Pular para o conteúdo principal

TP_PLANOCONTASREFERENCIAL - Entidade Resp. Plano Referencial

Tela de configuração: ADM010 — Parâmetros do Sistema Localização: Aba Configurações Tabela: PARMSISTEMA.TP_PLANOCONTASREFERENCIAL (DOM_VARCHAR3, NOT NULL) Controle: Combobox cmbTP_PLANOCONTASREFERENCIAL Valor padrão: 10 (Secretaria da Receita Federal)

Resumo​

Define o tipo de Plano de Contas Referencial utilizado na geração do SPED Contábil (ECD), conforme tabela de códigos da Secretaria da Receita Federal. Este parâmetro é global (válido para todas as empresas) e serve como fallback quando o parâmetro por empresa (PARMFISCAL.TP_PLANOCONTASREFERENCIAL) está configurado com o valor 99.

Telas impactadas​

TelaContexto
ADM010 — Parâmetros do SistemaConfiguração global do plano referencial
MFI003 — Parâmetros FiscaisConfiguração por empresa; valor 99 faz fallback para este parâmetro

Campos envolvidos​

CampoTabelaTipoDescrição
TP_PLANOCONTASREFERENCIALPARMSISTEMADOM_VARCHAR3Plano referencial global (padrão '10')
TP_PLANOCONTASREFERENCIALPARMFISCALDOM_INTEGERPlano referencial por empresa (padrão 99)

Opções disponíveis​

10 - Secretaria da Receita Federal (padrão)​

O que fazDetalhe
Valor padrão do sistemaSelecionado automaticamente ao criar novo registro em PARMSISTEMA
Conversão no SPEDO sistema converte o valor 10 para vazio ao gerar o bloco 0 do ECD

Simulação passo a passo​

  1. Acesse ADM010 — Parâmetros do Sistema, aba Configurações.
  2. Confirme que o campo Entidade Resp. Plano Referencial está em Secretaria da Receita Federal (padrão).
  3. Gere o SPED Contábil (ECD) pela tela de fiscal.
  4. O sistema registra o campo como vazio no registro 0000 do ECD, indicando que a entidade responsável é a própria Receita Federal.

Resultado esperado: O SPED Contábil é gerado sem código de entidade responsável (campo vazio), representando o padrão da Receita Federal.

1 - PJ em Geral​

O que fazDetalhe
Pessoa Jurídica em GeralIndica que o plano referencial segue a tabela para PJ em geral (Lucro Real)

Simulação passo a passo​

  1. Acesse ADM010 — Parâmetros do Sistema, aba Configurações.
  2. Selecione 1 - PJ em Geral no campo Entidade Resp. Plano Referencial.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil (ECD). O sistema gravará o código 1 no registro de abertura.

Resultado esperado: O SPED Contábil indicará que o plano referencial corresponde a PJ em Geral (código 1).

2 - PJ em Geral - Lucro Presumido​

O que fazDetalhe
PJ em Geral - Lucro PresumidoPlano referencial para empresas tributadas pelo Lucro Presumido

Simulação passo a passo​

  1. Acesse ADM010 — Parâmetros do Sistema, aba Configurações.
  2. Selecione 2 - PJ em Geral - Lucro Presumido.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil (ECD).

Resultado esperado: O SPED Contábil indicará PJ em Geral - Lucro Presumido (código 2).

3 - Financeiras​

O que fazDetalhe
Instituições FinanceirasPlano referencial para bancos e instituições financeiras em geral

Simulação passo a passo​

  1. Acesse ADM010 — Parâmetros do Sistema, aba Configurações.
  2. Selecione 3 - Financeiras.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil (ECD).

Resultado esperado: O SPED Contábil indicará Financeiras (código 3).

4 - Seguradoras​

O que fazDetalhe
SeguradorasPlano referencial para empresas de seguros

Simulação passo a passo​

  1. Acesse ADM010 — Parâmetros do Sistema, aba Configurações.
  2. Selecione 4 - Seguradoras.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil (ECD).

Resultado esperado: O SPED Contábil indicará Seguradoras (código 4).

5 - Imunes e Isentas em Geral​

O que fazDetalhe
Entidades Imunes/IsentasPlano referencial para entidades sem fins lucrativos, imunes ou isentas

Simulação passo a passo​

  1. Acesse ADM010 — Parâmetros do Sistema, aba Configurações.
  2. Selecione 5 - Imunes e Isentas em Geral.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil (ECD).

Resultado esperado: O SPED Contábil indicará Imunes e Isentas em Geral (código 5).

6 - Financeiras - Imunes e Isentas​

O que fazDetalhe
Financeiras Imunes/IsentasPlano referencial para instituições financeiras imunes ou isentas

Simulação passo a passo​

  1. Acesse ADM010 — Parâmetros do Sistema, aba Configurações.
  2. Selecione 6 - Financeiras - Imunes e Isentas.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil (ECD).

Resultado esperado: O SPED Contábil indicará Financeiras - Imunes e Isentas (código 6).

7 - Seguradoras - Imunes e Isentas​

O que fazDetalhe
Seguradoras Imunes/IsentasPlano referencial para seguradoras imunes ou isentas

Simulação passo a passo​

  1. Acesse ADM010 — Parâmetros do Sistema, aba Configurações.
  2. Selecione 7 - Seguradoras - Imunes e Isentas.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil (ECD).

