ST_CONSUMIDORFIN - Consumidor Final (Comportamento)

Tela de configuração: ADM010 — Parâmetros do Sistema
Localização: Aba Bloqueio/Cadastro Pessoa
Tabela: PARMSISTEMA.ST_CONSUMIDORFIN
Componente: cmbST_CONSUMIDORFIN (TwwDBComboBox)
Valor padrão: N (Não)

Este parâmetro define se, ao criar uma nova pessoa na tela de cadastro de pessoas (TFA001), o endereço dela será marcado automaticamente como Consumidor Final (ST_CONSUMIDOR = '1').

Quando Sim, toda pessoa criada recebe classificação de Consumidor Final, com CPF/CNPJ configurado como "Não Contribuinte" (ST_CONTRIBUINTE = '9').

Telas impactadas

Tela	Descrição	Impacto
ADM010	Parâmetros do Sistema — configuração	Define o valor do parâmetro
TFA001	Cadastro de Pessoas	Marca automaticamente ST_CONSUMIDOR = '1' quando ST_CONSUMIDORFIN = 'S'

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Descrição
ST_CONSUMIDORFIN	PARMSISTEMA	CHAR(1)	Parâmetro: 'S' ou 'N'
ST_CONSUMIDOR	ENDERECOPESSOA	Texto	Status do consumidor no endereço: '1' = Consumidor Final, '0' = Não
ST_CONTRIBUINTE	ENDERECOPESSOA	CHAR(1)	Contribuinte: '9' = Não Contribuinte (quando ST_CONSUMIDORFIN = 'S')

Opções disponíveis

O que faz	Detalhe
S — Sim	Ao criar pessoa/endereço em TFA001, define automaticamente ST_CONSUMIDOR = '1' (Consumidor Final) e ST_CONTRIBUINTE = '9' (Não Contribuinte).
N — Não	O campo ST_CONSUMIDOR é definido como '0' (Não Consumidor Final) nos novos endereços.

N — Não (Padrão)

Simulação passo a passo

1. Acesse ADM010 — Parâmetros do Sistema.
2. Na aba Bloqueio/Cadastro Pessoa, localize o campo Consumidor Final [TFA001].
3. Verifique que o valor está "N".
4. Abra TFA001 — Cadastro de Pessoas e clique em Novo.
5. Preencha os dados da pessoa e salve.
6. Abra o endereço cadastrado.

Resultado esperado: O campo ST_CONSUMIDOR no endereço receberá valor '0' (Não Consumidor Final).

S — Sim

Simulação passo a passo

1. Acesse ADM010 — Parâmetros do Sistema.
2. Na aba Bloqueio/Cadastro Pessoa, localize o campo Consumidor Final [TFA001].
3. Altere o valor para "S".
4. Clique em Salvar.
5. Abra TFA001 — Cadastro de Pessoas e clique em Novo.
6. Preencha os dados da pessoa e salve.
7. Abra o endereço cadastrado.

Resultado esperado: O campo ST_CONSUMIDOR no endereço receberá valor '1' (Consumidor Final). O campo ST_CONTRIBUINTE será definido como '9' (Não Contribuinte) automaticamente.

Exceção / Importante: Esse parâmetro é lido apenas uma vez ao inicializar a tela TFA001 (procedure iniciar). Para que uma mudança feita em ADM010 tenha efeito imediato em TFA001, é necessário fechar e reabrir a tela TFA001.

Regra geral em TFA001

Momento	O que acontece
TFA001 inicializada — iniciar()	Lê ST_CONSUMIDORFIN de PARMSISTEMA e armazena em memória (iST_CONSUMIDORFIN).
Novo endereço criado — AfterInsert do endereço	Se iST_CONSUMIDORFIN = 'S' → ST_CONSUMIDOR = '1', senão → ST_CONSUMIDOR = '0'.
Salvar pessoa nova — btnSalvarClick	Se iST_CONSUMIDORFIN = 'S' → ST_CONSUMIDOR = '1' e ST_CONTRIBUINTE = '9'.
Preencher endereço padrão — PreencheEnderecoPadrao	Se iST_CONSUMIDORFIN = 'S' → ST_CONSUMIDOR = '1', senão → ST_CONSUMIDOR = '0'.

Procedures impactadas

Rotinas Delphi (referência direta ao campo)

Rotina	Arquivo	Impacto
iniciar (UTFA001)	source/TFA001/UTFA001.pas:965	Carrega o parâmetro de PARMSISTEMA para iST_CONSUMIDORFIN no início da tela TFA001.
TfrmTFA001.btnSalvarClick	source/TFA001/UTFA001.pas:2003	Ao salvar pessoa nova, define ST_CONSUMIDOR = '1' se parâmetro = 'S'.
TdmTFA001.tabENDERECOPESSOAAfterInsert	source/TFA001/UdmTFA001.pas:856	Ao inserir novo endereço, define ST_CONSUMIDOR = '1' se parâmetro = 'S'.
TdmTFA001.PreencheEnderecoPadrao	source/TFA001/UdmTFA001.pas:3912	Ao preencher endereço padrão, define ST_CONSUMIDOR = '1' se parâmetro = 'S'.
TdmADM010.tabPARMSISTEMAAfterInsert	source/ADM010/UdmADM010.pas:211	Define valor padrão 'N' ao inserir novo registro de parâmetro.

Referências SQL diretas ao campo

Procedure/View	Arquivo	Impacto
PROCESSA_PESSOAEZ	Scripts/PROCESSA_PESSOAEZ.sql:47	Usa variável V_ST_CONSUMIDORFINAL (relacionada a ST_CONTRIBUINTE). Não faz referência direta a ST_CONSUMIDORFIN de PARMSISTEMA, mas usa a variável local V_ST_CONSUMIDORFINAL para definir status de consumidor ao processar dados de pessoa externa (EZ).

Nota: PROCESSA_PESSOAEZ não referencia diretamente ST_CONSUMIDORFIN de PARMSISTEMA. A variável V_ST_CONSUMIDORFINAL é alimentada externamente e usada para definir ST_CONSUMIDOR em ENDERECOPESSOA, mas não há vínculo direto no código entre o parâmetro de PARMSISTEMA e essa variável.

Candidatas por uso da tabela PARMSISTEMA

As seguintes procedures usam PARMSISTEMA mas não referenciam ST_CONSUMIDORFIN literalmente. Não há impacto direto identificado:

ARRUMA_MASCARACONTA, ATUALIZA_CONTACONTABIL, CALCULA_TEMPOPERMANENCIA, CONTABILIZA_CUPOMFISCAL, ENDERECOPESSOA_BI0, GERA_CONTACLIFOR, GERA_DARF, GERA_PLANOFILIAL, GERA_SPEDBLOCOL, GERA_SPEDCONTABIL, GERA_SPEDCONTABIL_0000, GERA_SPEDECF, GERA_SPEDECFBLOCOJ, GERA_SPEDECFBLOCOK155, GERA_SPEDECFBLOCOK355, GERA_SPEDECFBLOCOL210, GERA_SPEDECFBLOCOY, GRAVA_REGISTROSPED0500, IMPORTA_ARQUIVOMAGNETICO, INCLUI_IMPOSTONOTACTB.

Parametros relacionados

Parâmetro	Tela	Descrição
ST_OBRIGADADOS	ADM010	Obrigação de dados (CNPJ/CPF, RG, IE) — controla validações adicionais de campo.