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ST_HORARIOVERAOAUTO - Período do Horário de Verão (Comportamento)

Tela de configuração: ADM010 — Parâmetros do Sistema
Aba: Horário de Verão
Controle: Checkbox chkST_PERIODOAUTOMATICO
Tabela: PARMSISTEMA.ST_HORARIOVERAOAUTO
Tipo: CHAR(1)
Valor padrão: S (Marcado / Automático)

Telas impactadas​

TelaArquivoImpacto
ADM010 — Parâmetros do Sistemasource/ADM010/UADM010.dfmCampo de configuração direta

Campos envolvidos​

CampoTipoPadrãoNuloDescrição
ST_HORARIOVERAOAUTOCHAR(1)SNOT NULLIndica se o período do horário de verão é calculado automaticamente
DT_INICIOHRVERAOTIMESTAMP—NULLData/hora de início do horário de verão (usado quando o modo automático está desativado)
DT_FIMHRVERAOTIMESTAMP—NULLData/hora de término do horário de verão (usado quando o modo automático está desativado)

Opções disponíveis​

O que fazDetalhe
Marcado (S)O sistema calcula automaticamente o período de início e fim do horário de verão com base no Decreto nº 9.242/2017 (1º domingo de novembro até o 3º domingo de fevereiro)
Desmarcado (N)O sistema utiliza as datas manuais registradas em DT_INICIOHRVERAO e DT_FIMHRVERAO

S - Período Automático (checkbox marcado)​

Simulação passo a passo​

  1. Acesse ADM010 — Parâmetros do Sistema.
  2. Abra a aba Horário de Verão.
  3. Marque a opção Período do Horário de Verão.
  4. Salve o registro.
  5. Sempre que o sistema precisar consultar o período do horário de verão, a procedure RETORNA_HORARIOVERAO retorna automaticamente o primeiro domingo de novembro como início e o terceiro domingo de fevereiro como fim, com ajuste caso coincida com o domingo de carnaval.

Resultado esperado: As datas de início e fim do horário de verão são calculadas automaticamente pelo sistema, sem necessidade de preenchimento manual de DT_INICIOHRVERAO e DT_FIMHRVERAO.

Exceção / Importante: O horário de verão foi desativado no Brasil em 2019 (Decreto nº 10.000/2019). A procedure RETORNA_HORARIOVERAO contém a lógica WHILE V_NR_ANO <= 2019, o que limita o cálculo automático a anos até 2019. Para anos posteriores, mesmo com a opção marcada, a procedure não retorna períodos válidos. Consulte a equipe de desenvolvimento para atualização da regra caso necessário.

N - Período Manual (checkbox desmarcado)​

Simulação passo a passo​

  1. Acesse ADM010 — Parâmetros do Sistema.
  2. Abra a aba Horário de Verão.
  3. Desmarque a opção Período do Horário de Verão.
  4. Preencha o campo Data Início Horário de Verão (DT_INICIOHRVERAO) com a data/hora desejada (ex.: 04/11/2024 00:00:00).
  5. Preencha o campo Data Fim Horário de Verão (DT_FIMHRVERAO) com a data/hora desejada (ex.: 17/02/2025 23:59:59).
  6. Salve o registro.

Resultado esperado: O sistema utilizará as datas manuais informadas em DT_INICIOHRVERAO e DT_FIMHRVERAO para definir o período do horário de verão, ignorando o cálculo automático.

Importante: Se o checkbox estiver desmarcado e as datas manuais (DT_INICIOHRVERAO / DT_FIMHRVERAO) não forem preenchidas, o sistema não terá um período de horário de verão ativo. Isso pode impactar cálculos de horário em operações sensíveis ao fuso/sazonalidade.

Relação com DT_INICIOHRVERAO e DT_FIMHRVERAO: Ambos estão configurados na mesma tela — ADM010, aba Horário de Verão. Quando ST_HORARIOVERAOAUTO = 'S', esses campos são opcionais (o cálculo automático prevalece). Quando ST_HORARIOVERAOAUTO = 'N', o preenchimento desses campos se torna necessário para que o sistema defina o período corretamente.

Procedures e SQL impactados​

Referências SQL diretas ao campo​

Não foi encontrada referência direta ao campo ST_HORARIOVERAOAUTO em scripts SQL externos à tela ADM010. O campo é lido/gravado exclusivamente pelo módulo Delphi de ADM010.

Procedure relacionada ao tema de horário de verão​

ProcedureArquivoDescrição
RETORNA_HORARIOVERAOScripts/RETORNA_HORARIOVERAO.sqlCalcula automaticamente as datas de início e fim do horário de verão (1º domingo de novembro até 3º domingo de fevereiro), com ajuste para carnaval. Limitada a anos até 2019.

Candidatas por uso da tabela PARMSISTEMA​

As procedures abaixo utilizam a tabela PARMSISTEMA mas não citam o campo ST_HORARIOVERAOAUTO literalmente. Não há evidência de impacto funcional direto pelo uso desse parâmetro nessas rotinas:

ARRUMA_MASCARACONTA, ATUALIZA_CONTACONTABIL, CALCULA_TEMPOPERMANENCIA, CONTABILIZA_CUPOMFISCAL, ENDERECOPESSOA_BI0, GERA_CONTACLIFOR, GERA_DARF, GERA_PLANOFILIAL, GERA_SPEDBLOCOL, GERA_SPEDCONTABIL, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_SPEDECF, GERA_SPEDECFBLOCOJ, GERA_SPEDECFBLOCOK155, GERA_SPEDECFBLOCOK355, GERA_SPEDECFBLOCOL210, GERA_SPEDECFBLOCOY, GRAVA_REGISTROSPED0500, IMPORTA_ARQUIVOMAGNETICO, INCLUI_IMPOSTONOTACTB.

Tabela Comparativa Resumida​

ValorEstado do CheckboxComportamentoDepende de
SMarcadoCálculo automático (base Decreto 9.242/2017)Procedure RETORNAHORARIOVERAO
NDesmarcadoUsa datas manuaisDT_INICIOHRVERAO e DT_FIMHRVERAO