar (linha 174)
IF ( I_TP_DOCTO = 'P' ) THEN BEGIN
   V_ST_BLOQUEIO = V_ST_BLOQUEIOPED;
   V_PC_DESCONTOMAX = V_PC_DESCONTOPED;

A fórmula do percentual concedido, usada na faixa principal de bloqueio (linhas 1096-1106):

V_PC_DESC = (COALESCE(V_VL_DESCONTO,0) * 100) / nullif(V_VL_TOTPRODUTO,0);
IF ( V_PC_DESC > V_PC_DESCONTOMAX ) THEN BEGIN
   V_TP_BLOQUEIO = V_TP_BLOQUEIO||'W';
   V_DS_BLOQUEIO = 'O Percentual de Desconto está acima do Máximo Permitido. ' ||
                   'Desconto Concedido(%).: ' || V_PC_DESC || '. ' ||
                   'Desconto Permitido(%).: ' || V_PC_DESCONTOMAX;
END

Fórmula: PC_DESC_CONCEDIDO = (VL_DESCONTO × 100) / VL_TOTPRODUTO. Se o resultado for maior que PC_DESCONTOMAX, dispara bloqueio do tipo 'W' (ou 'Q', na checagem de valor líquido).

Valor = NULL (padrão ao criar o registro no MFA001)

Aspecto	Comportamento
Precisa estar preenchido?	Não — é o estado inicial (o AfterInsert de UdmMFA001.pas não atribui valor)
Bloqueio em VERIFICA_BLOQUEIO	Não ocorre — a guarda IF (V_PC_DESCONTOMAX IS NOT NULL) THEN ... (linha 1096) pula a checagem
Bloqueio em MNF017	Não ocorre — if (Trim(dmMNF017.iPC_DESCONTOMAX) <> '') then ... (linha 1397) pula
Fallback por item	Se ITEMTABPRECO.PC_DESCONTOMAXIMO estiver preenchido para o produto, a procedure usa o limite do item (ramo V_PC_DESCONTOMAXIMOPRODUTO)

Resultado esperado: o sistema não impõe teto de desconto pelo parâmetro da empresa. Só haverá bloqueio se o item tiver limite próprio (ITEMTABPRECO.PC_DESCONTOMAXIMO) ou se o usuário tiver limite em PARMUSUARIO.PC_DESCONTOMAX.

Valor = 0

Aspecto	Comportamento
Validação em tabPARMFATURPC_DESCONTOMAXValidate	Aceita (regra é if AsFloat < 0, 0 passa)
Bloqueio em VERIFICA_BLOQUEIO	Zero desconto permitido. A guarda IS NOT NULL passa e a comparação V_PC_DESC > 0 bloqueia qualquer desconto positivo
Bloqueio em MNF017	Mesma lógica — qualquer VL_DESCONTO > 0 dispara a mensagem "O Percentual de Desconto está acima do Máximo Permitido."

Resultado esperado: equivale a proibir descontos (exceto se houver autorizador ou limite mais permissivo por item). Essa é a diferença fundamental entre NULL (sem limite) e 0 (zero de tolerância).

Valor > 0 (ex.: 10,00)

Aspecto	Comportamento
Teto aceito sem bloqueio	VL_DESCONTO / VL_TOTPRODUTO × 100 ≤ PC_DESCONTOMAX
Acima do teto	Bloqueio 'W' (ou 'Q' se a checagem for via valor líquido vs tabela) com mensagem "O Percentual de Desconto está acima do Máximo Permitido. Desconto Concedido(%).: X. Desconto Permitido(%).: Y."
Origem do bloqueio	Procedure VERIFICA_BLOQUEIO (saída em O_TP_BLOQUEIO/O_DS_BLOQUEIO) consumida pelas telas no fluxo de salvamento

Simulação passo a passo

1. MFA001 → aba Ambos → Opção 1 → campo % Máx Desconto Nota = 10,00 (PC_DESCONTOMAX).
2. Para que a checagem ocorra em NF, o ST_BLOQUEIONF precisa estar em um status que ative o teste — a procedure considera descontos em ('Q','A','O','W'...). Ajuste ST_BLOQUEIONF conforme o fluxo desejado.
3. Salve os parâmetros (F6).
4. Emita uma NF (MNF002 ou MNF017) com total de produtos VL_TOTPRODUTO = R$ 1.000,00.
5. Conceda R$ 80,00 de desconto (8%). → V_PC_DESC = 8 ≤ 10 → salva normalmente.
6. Conceda R$ 150,00 de desconto (15%). → V_PC_DESC = 15 > 10 → bloqueia com mensagem:

   O Percentual de Desconto está acima do Máximo Permitido. Desconto Concedido(%).: 15,00. Desconto Permitido(%).: 10,00

Resultado esperado: o fechamento/salvamento do documento é barrado quando o desconto total ultrapassa o percentual configurado.

