DS_MENSAGEM — Mensagem exibida nas Observações da Nota Fiscal

Tela de configuração: MFA001 — Parâmetros de Faturamento Localização: Parâmetros → Mensagens → Mensagem Nota Fiscal Tabela: PARMFATUR.DS_MENSAGEM Tipo: Texto livre (VARCHAR(240)) — TDBMemo com MaxLength = 240 Valor padrão: vazio/NULL (não é preenchido no AfterInsert do dataset — ver UdmMFA001.pas linhas 434-509)

Telas impactadas

O parâmetro é lido (via procedure) pelas telas de emissão/impressão de Nota Fiscal. Não há tela de exibição direta do texto; ele é sempre concatenado no conteúdo final de NOTA.DS_OBSERVACAO/observações impressas.

Módulo	Código	Papel
Parâmetros de Faturamento	MFA001	Tela de cadastro/edição do texto (produtora)
Nota Fiscal Entrada	MNF001	Consumidor indireto — chama RETORNA_OBSNOTA ao emitir/imprimir
Nota Fiscal Saída	MNF002	Consumidor indireto — chama RETORNA_OBSNOTA ao emitir/imprimir
Acerto de Custo Prod. Acabados	CPD009	Replica o valor de PARMFATUR em operações de acerto
Recriação de Parâmetros	RCA006	Replica o valor de PARMFATUR em operações de recriação

Observação: os módulos de emissão de NF-e/CT-e (jFaturamento) e os módulos de Pedido (MPD002 etc.) não leem este parâmetro diretamente. Todas as menções a DS_MENSAGEM nesses módulos referem-se a variáveis de saída de outras procedures (ex.: GERA_SEQUENCIA, CALCULA_VALORMOEDA, RETORNA_PRECOITEM) — são homônimos, não o campo PARMFATUR.DS_MENSAGEM.

Procedures impactadas

Procedure	Arquivo	Papel
RETORNA_OBSNOTA	Scripts/RETORNA_OBSNOTA.sql	USO PRINCIPAL. Lê PARMFATUR.DS_MENSAGEM e repassa para RETORNA_OBSNOTA_ATRIBUICOES como primeiro fragmento da observação da nota
RETORNA_OBSNOTA_ATRIBUICOES	Scripts/RETORNA_OBSNOTA_ATRIBUICOES.sql	Recebe a mensagem no parâmetro I_DS_MENSAGEM e concatena no início de V_DS_OBSNOTA
GERA_NOTAFISCAL	Scripts/GERA_NOTAFISCAL.sql	Lê PARMFATUR.DS_MENSAGEM para a variável I_DS_MENSAGEM (leitura sem uso subsequente — variável ociosa)
GERA_ESTOQUE_NOTAFISCAL	Scripts/GERA_ESTOQUE_NOTAFISCAL.sql	Lê PARMFATUR.DS_MENSAGEM para a variável I_DS_MENSAGEM (leitura sem uso subsequente — variável ociosa)

Campos envolvidos

Campo	Descrição
PARMFATUR.DS_MENSAGEM	Este parâmetro. Texto fixo (240 caracteres) exibido no início de toda Observação de Nota Fiscal emitida pela empresa
PARMFATUR.DS_MSGPEDIDO	Mensagem padrão do Pedido (campo irmão, também em pagMENSAGEM)
PARMFATUR.DS_MSGORCAMENTO	Mensagem padrão do Orçamento (campo irmão)
PARMFATUR.DS_MSGCONTRATO	Mensagem padrão de Contrato (campo irmão)
PARMFATUR.TP_OBSNOTA	Controla quais blocos entram na observação (P=Pedido, M=Mestra, D=Devolução, V=Vendedor, E=Entrega, etc.). A mensagem DS_MENSAGEM é incluída independentemente do conteúdo de TP_OBSNOTA
NOTA.DS_OBSERVACAO	Campo destino onde a observação consolidada (já com DS_MENSAGEM como prefixo) é gravada/impressa

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Onde a mensagem aparece

A mensagem é sempre o primeiro conteúdo da observação completa da Nota Fiscal. Todos os demais blocos (redespacho, nota mestra, devolução, pedidos, vendedores, motorista, endereço de entrega, impostos, etc.) são concatenados depois dela.

