PC_JUROSMIN — Percentual de Juros Mínimo do Usuário

Tela de configuração: ADM012 — Parâmetros do Usuário
Localização: Visível apenas quando TP_USUARIO = 'C' (Caixa)
Tabela: PARMUSUARIO.PC_JUROSMIN
Tipo: NUMERIC(15,2)
Valor padrão: NULL (sem mínimo definido)

Telas impactadas

Tela	Operação	Contexto
MFC004	Leitura	Valida juros mínimos na baixa de documentos; exige autorização se juros aplicados < mínimo configurado
ADM013	Leitura	Duplicação de usuário (copia o campo)

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo
PC_JUROSMIN	PARMUSUARIO	NUMERIC(15,2)

Opções disponíveis

Este campo é editável e livre — aceita qualquer valor numérico. O comportamento é controlado pelo valor informado:

O que faz	Detalhe
Valor > 0	Define um piso de juros mínimo para o usuário. Se os juros aplicados na operação forem inferiores ao mínimo, solicita autorização.
NULL / vazio	Sem validação de juros mínimo. O usuário pode aplicar qualquer taxa (inclusive 0%).
0	Equivalente a não exigir juros mínimo — qualquer taxa é aceita.

Comportamento na tela ADM012

• O campo só aparece quando TP_USUARIO = 'C' (Caixa). Para usuários do tipo 'N' (Normal), o campo fica oculto.
• O campo PC_DESCONTOMAX e ST_AUTORIZADOR seguem a mesma lógica de visibilidade.
• Se o usuário digitar um valor negativo, o sistema automaticamente converte para positivo ao sair do campo (OnExit).

Simulação passo a passo

1. Acesse ADM012 — Parâmetros do Usuário.
2. Selecione um usuário com Tipo Usuário = 'C' (Caixa).
3. Localize o campo Juros Mín. (PC_JUROSMIN).
4. Digite 1,50 (representa 1,50% de juros mínimo).
5. Clique em outro campo — se o valor era negativo, observe que ele foi convertido para positivo automaticamente.
6. Salve o registro.

Resultado esperado: O usuário terá 1,50% como piso de juros. Qualquer operação na MFC004 com juros aplicados abaixo desse valor exigirá autorização.

Excecao / Importante: A autorização é acionada também em conjunto com ST_AUTORIZADOR (configurado em TFA008 — Autorizador). Se ST_AUTORIZADOR = 'S', o fluxo de autorização é ativado para validação de alçadas.

Regra de Validação na MFC004 (Contas a Receber / Financeiro)

Quando um documento é baixado na MFC004, o sistema compara o maior percentual de juros aplicado na operação (maiorJuros) com o PC_JUROSMIN do usuário logado:

1. Se maiorJuros < PC_JUROSMIN do usuário: o sistema sinaliza que precisa de autorização (PedeAutorizador := true).
2. O usuário informante então fornece login/senha de um usuário autorizador (tela de autorização MFC004).
3. O sistema busca o PC_JUROSMIN do autorizador e verifica novamente:
   • Se maiorJuros < PC_JUROSMIN do autorizador: rejeita com erro: "Usuário não tem Alçada para Liberação Mínima de Juros. Verifique! [ADM012]".
   • Se maiorJuros >= PC_JUROSMIN do autorizador: a operação é liberada.

Exemplo concreto:

Papel	PC_JUROSMIN
Usuário operador	1,50%
Autorizador	0,80%

Se o operador tenta aplicar juros de 0,50% na baixa de um título:

• 0,50% < 1,50% → sistema pede autorização.
• 0,50% < 0,80% (alçada do autorizador) → rejeita com mensagem de alçada insuficiente.
• O autorizador precisaria ter PC_JUROSMIN <= 0,50% ou menor para aprovar essa operação.

Excecao / Importante: O autorizador deve estar ativo no sistema, ou a tela de autorização exibirá: "O Usuário Autorizador não está Ativo! [TFA008]".

Tabela Comparativa Resumida

Cenário	PC_JUROSMIN	Juros Aplicados	Comportamento
Sem mínimo	NULL ou 0	Qualquer	Operação segue normalmente
Juros acima do mínimo	1,50	2,00	Operação segue normalmente
Juros abaixo do mínimo	1,50	0,50	Solicita autorização do autorizador
Juros abaixo da alçada do autorizador	Operador: 1,50 / Autorizador: 0,80	0,50	Rejeita — alçada insuficiente
Valor negativo digitado	-1,50	—	Converte automaticamente para 1,50

Procedures impactadas

Rotinas Delphi com referência direta ao campo

Rotina	Arquivo	Impacto
edtPC_JUROSMINExit	source/ADM012/UADM012.pas	Converte valor negativo para positivo no OnExit do campo
btnNovoClick	source/ADM012/UADM012.pas	Oculta o campo ao criar novo registro
cmbTP_USUARIOChange	source/ADM012/UADM012.pas	Controla visibilidade conforme tipo de usuário ('C' vs 'N')
ContarQuebras	source/MFC004/UMFC004.pas	Usa iPc_JuroMin e iPc_JurosMin_Aut para validar alçadas de juros na baixa de documentos
btnConfirmarClick (AUTORIZACAO)	source/MFC004/UMFC004AUTORIZACAO.pas	Busca PC_JUROSMIN do autorizador via SQL para validar alçada
btnDuplicaUsuarioClick	source/ADM013/UADM013.pas	Copia o campo ao duplicar usuário

Referências SQL diretas ao campo

Nenhuma referência direta a PC_JUROSMIN foi encontrada nos scripts Scripts/.

Candidatas por uso da tabela

As rotinas abaixo usam a tabela PARMUSUARIO, mas não citam o campo PC_JUROSMIN literalmente. Não foi identificado impacto funcional direto em validação de queries — validar conforme necessário:

• CANCELA_NOTAFISCAL (Scripts/CANCELA_NOTAFISCAL.sql)
• CONTROLE_CAIXA (Scripts/CONTROLE_CAIXA.sql)
• GERA_ETIQUETABALANCA (Scripts/GERA_ETIQUETABALANCA.sql)
• PERMISSAO_CAIXA (Scripts/PERMISSAO_CAIXA.sql)
• RETORNA_IMPRESSORAUSUARIO (Scripts/RETORNA_IMPRESSORAUSUARIO.sql)
• VALIDA_LIBERACAOUSUARIO (Scripts/VALIDA_LIBERACAOUSUARIO.sql)
• VERIFICA_BLOQUEIO (Scripts/VERIFICA_BLOQUEIO.sql)
• VIEW_DOCUMENTOSBLOQUEADOS (Scripts/VIEW_DOCUMENTOSBLOQUEADOS.sql)