Rotina: Fiscal e SPED

Apuração de impostos (ICMS, PIS/COFINS, IPI), geração de obrigações acessórias (SPED Fiscal, SPED Contribuições, GIA, REINF) e envio ao fisco.

Módulos Delphi

Arquivo	Papel
`source/RFC001/URFC001.pas`	Apuração de ICMS mensal
`source/RFC002/URFC002.pas`	Geração do arquivo SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI)
`source/RFC003/URFC003.pas`	Geração do SPED Contribuições (EFD-PIS/COFINS)
`source/RFC004/URFC004.pas`	GIA (Guia de Informação e Apuração de ICMS)
`source/RFC005/URFC005.pas`	REINF (Escrituração de Rendimentos e Retenções)
`source/MFC016/UMFC016.pas`	Escrituração fiscal — lançamentos manuais
`source/TFA001-TFA085/`	Telas de faturamento (NF-e, CT-e) que alimentam a escrituração

Tabelas do Banco de Dados

GIAICMS — Apuração Mensal de ICMS

DDL: docs/schema/tables/GIAICMS.sql Chave primária: (CD_EMPRESA, NR_MES, NR_ANO)

Campo	Tipo	Descrição
NR_MES	SMALLINT	Mês de apuração
NR_ANO	SMALLINT	Ano de apuração
VL_DEBITO_PROPRIO	NUMERIC(15,2)	Débito de ICMS próprio (saídas)
VL_DEBITO_ST	NUMERIC(15,2)	Débito de ICMS-ST (responsabilidade de substituição)
VL_CREDITO_ENTRADAS	NUMERIC(15,2)	Crédito de ICMS nas entradas
VL_CREDITO_OUTROS	NUMERIC(15,2)	Outros créditos (transferência, incentivo fiscal)
VL_SALDO_ANTERIOR	NUMERIC(15,2)	Saldo credor do mês anterior
VL_SALDO_DEVEDOR	NUMERIC(15,2)	ICMS a recolher (= Débito − Crédito)
VL_SALDO_CREDOR	NUMERIC(15,2)	Saldo credor transportado para próximo mês
VL_ESTORNO_DEBITO	NUMERIC(15,2)	Estornos de débito no período
VL_ESTORNO_CREDITO	NUMERIC(15,2)	Estornos de crédito no período
ST_APURACAO	CHAR(1)	'A'=Aberta, 'F'=Fechada/Transmitida
DT_APURACAO	TIMESTAMP	Data de fechamento
CD_USUARIO	VARCHAR(5)	Usuário que fechou

CST — Código de Situação Tributária

DDL: docs/schema/tables/CST.sql Chave primária: (CD_CST, TP_IMPOSTO)

Campo	Tipo	Descrição
CD_CST	VARCHAR(3)	Código CST (ex: '040', '500', '060')
TP_IMPOSTO	CHAR(1)	'I'=ICMS, 'P'=PIS, 'C'=COFINS, 'Q'=IPI
DS_CST	VARCHAR(100)	Descrição (ex: 'Tributada integralmente')
ST_CREDITO	CHAR(1)	'S' = gera crédito na entrada
ST_DEBITO	CHAR(1)	'S' = gera débito na saída

NCM — Nomenclatura Comum do Mercosul

DDL: docs/schema/tables/NCM.sql Chave primária: (CD_NCM)

Campo	Tipo	Descrição
CD_NCM	VARCHAR(10)	Código NCM (8 dígitos)
DS_NCM	VARCHAR(250)	Descrição fiscal do produto
PC_IPI	NUMERIC(5,2)	Alíquota de IPI padrão
ST_ATIVO	CHAR(1)	'S'/'N'

CFO — Código Fiscal de Operação (CFOP)

DDL: docs/schema/tables/CFO.sql Chave primária: (CD_CFO)

Campo	Tipo	Descrição
CD_CFO	VARCHAR(5)	Código CFOP (ex: '5102', '6102', '1202')
DS_CFO	VARCHAR(120)	Descrição da operação
TP_OPERACAO	CHAR(1)	'E'=Entrada, 'S'=Saída
TP_DESTINO	CHAR(1)	'1'=Dentro do estado, '2'=Outro estado, '3'=Exterior
ST_CREDITOICMS	CHAR(1)	'S' = CFOP gera crédito de ICMS
ST_CREDITOPIS	CHAR(1)	'S' = gera crédito de PIS
ST_CREDITOCOFINS	CHAR(1)	'S' = gera crédito de COFINS