Resultado esperado: O SPED Contábil indicará Seguradoras - Imunes e Isentas (código 7).

8 - Entidades Fechadas de Previdência Complementar​

O que fazDetalhe
Previdência ComplementarPlano referencial para entidades fechadas de previdência complementar

Simulação passo a passo​

  1. Acesse ADM010 — Parâmetros do Sistema, aba Configurações.
  2. Selecione 8 - Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil (ECD).

Resultado esperado: O SPED Contábil indicará Entidades Fechadas de Previdência Complementar (código 8).

9 - Partidos Políticos​

O que fazDetalhe
Partidos PolíticosPlano referencial para partidos políticos

Simulação passo a passo​

  1. Acesse ADM010 — Parâmetros do Sistema, aba Configurações.
  2. Selecione 9 - Partidos Políticos.
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil (ECD).

Resultado esperado: O SPED Contábil indicará Partidos Políticos (código 9).

11 - Financeiras – Lucro Presumido​

O que fazDetalhe
Financeiras - Lucro PresumidoPlano referencial para instituições financeiras tributadas pelo Lucro Presumido
Conversão no SPEDO sistema subtrai 1, gerando o código 10 no ECD

Simulação passo a passo​

  1. Acesse ADM010 — Parâmetros do Sistema, aba Configurações.
  2. Selecione 10 - Financeiras – Lucro Presumido (valor interno 11).
  3. Salve os parâmetros.
  4. Gere o SPED Contábil (ECD). O sistema converte o valor 11 para 10 no arquivo.

Resultado esperado: O SPED Contábil indicará Financeiras – Lucro Presumido (código 10 no arquivo ECD).

Exceção / Importante: Valores internos maiores que 10 sofrem ajuste automático: o sistema subtrai 1 antes de gravar no SPED. Isso ocorre porque o valor 10 internamente representa "Secretaria da Receita Federal" (que gera campo vazio), enquanto o código 10 do SPED corresponde a "Financeiras – Lucro Presumido".

Regra de fallback com MFI003​

O TP_PLANOCONTASREFERENCIAL existe em duas tabelas com hierarquia definida:

TabelaTelaPadrãoPapel
PARMSISTEMAADM010 — Parâmetros do Sistema'10'Global — aplica-se a todas as empresas
PARMFISCALMFI003 — Parâmetros Fiscais99Por empresa — quando 99, utiliza o valor de PARMSISTEMA

A procedure GERA_SPEDCONTABIL_0000 aplica a seguinte lógica:

  1. Lê TP_PLANOCONTASREFERENCIAL de PARMFISCAL (por empresa).
  2. Se o valor for 99, substitui pelo valor de PARMSISTEMA.TP_PLANOCONTASREFERENCIAL (ADM010).
  3. Se o valor final for 10, converte para vazio.
  4. Se o valor final for maior que 10, subtrai 1.

Procedures impactadas​

Rotinas Delphi​

RotinaArquivoDescrição
TdmADM010.tabPARMSISTEMAAfterInsertsource/ADM010/UdmADM010.pasInicializa TP_PLANOCONTASREFERENCIAL com '10' ao inserir novo registro em PARMSISTEMA

Referências SQL diretas ao campo​

Procedure/ViewArquivoDescrição
GERA_SPEDCONTABIL_0000Scripts/GERA_SPEDCONTABIL_0000.sqlLê o campo de PARMFISCAL e aplica lógica de fallback para PARMSISTEMA
VIEW_PLANOCONTASScripts/VIEW_PLANOCONTAS.sqlLê TP_PLANOCONTASREFERENCIAL de PARMSISTEMA e retorna como parâmetro de saída
VIEW_PLANOCONTAS_EMPRESASScripts/VIEW_PLANOCONTAS_EMPRESAS.sqlLê TP_PLANOCONTASREFERENCIAL de PARMSISTEMA e retorna como parâmetro de saída

Candidatas por uso da tabela​

As procedures abaixo referenciam a tabela PARMSISTEMA, mas não citam o campo TP_PLANOCONTASREFERENCIAL diretamente. Impacto indireto ou inexistente:

ARRUMA_MASCARACONTA, ATUALIZA_CONTACONTABIL, CALCULA_TEMPOPERMANENCIA, CONTABILIZA_CUPOMFISCAL, ENDERECOPESSOA_BI0, GERA_CONTACLIFOR, GERA_DARF, GERA_PLANOFILIAL, GERA_SPEDBLOCOL, GERA_SPEDCONTABIL, GERA_SPEDECF, GERA_SPEDECFBLOCOJ, GERA_SPEDECFBLOCOK155, GERA_SPEDECFBLOCOK355, GERA_SPEDECFBLOCOL210, GERA_SPEDECFBLOCOY, GRAVA_REGISTROSPED0500, IMPORTA_ARQUIVOMAGNETICO, INCLUI_IMPOSTONOTACTB, INSERE_ITEMNOTACC.

Tabela Comparativa Resumida​

ValorDescriçãoCódigo gravado no SPED
1PJ em Geral1
2PJ em Geral - Lucro Presumido2
3Financeiras3
4Seguradoras4
5Imunes e Isentas em Geral5
6Financeiras - Imunes e Isentas6
7Seguradoras - Imunes e Isentas7
8Entidades Fechadas de Previdência Complementar8
9Partidos Políticos9
10Secretaria da Receita Federal (padrão)(vazio)
11Financeiras – Lucro Presumido10