Rotina: Transporte — CT-e e MDF-e

Emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), controle de viagens, veículos e motoristas.

Módulos Delphi

Arquivo	Papel
`source/MTR001/UMTR001.pas`	Form principal — viagens, rotas, despesas
`source/MTR001/UdmMTR001.pas`	DataModule de viagens
`source/jFaturamento/jCTe.pas`	Engine de emissão CT-e (assinatura, transmissão, retorno)
`source/jFaturamento/jMDFe.pas`	Engine de emissão MDF-e
`source/TFA*/`	Telas de emissão CT-e e MDF-e

Classes em jCTe.pas:

Classe	Responsabilidade
`TCTeRecepcao`	Transmissão do CT-e à SEFAZ
`TCTeRetRecepcao`	Consulta de retorno de lote
`TCTeConsulta`	Consulta de situação por chave de acesso
`TCTeCancelamento`	Cancelamento de CT-e
`TCTeCartaCorrecao`	Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
`TCTeInutilizacao`	Inutilização de série/numeração

Enum TAcaoCTe:

acEmitindoCTe
acCancelando
acCartaCorrecao
acConsultando
acInutilizando
acEncerrandoMDFe

Classes em jMDFe.pas:

Classe	Responsabilidade
`TMDFeRecepcao`	Transmissão do MDF-e
`TMDFeEncerramento`	Encerramento do MDF-e no destino
`TMDFeTrocaMotorista`	Substituição de motorista em viagem
`TMDFeConsulta`	Consulta de situação
`TMDFeCancelamento`	Cancelamento antes de iniciar viagem

Enum TAcaoMDFe:

amEmitindoMDFe
amEncerrandoMDFe
amTrocandoMotoristaMDFe
amCancelando
amConsultando

Tabelas do Banco de Dados

MDFE — Manifesto Eletrônico

DDL: docs/schema/tables/MDFE.sql Chave primária: (CD_EMPRESA, NR_MDFE)

Campo	Tipo	Descrição
NR_MDFE	INTEGER	Número sequencial do MDF-e
NR_CHAVEACESSO	VARCHAR(44)	Chave de acesso (44 dígitos — mesmo algoritmo NF-e)
CD_SERIE	VARCHAR(3)	Série do MDF-e
DT_EMISSAO	TIMESTAMP	Data/hora de emissão
DT_ENCERRAMENTO	TIMESTAMP	Data/hora de encerramento no destino (NULL = em trânsito)
DT_CANCELAMENTO	TIMESTAMP	Data/hora de cancelamento
ST_MDFE	CHAR(1)	'N'=Normal (autorizado), 'C'=Cancelado, 'E'=Encerrado
TP_EMIT	CHAR(1)	'1'=Prestador de serviço de transporte, '2'=Transportador de carga própria
TP_TRANSP	CHAR(1)	'1'=ETC, '2'=TAC, '3'=CTC
CD_UFCARREGAMENTO	VARCHAR(2)	UF de carregamento
CD_UFDESTINO	VARCHAR(2)	UF(s) de destino (múltiplas)
NR_RNTRC	VARCHAR(8)	Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga
CD_VEICULO	INTEGER	Veículo trator (FK → VEICULO)
VL_CARGA	NUMERIC(15,2)	Valor total da carga
QT_CARGA	NUMERIC(15,3)	Quantidade total
UN_CARGA	VARCHAR(6)	Unidade (KG, TON, UN)
NR_PROTOCOLO	VARCHAR(60)	Protocolo de autorização SEFAZ
DS_XMLMDFE	BLOB	XML do MDF-e autorizado
DS_ERROS	VARCHAR(4000)	Erros de rejeição

MDFEMOTORISTA — Motoristas do MDF-e

DDL: docs/schema/tables/MDFEMOTORISTA.sql Chave primária: (CD_EMPRESA, NR_MDFE, NR_SEQUENCIAL)

Campo	Tipo	Descrição
NR_SEQUENCIAL	INTEGER	Ordem do motorista
CD_MOTORISTA	INTEGER	Motorista (FK → PESSOA)
NR_CPF	VARCHAR(11)	CPF do motorista
NM_MOTORISTA	VARCHAR(60)	Nome
ST_MOTORISTA	CHAR(1)	'A'=Ativo, 'S'=Substituído
DT_SUBSTITUICAO	TIMESTAMP	Data da troca de motorista

MDFENOTA — Documentos Vinculados ao MDF-e

DDL: docs/schema/tables/MDFENOTA.sql Chave primária: (CD_EMPRESA, NR_MDFE, NR_SEQUENCIAL)

Campo	Tipo	Descrição
NR_SEQUENCIAL	INTEGER	Sequência
TP_DOCUMENTO	CHAR(2)	'NF'=NF-e, 'CT'=CT-e, 'CF'=CF-e SAT
NR_CHAVEACESSO	VARCHAR(44)	Chave de acesso do documento vinculado
CD_MUNICIPIO	INTEGER	Município de entrega
CD_UF	VARCHAR(2)	UF do município