SPEDAPURACAODEDUCAO — Deduções de PIS/COFINS

DDL: docs/schema/tables/SPEDAPURACAODEDUCAO.sql

Campo	Tipo	Descrição
NR_MES	SMALLINT	Mês de referência
NR_ANO	SMALLINT	Ano de referência
TP_DEDUCAO	CHAR(2)	Tipo de dedução (alinhado às tabelas SPED)
VL_DEDUCAO	NUMERIC(15,2)	Valor a deduzir
DS_DEDUCAO	VARCHAR(240)	Descrição

SPEDREINF — Eventos EFD-REINF

DDL: docs/schema/tables/SPEDREINF.sql

Campo	Tipo	Descrição
NR_LOTE	INTEGER	Número do lote REINF
TP_EVENTO	VARCHAR(10)	Ex: 'R-2010', 'R-2020', 'R-4010'
NR_PROTOCOLO	VARCHAR(60)	Protocolo de retorno do governo
ST_REINF	CHAR(1)	'P'=Pendente, 'E'=Enviado, 'R'=Retificado
DT_ENVIO	TIMESTAMP	Data do envio
DS_ERRO	VARCHAR(4000)	Descrição de erros de validação

SPEDEMPRESAREGISTRO — Configuração da Escrituração

DDL: docs/schema/tables/SPEDEMPRESAREGISTRO.sql

Campo	Tipo	Descrição
DT_INICIAL	DATE	Início do período de escrituração
DT_FINAL	DATE	Fim do período
TP_ESCRITURACAO	CHAR(1)	'F'=SPED Fiscal, 'C'=SPED Contribuições
TP_INCIDENCIA	CHAR(1)	'1'=Lucro Real, '2'=Lucro Presumido, '3'=Simples
ST_ESCRITURACAO	CHAR(1)	'A'=Aberta, 'T'=Transmitida
NR_RECIBO	VARCHAR(60)	Recibo de transmissão
CD_AMBIENTE	CHAR(1)	'1'=Produção, '2'=Homologação

Regimes e Incidências Suportados

Regime	Tratamento PIS/COFINS	Tratamento ICMS
Lucro Real (cumulativo)	CST 01–02 — crédito integral	Débito × Crédito
Lucro Real (não-cumulativo)	CST 50–99 — sem crédito	Débito × Crédito
Lucro Presumido	CST 01–02 cumulativo	Débito × Crédito
Simples Nacional	Não gera SPED Contribuições	PGDAS mensalmente
MEI	Isento	Isento

Fluxo de Apuração de ICMS

┌──────────────────────────────────────────────────────────┐
│  1. ALIMENTAÇÃO (ao longo do mês)                         │
│  Saídas: ITEMNOTA (TP_NOTA='S') → débito de ICMS         │
│  Entradas: ITEMNOTA (TP_NOTA='E') → crédito de ICMS      │
│  Cada item tem: PC_ICMS, VL_ICMS, CD_CST, CD_CFO        │
│  Devolução: inverte débito/crédito                        │
└─────────────────────────┬────────────────────────────────┘
                          │
                          ▼
┌──────────────────────────────────────────────────────────┐
│  2. APURAÇÃO MENSAL (RFC001)                              │
│  SUM(VL_ICMS) por tipo (débito/crédito) no período       │
│  VL_SALDO_DEVEDOR = VL_DEBITO − VL_CREDITO − SALDO_ANT  │
│  Se positivo: ICMS a recolher → gera DARJ/DARE/GNRE      │
│  Se negativo: VL_SALDO_CREDOR → transportado             │
│  ST_APURACAO := 'F'                                       │
└─────────────────────────┬────────────────────────────────┘
                          │
                          ▼
┌──────────────────────────────────────────────────────────┐
│  3. GIA (RFC004)                                          │
│  Geração do arquivo GIA (formato estadual)                │
│  Obrigação acessória estadual (ex: GIA-SP, GIA-RJ)       │
│  Transmitido via site da SEFAZ estadual                  │
└──────────────────────────────────────────────────────────┘

Fluxo de Geração do SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI)

RFC002 — Geração SPED Fiscal

REGISTRO 0000 (abertura do arquivo)
  DT_INICIAL, DT_FINAL, CNPJ, IE, CD_MUN
  
BLOCO A (serviços — NFS-e)
  A001 → A010 (cabeçalho, registros por NFS)

BLOCO C (notas fiscais de mercadorias)
  C001 → C100 (NF de entrada/saída)
    C110 (observações)
    C170 (itens — ITEMNOTA: CD_ITEM, QT, VL, CD_CST, CD_CFO, PC_ICMS)
    C190 (totais por CST/CFO/alíquota)
    C195 (complemento de operação)

BLOCO D (CT-e e MDF-e)
  D001 → D100, D190 (transporte)

BLOCO E (apuração de ICMS e IPI)
  E110 (ICMS operações próprias — VL_DEBITO, VL_CREDITO, VL_SALDO)
  E111 (ajustes da apuração)
  E116 (obrigações a recolher — vencimentos)
  E200 (ICMS-ST)
  E210–E250 (detalhamento ST por estado)

