ST_CONSULTACNPJ - Provedor de Consulta de CNPJ

Tela de configuração: ADM010 — Parâmetros do Sistema Localização na UI: Aba Bloqueio/Cadastro Pessoa, campo Aut. SSL Tabela: PARMSISTEMA.ST_CONSULTACNPJ Tipo: CHAR(1) Valor padrão: 'C' (cnpj.ws) Componente: cmbTB_CONSULTACNPJ (combobox)

Resumo

Define qual provedor o ERP utiliza para consultar dados de CNPJ via internet. O parametro afeta:

1. Requisições HTTP genericas (jRequisicoes.pas — RequestJson): escolha entre API REST sem certificado (cnpj.ws) ou com certificado digital (OpenSSL).
2. Importação de CNPJ/CPF (tela TFA001 — UIMPORTACAOCNPJCPF.pas): define se a consulta usa a SEFAZ (via DLL NFe) ou a API cnpj.ws.

Telas / Rotinas impactadas

Tela / Rotina	Impacto
TFA001 — Importação CNPJ/CPF	Define se a consulta usa SEFAZ (exige Estado + Tipo Pessoa) ou cnpj.ws (dispensa Estado no formulario).
jRequisicoes.pas — RequestJson	Define a estrategia HTTP: REST puro (C) ou REST com certificado OpenSSL (O).
ADM010 — Parametros do Sistema	Tela de configuracao do parametro.

Campos envolvidos

Campo	Tabela	Tipo	Default
ST_CONSULTACNPJ	PARMSISTEMA	CHAR(1)	'C'
ST_AUTENTICASSL	PARMSISTEMA	—	—

ST_AUTENTICASSL (configurado em ADM010 — Parametros do Sistema) armazena o caminho/identificador do certificado digital usado quando ST_CONSULTACNPJ = 'O'.

Opções disponiveis

C — cnpj.ws (API REST)

O que faz	Detalhe
Provedor	API REST publica cnpj.ws
Autenticacao	Nenhuma (request simples)
Formulário importação	Campo Estado fica oculto; Tipo Pessoa permanece visivel
Requests genericos	Usa RequestRest() (HTTP sem certificado)
Valor padrão	Sim — 'C'

Simulação passo a passo

1. Acesse ADM010 — Parametros do Sistema.
2. Na aba Bloqueio/Cadastro Pessoa, localize o campo Aut. SSL.
3. Selecione a opção cnpj.ws.
4. Clique em Salvar.
5. Abra a tela TFA001 — Importação CNPJ/CPF (FormShow).
6. Observe que o campo Estado fica oculto e o campo Tipo Pessoa e movido para a linha do Estado.
7. Ao executar um request HTTP via RequestJson, o sistema utiliza RequestRest() (sem certificado digital).

Resultado esperado: Consultas de CNPJ são feitas via API REST do cnpj.ws, sem necessidade de certificado digital. No formulario de importação, o campo Estado nao e exibido.

Excecao / Importante: Quando ST_CONSULTACNPJ = 'C', o certificado digital (ST_AUTENTICASSL) e ignorado completamente, mesmo que esteja preenchido.

S — Sefaz (Consulta SEFAZ via DLL NFe)

O que faz	Detalhe
Provedor	SEFAZ (via DLL NfeConsultaCadastro)
Autenticacao	Certificado digital configurado em CONFIGNFE.NRSERIALCERT
Formulário importação	Exige preenchimento de Estado, Tipo Pessoa e CNPJ
Requests genericos	Sem tratamento no RequestJson (valor 'S' nao e mapeado)
Dependencia	Requer CONFIGNFE configurada com serial de certificado e TPAMB

Simulação passo a passo

1. Acesse ADM010 — Parametros do Sistema.
2. Na aba Bloqueio/Cadastro Pessoa, selecione Sefaz no campo Aut. SSL.
3. Clique em Salvar.
4. Abra a tela TFA001 — Importação CNPJ/CPF.
5. Preencha os campos obrigatórios: CNPJ, Estado (UF) e Tipo Pessoa.
6. Clique em Importar (<F6>).
7. O sistema consulta a SEFAZ utilizando a DLL NfeConsultaCadastro, lendo o certificado de CONFIGNFE.

Resultado esperado: A consulta de dados do CNPJ e realizada diretamente na SEFAZ via protocolo NFe. O XML de retorno e processado para importar razao social, endereco e demais dados da pessoa. O formulario exige Estado e Tipo Pessoa antes de permitir a importação.

Excecao / Importante: A opção 'S' (Sefaz) nao e tratada em RequestJson (jRequisicoes.pas). Se algum modulo tentar fazer um request generico com esse valor, nenhum metodo sera executado. O uso de 'S' restringe-se a rotina de importação de CNPJ/CPF (TFA001).