MDFEPERCURSO — UFs do Percurso

DDL: docs/schema/tables/MDFEPERCURSO.sql

Campo	Tipo	Descrição
NR_MDFE	INTEGER	MDF-e
NR_SEQUENCIAL	SMALLINT	Ordem no percurso
CD_UFPERCURSO	VARCHAR(2)	UF intermediária (ex: 'PR', 'SP', 'RJ')

VEICULO — Frota

DDL: docs/schema/tables/VEICULO.sql Chave primária: (CD_EMPRESA, CD_VEICULO)

Campo	Tipo	Descrição
NR_PLACA	VARCHAR(7)	Placa (ex: 'ABC1D23')
NR_CHASSIS	VARCHAR(17)	Número de chassi
NR_RENAVAM	VARCHAR(11)	RENAVAM
NR_RNTRC	VARCHAR(8)	RNTRC do veículo
TP_VEICULO	CHAR(1)	'T'=Trator, 'R'=Reboque, 'S'=Semirreboque
CD_TPCARROCERIA	SMALLINT	Tipo de carroceria (SEFAZ)
KM_AQUISICAO	INTEGER	Quilometragem de aquisição
KM_ATUAL	INTEGER	Quilometragem atual
DT_VENCIMENTO_RNTRC	DATE	Vencimento do RNTRC
DT_VENCIMENTO_SEGURO	DATE	Vencimento do seguro
CD_PROPRIEDADE	CHAR(1)	'P'=Próprio, 'T'=Terceiro
CD_PESSOA	INTEGER	Proprietário (se terceiro)

CT-e — Tabelas de Conhecimento de Transporte

Tabela	Descrição
`CTE`	Cabeçalho do CT-e (NR_CTE, NR_CHAVEACESSO, ST_CTE: N/C, VL_PRESTACAO)
`CTEPRESTACAO`	Componentes do valor (frete, seguro, gris, pedagio)
`CTEMERCADORIA`	Mercadorias transportadas
`CTEDOCUMENTO`	Documentos fiscais vinculados (NF-e, CF-e)
`CTETOMADOR`	Tomador do serviço (remetente, destinatário, expedidor, recebedor)

ROTATRANSPORTE — Rotas e Viagens

DDL: docs/schema/tables/ROTATRANSPORTE.sql

Campo	Tipo	Descrição
NR_ROTA	INTEGER	Sequencial da viagem (PK)
CD_MOTORISTA	INTEGER	Motorista (FK → PESSOA)
CD_VEICULO	INTEGER	Veículo (FK → VEICULO)
DT_SAIDA	TIMESTAMP	Data/hora de saída
DT_RETORNO	TIMESTAMP	Data/hora de retorno
KM_SAIDA	INTEGER	Hodômetro na saída
KM_RETORNO	INTEGER	Hodômetro no retorno
VL_FRETE	NUMERIC(15,2)	Valor total do frete
VL_DESPESAS	NUMERIC(15,2)	Despesas da viagem
ST_VIAGEM	CHAR(1)	'A'=Aberta, 'E'=Encerrada, 'C'=Cancelada
NR_MDFE	INTEGER	MDF-e vinculado à viagem

Parâmetros (PARMTRANSPORTE)

Parâmetro	Tipo	Efeito
`ST_EMITECTE`	S/N	'S' = empresa emite CT-e (transportadora)
`ST_EMITEMDFE`	S/N	'S' = empresa emite MDF-e
`CD_SERIECT`	VARCHAR(3)	Série padrão do CT-e
`CD_SERIEMDFE`	VARCHAR(3)	Série padrão do MDF-e
`CD_AMBIENTE_CTE`	CHAR	'1'=Produção, '2'=Homologação
`NR_RNTRC_EMPRESA`	VARCHAR(8)	RNTRC da empresa transportadora
`TP_EMIT_PADRAO`	CHAR	Tipo emitente padrão (1=ETC, 2=carga própria)

Fluxo de Emissão CT-e

┌──────────────────────────────────────────────────────────┐
│  1. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO                                  │
│  Transportadora recebe NFs para transporte               │
│  Informa: tomador, remetente, destinatário               │
│  Valor do frete + componentes (gris, pedagio, seguro)    │
│  Vincula NF-e(s) ao CT-e (CTEDOCUMENTO)                 │
└─────────────────────────┬────────────────────────────────┘
                          │
                          ▼
┌──────────────────────────────────────────────────────────┐
│  2. EMISSÃO (jCTe.pas — TCTeRecepcao)                     │
│  Gera XML do CT-e (schema cte_v04_00.xsd)               │
│  Assina com certificado digital A1/A3                    │
│  Transmite lote à SEFAZ: POST /cte/ws                    │
│  ST_CTE := 'N' (autorizado)                              │
│  NR_PROTOCOLO preenchido                                 │
│  DANFE-CT impressa ou enviada por e-mail                 │
└─────────────────────────┬────────────────────────────────┘
                          │
                          ▼
┌──────────────────────────────────────────────────────────┐
│  3. CANCELAMENTO (até 168h após autorização)             │
│  TCTeCancelamento → POST /cancelamento                   │
│  ST_CTE := 'C'                                           │
│  DT_CANCELAMENTO preenchida                              │
│  Evento registrado na SEFAZ                              │
└──────────────────────────────────────────────────────────┘