1. Observação impressa na DANFE / Espelho da Nota

Gatilho	Resultado
Impressão da DANFE de uma NF-e emitida em MNF002	A mensagem aparece no bloco "Dados Adicionais / Informações Complementares" como primeira linha
Impressão de espelho de NF de Entrada em MNF001	Idem
Impressão em qualquer relatório (RNF*) que use NOTA.DS_OBSERVACAO consolidada via RETORNA_OBSNOTA	A mensagem aparece como prefixo

Simulação passo a passo

1. Acesse MFA001 → aba Mensagens → grupo Mensagem Nota Fiscal
2. Digite no campo Mensagem (memDS_MENSAGEM): Documento emitido conforme Lei 12.741/2012
3. Salve os parâmetros (F6)
4. Emita uma NF de Saída em MNF002 com qualquer produto
5. Imprima a DANFE → primeira linha das Informações Complementares será exatamente Documento emitido conforme Lei 12.741/2012. (com ponto final automático)

Resultado esperado: O texto do parâmetro surge no início da seção de observações/informações complementares de toda nota fiscal da empresa, independentemente de produto, cliente ou movimentação.

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2. XML da NF-e (campo infCpl)

Gatilho	Resultado
Geração/assinatura da NF-e em jFaturamento/PNFe	NOTA.DS_OBSERVACAO (que inclui DS_MENSAGEM como prefixo) é transcrito para infAdic/infCpl do XML

Resultado esperado: A mensagem é transmitida à SEFAZ dentro das Informações Complementares do XML e fica registrada no documento eletrônico oficial.

Atenção: como o texto vai para o XML autorizado, evite inserir informações mutáveis, confidenciais ou que possam ser interpretadas como base de cálculo fiscal. Use preferencialmente avisos legais estáticos.

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3. Recibos e impressos de nota dependentes de NOTA.DS_OBSERVACAO

RETORNA_OBSNOTA é usado em múltiplos relatórios (RNF, LRC, LNF) para montar a observação consolidada. Qualquer layout que imprima essa observação herdará a mensagem no início.

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Regras de formatação

Regra	Detalhe
Tamanho máximo	VARCHAR(240) — tanto no domínio Firebird quanto no TDBMemo.MaxLength = 240 do UMFA001.dfm
Quebra de linha no editor	O componente é TDBMemo → aceita Enter durante a digitação na tela
Ponto final automático	RETORNA_OBSNOTA_ATRIBUICOES aplica TRIM(I_DS_MENSAGEM) || '. ' (adiciona . ao final mesmo que o usuário não digite)
Trim	A procedure aplica TRIM() ao conteúdo — espaços à esquerda/direita são removidos na concatenação
Valor vazio	Se o campo estiver NULL ou TRIM = '', a mensagem é ignorada (sem linha em branco na observação)
Macros/placeholders	Não há substituição de macros. O texto é literal — $DATA$, $EMPRESA$, etc. seriam impressos como estão
Encoding	Caracteres acentuados permitidos (VARCHAR segue charset do banco); utilize UTF-8/ISO conforme a instalação

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Interação com outros parâmetros

O parâmetro DS_MENSAGEM compartilha a aba Mensagens do MFA001 com outros textos padrão por tipo de documento:

Parâmetro	Grupo na aba	Documento alvo
DS_MENSAGEM	Mensagem Nota Fiscal	Nota Fiscal (NF-e, NF de saída, entrada — via RETORNA_OBSNOTA)
DS_MSGPEDIDO	Mensagem Pedido	Pedido (MPD*)
DS_MSGORCAMENTO	Mensagem Orçamento	Orçamento
DS_MSGCONTRATO	Mensagem Contrato	Contrato

Cada documento emissor usa seu próprio campo — a mensagem da NF não vaza para pedidos ou orçamentos e vice-versa.