Importante: Requer que a tabela CONFIGNFE possua registro valido para a empresa com NRSERIALCERT e TPAMB preenchidos.

O — OpenSSL (API REST com Certificado Digital)

O que faz	Detalhe
Provedor	API REST com autenticação OpenSSL
Autenticação	Certificado digital armazenado em ST_AUTENTICASSL
Formulário importação	Campo Estado fica oculto (padrão 'C', pois 'O' nao satisfaz a condicao = 'C' or = 'S')
Requests genericos	Usa RequestOpen() com o certificado de ST_AUTENTICASSL
Exigencia	ST_AUTENTICASSL deve estar preenchido, senao nenhum metodo e acionado

Simulação passo a passo

1. Acesse ADM010 — Parametros do Sistema.
2. Na aba Bloqueio/Cadastro Pessoa, selecione OpenSSL no campo Aut. SSL.
3. Verifique se o campo referente ao certificado digital (ST_AUTENTICASSL) esta preenchido com um valor valido.
4. Clique em Salvar.
5. Ao executar um request HTTP via RequestJson, o sistema utiliza RequestOpen() passando o certificado como parametro.
6. Na tela TFA001 — Importação CNPJ/CPF, o comportamento do formulario segue o mesmo que 'C' (campo Estado oculto), pois o valor 'O' nao e capturado pela condicao Resultado[0] = 'C' or Resultado[0] = 'S'.

Resultado esperado: Requisicoes HTTP usam RequestOpen() com certificado OpenSSL. Se ST_AUTENTICASSL estiver vazio, nenhum metodo de request e acionado (o Result fica sem atribuicao).

Excecao / Importante: Se ST_AUTENTICASSL estiver vazio, o branch else if ((Resultado[0] = 'O') and (Resultado[1] <> '')) nao e satisfeito e a funcao nao retorna resultado. O certificado deve estar configurado para esta opcao funcionar.

Tabela Comparativa Resumida

Opcao	Provedor	Autenticacao	Req. Generico	Form. Importacao	Exige Estado
C	cnpj.ws REST	Nenhuma	RequestRest()	API REST	Nao
S	SEFAZ (DLL NFe)	CONFIGNFE.NRSERIALCERT	Nao tratado	DLL NFe XML	Sim
O	API REST + OpenSSL	ST_AUTENTICASSL	RequestOpen()	API REST (padrao C)	Nao

Regra de Selecao (RequestJson)

A funcao RequestJson em jRequisicoes.pas segue esta ordem de decisao:

1. Se iToken <> '' ou iCaminhoArquivo <> '' → RequestWithBearerToken() (independente do parametro).
2. Se ST_CONSULTACNPJ = 'C' → RequestRest() (REST sem certificado).
3. Se ST_CONSULTACNPJ = 'O' e ST_AUTENTICASSL <> '' → RequestOpen() (REST com certificado).
4. Caso contrario → nenhum metodo e chamado; Result permanece sem atribuicao.

Procedures Impactadas

Rotinas Delphi com referencia direta ao campo

Rotina	Arquivo	Linha	Evidencia
TfrmADM010.btnSalvarClick	source/ADM010/UADM010.pas	317	dmADM010.tabPARMSISTEMAST_CONSULTACNPJ.AsString := cmbTB_CONSULTACNPJ.Value;
TfrmIMPORTACAOCNPJCPF.FormShow	source/TFA001/UIMPORTACAOCNPJCPF.pas	77	'SELECT ST_CONSULTACNPJ' + #10 +
TfrmIMPORTACAOCNPJCPF.btnImportarClick	source/TFA001/UIMPORTACAOCNPJCPF.pas	133	if stTipoConsulta <> 'C' then
RequestJson	source/jCommon/jRequisicoes.pas	239	' P.ST_CONSULTACNPJ, ST_AUTENTICASSL '+#10+

Candidatas por uso da tabela PARMSISTEMA

Estas procedures/views usam a tabela PARMSISTEMA, mas nao citam o campo ST_CONSULTACNPJ literalmente. Nao foi encontrada referencia direta ao campo em Scripts/.

Procedure/View	Arquivo
ARRUMA_MASCARACONTA	Scripts/ARRUMA_MASCARACONTA.sql
ATUALIZA_CONTACONTABIL	Scripts/ATUALIZA_CONTACONTABIL.sql
CONTABILIZA_CUPOMFISCAL	Scripts/CONTABILIZA_CUPOMFISCAL.sql
GERA_SPEDBLOCOL	Scripts/GERA_SPEDBLOCOL.sql
IMPORTA_ARQUIVOMAGNETICO	Scripts/IMPORTA_ARQUIVOMAGNETICO.sql

Sem impacto direto identificado — essas rotinas leem outros campos de PARMSISTEMA (TP_PLANOCONTABIL, etc.).