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Regra Geral / Interação com outros parâmetros

1. Pedido vs. Nota: em pedidos (I_TP_DOCTO = 'P'), VERIFICA_BLOQUEIO troca o teto para PC_DESCONTOPED. Ou seja, PC_DESCONTOMAX é, na prática, o limite de NFs; PC_DESCONTOPED é o limite de pedidos.
2. ITEMTABPRECO.PC_DESCONTOMAXIMO tem prioridade por item: quando o produto possui limite próprio em sua tabela de preço (V_PC_DESCONTOMAXIMOPRODUTO IS NOT NULL), a procedure usa esse limite em vez do PC_DESCONTOMAX da empresa (linhas 1083-1094 de VERIFICA_BLOQUEIO.sql).
3. PARMUSUARIO.PC_DESCONTOMAX (ADM012) é um limite adicional e independente por usuário, aplicado em outras procedures (VALIDA_BLOQDESCMAXSUBGRUPO) e nos módulos financeiros (MFC004, OFI001). Não substitui este parâmetro.
4. Validação no próprio MFA001 (UdmMFA001.pas:1176-1180): impede gravar valor negativo — mensagem "O Percentual deve ser Maior ou Igual a Zero!". Não há limite superior implícito (99,99 pelo tipo do campo).
5. ST_BLOQUEIONF / ST_BLOQUEIOPED precisam estar ativos para que a procedure sequer entre nos ramos que comparam o desconto — sem eles, PC_DESCONTOMAX é preenchido, mas não é testado.
6. Comportamento especial em MNF017: o limite é comparado contra tabCABECALHOVL_DESCONTO.AsFloat (o valor de desconto, não o percentual), o que é um ponto de atenção histórico — efetivamente só funciona como esperado quando o desconto já é expresso em percentual pela tela.

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Referências no Código Fonte

Delphi

Arquivo	Linhas	Papel
source/MFA001/UMFA001.dfm	5995-6645	Label '% Máx Desconto Nota' e TDBEdit edtPC_DESCONTOMAX (DataField=PC_DESCONTOMAX)
source/MFA001/UMFA001.pas	379	Declaração do edtPC_DESCONTOMAX: TDBEdit
source/MFA001/UdmMFA001.dfm	86, 753-760, 2353, 2504, 2694, 2966	Field TBCDField (Precision=4, Size=2, DisplayFormat='##0.00'), cláusulas SELECT/INSERT/UPDATE do PARMFATUR
source/MFA001/UdmMFA001.pas	60, 366, 1176-1180	Declaração do field, assinatura e corpo do OnValidate (rejeita valor < 0)
source/MNF002/UdmMNF002.pas	10492	BuscaParametros_MNF002 inclui P.PC_DESCONTOMAX no SELECT
source/MNF008/UdmMNF008.pas	475, 652, 674, 757	Declara iPC_DESCONTOMAX e popula via SELECT em PARMFATUR
source/MNF017/UMNF017.pas	161, 185	Carrega dmMNF017.iPC_DESCONTOMAX
source/MNF017/UdmMNF017.pas	274, 1397-1405	Consumo direto — bloqueia emissão com mensagem quando VL_DESCONTO > iPC_DESCONTOMAX
source/MPD011/UdmMPD011.pas	1579	SELECT de PF.PC_DESCONTOMAX no carregamento de parâmetros
source/TFA018/UTFA018.pas	173-181	SELECT e uso em PC_DESCONTO (variável global da visita)
source/MCO006/UdmMCO006.pas	2101	Leitura junto com demais parâmetros de PARMFATUR
source/CPD009/UdmCPD009.dfm	540	Leitura para comprovante recap
source/RCA006/UdmRCA006.dfm	3289	Leitura no dataset de parâmetros

SQL (Firebird)

Arquivo	Linhas	Papel
Scripts/VERIFICA_BLOQUEIO.sql	24, 143-149, 174, 278, 356, 464, 679, 1019, 1042-1047, 1079, 1096-1106, 1187	Procedure central de validação. Lê PC_DESCONTOMAX / PC_DESCONTOPED e aplica os bloqueios tipo 'W' (desconto acima do máximo) e 'Q' (valor líquido abaixo do permitido).
docs/schema/tables/PARMFATUR.sql	43	DDL: PC_DESCONTOMAX DOM_NUMERIC3_2

Parâmetros homônimos (outros módulos — NÃO confundir)

Arquivo	Campo	Contexto
source/ADM012/UdmADM012.pas / .dfm	PARMUSUARIO.PC_DESCONTOMAX	Limite por usuário (financeiro)
source/MFC004/UdmMFC004.pas	PARMUSUARIO.PC_DESCONTOMAX	Bloqueio de desconto em contas a receber/pagar
source/OFI001/UdmOFI001.pas	PARMUSUARIO.PC_DESCONTOMAX	Bloqueio em ordem de serviço
source/MFA003/UdmMFA003.*	PARMORCAMENTO.PC_DESCONTOMAX	Limite de orçamento
source/MPD004/UdmMPD004.pas / source/MPD044/UdmMPD044.pas	PARMORCAMENTO.PC_DESCONTOMAX	Orçamento de venda / produção
source/TFA006/UdmTFA006.*	ITEMTABPRECO.PC_DESCONTOMAXIMO	Limite por item na tabela de preço
Scripts/VALIDA_BLOQDESCMAXSUBGRUPO.sql	PARMUSUARIO.PC_DESCONTOMAX	Validação de desconto máximo por subgrupo/usuário