Fluxo de Emissão MDF-e

┌──────────────────────────────────────────────────────────┐
│  1. INÍCIO DA VIAGEM                                      │
│  Seleciona veículo(s) e motorista(s)                     │
│  Vincula CT-e(s) ou NF-e(s) (MDFENOTA)                  │
│  Informa percurso: UF carregamento → UFs percurso → UF destino │
│  VL_CARGA e QT_CARGA calculados dos documentos          │
└─────────────────────────┬────────────────────────────────┘
                          │
                          ▼
┌──────────────────────────────────────────────────────────┐
│  2. TRANSMISSÃO (jMDFe.pas — TMDFeRecepcao)              │
│  Gera XML do MDF-e                                       │
│  Assina com certificado digital                          │
│  Transmite à SEFAZ: POST /mdfe/ws                        │
│  ST_MDFE := 'N' (autorizado)                             │
│  DasMDF-e disponível para motorista                      │
└─────────────────────────┬────────────────────────────────┘
                          │
                          ├─── TROCA DE MOTORISTA (TAcaoMDFe = amTrocandoMotoristaMDFe)
                          │    TMDFeTrocaMotorista → POST /motorista
                          │    INSERT MDFEMOTORISTA (ST_MOTORISTA='S' no anterior)
                          │    INSERT MDFEMOTORISTA (novo, ST_MOTORISTA='A')
                          │
                          ▼
┌──────────────────────────────────────────────────────────┐
│  3. ENCERRAMENTO (TAcaoMDFe = amEncerrandoMDFe)          │
│  TMDFeEncerramento → POST /encerramento                   │
│  Informa: DT_ENCERRAMENTO, município de encerramento     │
│  ST_MDFE := 'E'                                           │
│  DT_ENCERRAMENTO preenchida                              │
│  ROTATRANSPORTE.KM_RETORNO e DT_RETORNO atualizados     │
└──────────────────────────────────────────────────────────┘

Controle de Viagens (MTR001)

O módulo MTR001 complementa o fiscal com:

Diário de bordo:

Registro de hodômetros (saída/retorno)
Registro de despesas (combustível, pedágio, refeição)
Controle de adiantamentos ao motorista

CTRC (Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas):

Documento interno para cargas que não exigem CT-e eletrônico
Controle de fretes pagos e a receber

Controle de manutenção de frota:

Vinculado a MANUTENCAOEQUIPAMENTO (mesmo módulo da OS de equipamentos)
Alertas por KM ou prazo (ex: troca de óleo a cada 10.000 km)

Influências em Outros Módulos

→ Emissão NF-e

CT-e vincula NF-e(s) do carregamento (CTEDOCUMENTO.NR_CHAVEACESSO)
MDF-e vincula CT-e(s) e/ou NF-e(s) diretas (MDFENOTA)

→ Fiscal e SPED

CT-e alimenta Bloco D do SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI)
Retenção de IR/CSLL em fretes alimenta eventos REINF R-2010/R-2020

→ Pedido de Venda

Entrega de pedidos usa MDF-e para carga própria (TP_EMIT='2')
Romaneio de expedição pode originar MDF-e de carga própria

→ Ordem de Serviço

Veículos da frota têm histórico de OS de manutenção vinculados por NR_PLACA
KM_ATUAL atualizado via MOVESTOQUE.NR_PLACA (abastecimentos)

→ APIs Java

TransporteController — CRUD de viagens e MDF-e
VeiculoController — histórico por placa (compartilhado com oficina)

Módulos Delphi​

Tabelas do Banco de Dados​

MDFE — Manifesto Eletrônico​

MDFEMOTORISTA — Motoristas do MDF-e​

MDFENOTA — Documentos Vinculados ao MDF-e​

MDFEPERCURSO — UFs do Percurso​

VEICULO — Frota​

CT-e — Tabelas de Conhecimento de Transporte​

ROTATRANSPORTE — Rotas e Viagens​

Parâmetros (PARMTRANSPORTE)​

Fluxo de Emissão CT-e​

Fluxo de Emissão MDF-e​

Controle de Viagens (MTR001)​

Influências em Outros Módulos​

→ Emissão NF-e​

→ Fiscal e SPED​

→ Pedido de Venda​

→ Ordem de Serviço​

→ APIs Java​