Relação com TP_OBSNOTA

TP_OBSNOTA controla quais blocos opcionais (Redespacho, Mestra, Devolução, Pedidos, Vendedor, Motorista, Entrega, Impostos, etc.) são adicionados à observação. A mensagem DS_MENSAGEM, quando preenchida, é incluída sempre como prefixo — não depende de TP_OBSNOTA.

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Referências no Código Fonte

Delphi (tela de cadastro — MFA001)

Arquivo	Linha	Trecho
source/MFA001/UMFA001.dfm	11785-11818	Aba pagMENSAGEM → grpMENSAGEM (Caption Mensagem Nota Fiscal) → memDS_MENSAGEM: TDBMemo com DataField = 'DS_MENSAGEM', MaxLength = 240
source/MFA001/UMFA001.pas	46	Declaração memDS_MENSAGEM: TDBMemo
source/MFA001/UMFA001.pas	1174	Navegação por Enter: vai para memDS_MENSAGEM.SetFocus após edtCD_LAYVOLUME
source/MFA001/UMFA001.pas	1466	memDS_MENSAGEM.SetFocus quando a aba pagMENSAGEM é ativada (ActivePageIndex = 3)
source/MFA001/UdmMFA001.pas	40	Declaração tabPARMFATURDS_MENSAGEM: TStringField
source/MFA001/UdmMFA001.pas	434-509	tabPARMFATURAfterInsert — não atribui valor default; campo fica NULL
source/MFA001/UdmMFA001.dfm	80, 2510, 2690, 2960	SQL de SELECT/INSERT/UPDATE incluindo DS_MENSAGEM
source/MFA001/UdmMFA001.dfm	761-766	TField persistente com DisplayLabel = 'Mensagem', Size = 240

SQL (uso efetivo do parâmetro)

Arquivo	Linhas	Descrição
Scripts/RETORNA_OBSNOTA.sql	115-121	SELECT P.DS_MENSAGEM ... FROM PARMFATUR P ... INTO :I_DS_MENSAGEM
Scripts/RETORNA_OBSNOTA.sql	1196	Chama RETORNA_OBSNOTA_ATRIBUICOES(:I_DS_MENSAGEM, ...)
Scripts/RETORNA_OBSNOTA_ATRIBUICOES.sql	4	Parâmetro de entrada I_DS_MENSAGEM varchar(240)
Scripts/RETORNA_OBSNOTA_ATRIBUICOES.sql	55-57	IF ((I_DS_MENSAGEM is not null) AND (TRIM(I_DS_MENSAGEM) <> '')) THEN V_DS_OBSNOTA = V_DS_OBSNOTA||TRIM(I_DS_MENSAGEM)||'. '; — concatena como primeiro bloco
Scripts/GERA_NOTAFISCAL.sql	262-264	Lê DS_MENSAGEM em I_DS_MENSAGEM (variável não reutilizada)
Scripts/GERA_ESTOQUE_NOTAFISCAL.sql	169-176	Lê DS_MENSAGEM em I_DS_MENSAGEM (variável não reutilizada)

Outras ocorrências em DFM (replicação de PARMFATUR)

Arquivo	Linhas	Papel
source/CPD009/UdmCPD009.dfm	357, 436, 534	SELECT/INSERT/UPDATE PARMFATUR incluindo DS_MENSAGEM na tela Acerto de Custo de Produtos Acabados
source/RCA006/UdmRCA006.dfm	3106, 3185, 3283	SELECT/INSERT/UPDATE PARMFATUR incluindo DS_MENSAGEM na tela RCA006