BLOCO G (CIAP — crédito ICMS ativo imobilizado)

BLOCO H (inventário — INVENTARIO × ESTOQUE)
  H005 (data do inventário, VL_TOTAL_ESTOQUE)
  H010 (por item: CD_ITEM, QT, VL_UNIT, VL_ITEM)

BLOCO 9 (totalização de registros)
  9001–9999

Fluxo de Geração do SPED Contribuições (EFD-PIS/COFINS)

RFC003 — Geração SPED Contribuições

BLOCO 0 (abertura — TP_INCIDENCIA, CNPJ, IE)

BLOCO A (serviços com retenção)

BLOCO C (documentos fiscais de mercadorias)
  C100–C190 (NFs de entrada com crédito)
  C500 (NF fatura de energia/comunicação)

BLOCO D (transporte)

BLOCO F (operações — créditos extemporâneos, depreciação)

BLOCO M (apuração — centro do arquivo)
  M100 (crédito de PIS)
  M200 (contribuição PIS — débito − crédito)
  M210 (ajustes)
  M400 (receitas isentas/não tributadas)
  M500 (crédito de COFINS)
  M600 (contribuição COFINS)
  M800 (receitas isentas COFINS)

BLOCO P (CSLL para PIS/COFINS não cumulativo — Lucro Real)

BLOCO 1 (complementos e informações adicionais)
  1020 (SPEDAPURACAODEDUCAO — deduções configuradas)
  
BLOCO 9 (totalização)

EFD-REINF (RFC005)

Eventos suportados:

Evento	Conteúdo
R-1000	Informações do contribuinte
R-1070	Tabela de processos administrativos/judiciais
R-2010	Retenção de contribuição previdenciária — serviços tomados
R-2020	Retenção — serviços prestados
R-2030	Recursos recebidos por associação desportiva
R-2040	Recursos repassados a associação desportiva
R-2050	Comercialização da produção rural por produtor
R-2060	CPRB — Contribuição previdenciária sobre receita bruta
R-4010	Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física (IR/ISS)
R-4020	Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
R-9000	Exclusão de evento enviado anteriormente

Parâmetros (PARMFISC)

Parâmetro	Tipo	Efeito
`TP_REGIMEFISCAL`	CHAR	'LP'=Lucro Presumido, 'LR'=Lucro Real, 'SN'=Simples Nacional
`ST_APURICMSPROPRIO`	S/N	'S' = apura ICMS próprio; 'N' = substituto tributário
`ST_CREDITOICMSST`	S/N	'S' = permite crédito de ICMS-ST em devoluções
`CD_AMBIENTE_SPED`	CHAR	'1'=Produção, '2'=Homologação
`ST_GERAGIA`	S/N	'S' = gera GIA estadual
`ST_GERAREINF`	S/N	'S' = habilita envio do EFD-REINF

Influências em Outros Módulos

→ Emissão NF-e

Cada NF emitida alimenta os blocos C/D do SPED
CD_CST, CD_CFO, PC_ICMS, PC_IPI de ITEMNOTA são os dados do SPED

→ Recebimento de Mercadoria

NFs de entrada alimentam créditos de ICMS/PIS/COFINS na apuração
Devoluções a fornecedor revertem créditos já escriturados

→ Estoque e Movimentação

MOVESTOQUE alimenta o Bloco H (inventário físico) do SPED Fiscal

→ Pedido de Venda

Notas de saída geradas por pedidos alimentam débitos de ICMS e contribuições de PIS/COFINS

→ Transporte — CT-e e MDF-e

CT-e emitidos compõem o Bloco D do SPED Fiscal
Retenção de CSLL/IR em fretes alimenta eventos do REINF

Módulos Delphi​

Tabelas do Banco de Dados​

GIAICMS — Apuração Mensal de ICMS​

CST — Código de Situação Tributária​

NCM — Nomenclatura Comum do Mercosul​

CFO — Código Fiscal de Operação (CFOP)​

SPEDAPURACAODEDUCAO — Deduções de PIS/COFINS​

SPEDREINF — Eventos EFD-REINF​

SPEDEMPRESAREGISTRO — Configuração da Escrituração​

Regimes e Incidências Suportados​

Fluxo de Apuração de ICMS​

Fluxo de Geração do SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI)​

Fluxo de Geração do SPED Contribuições (EFD-PIS/COFINS)​

EFD-REINF (RFC005)​

Parâmetros (PARMFISC)​

Influências em Outros Módulos​

→ Emissão NF-e​

→ Recebimento de Mercadoria​

→ Estoque e Movimentação​

→ Pedido de Venda​

→ Transporte — CT-e e MDF-e​