Rotina: Emissão de NF-e

Ciclo completo de criação, cálculo de impostos, assinatura digital, transmissão à SEFAZ e gestão de contingência.

Módulos Delphi

Arquivo	Linhas	Papel
`source/MNF001/UMNF001.pas`	~7.000	Form principal — cabeçalho e itens da NF
`source/MNF001/UdmMNF001.pas`	—	DataModule — queries, cálculo de impostos
`source/MNF001/UFRETENF.pas`	—	Frete rateado nos itens
`source/MNF001/UIMPOSTONF.pas`	—	Detalhamento por item de imposto
`source/MFA001/UMFA001.pas`	—	Parâmetros de faturamento (séries, ambiente SEFAZ)
`source/jFaturamento/Nfe/jNFe.pas`	—	Engine NF-e — geração XML, transmissão, eventos
`source/jFaturamento/Nfe/jNFe.Classes.pas`	—	Tipos de dados do XML
`source/jFaturamento/PNFe/PNFe.pas`	—	Painel de emissão (UI de transmissão)
`source/jFaturamento/UdmACBr.pas`	—	Assinatura digital via ACBrNFe

Tabelas do Banco de Dados

NOTA — Cabeçalho da Nota Fiscal

DDL: docs/schema/tables/NOTA.sql

Campo	Tipo	Descrição
CD_EMPRESA	INTEGER	Empresa (PK)
NR_LANCAMENTO	INTEGER	Lançamento sequencial (PK)
CD_SERIE	VARCHAR(4)	Série da NF (PK)
TP_NOTA	CHAR(1)	'S'=Saída, 'E'=Entrada, 'D'=Devolução, 'T'=Transferência (PK)
NR_NOTAFISCAL	INTEGER	Número sequencial da NF por série
ST_NOTA	CHAR(1)	'V'=Válida, 'N'=Não Emitida (rascunho), 'P'=Pendente transmissão, 'C'=Cancelada, 'E'=Excluída
NR_CHAVENFE	VARCHAR(44)	Chave de acesso NF-e (44 dígitos)
DT_EMISSAO	TIMESTAMP	Data/hora de emissão
DT_TRANSMISSAO	TIMESTAMP	Data/hora da transmissão à SEFAZ
DT_REGISTRO	TIMESTAMP	Data/hora do registro no sistema
CD_PESSOA	INTEGER	Cliente/Fornecedor (FK → PESSOA)
CD_ENDERECO	INTEGER	Endereço de entrega (FK → ENDERECOPESSOA)
CD_CONDPAGTO	INTEGER	Condição de pagamento
CD_FORMAPAGTO	VARCHAR(2)	Forma de pagamento
CD_TRANSPORTADOR	INTEGER	Transportadora (FK → PESSOA)
VL_NOTAFISCAL	NUMERIC(15,2)	Valor total da NF
VL_DESCONTO	NUMERIC(15,2)	Desconto total
VL_FRETE	NUMERIC(15,2)	Valor do frete
VL_DESPESA	NUMERIC(15,2)	Outras despesas
VL_SUBSTITUICAO	NUMERIC(15,2)	Valor de ST (substituição tributária)
VL_JUROVENDA	NUMERIC(15,2)	Juros de venda
TP_PAGTOFRETE	CHAR(1)	'0'=Emitente, '1'=Destinatário, '9'=Sem frete
ST_ENVIADOXML	CHAR(1)	'S'=XML enviado por email
ST_RECALCULAIMPOSTO	CHAR(1)	Indica necessidade de recálculo
ST_CONFERIDA	CHAR(1)	NF conferida/revisada
DS_OBSNOTA	BLOB TEXT	Observações (texto livre)
DS_OBSFISCAL	BLOB TEXT	Observações fiscais

NFE — Controle Eletrônico (paralela a NOTA)

DDL: docs/schema/tables/NFE.sql

Campo	Tipo	Descrição
TPAMB	SMALLINT	1=Produção, 2=Homologação
TPEMISS	SMALLINT	1=Normal, 2=Contingência EPEC, 6=SVC-RS, 9=SVC-AN
CSTAT	INTEGER	Código de status SEFAZ
NR_RECIBO	VARCHAR(20)	Recibo do lote (transmissão assíncrona)
NR_PROTOCOLOAUT	VARCHAR(30)	Protocolo de autorização (29 dígitos)
NR_PROTOCOLOCANC	VARCHAR(30)	Protocolo de cancelamento
DT_TRANSMISSAO	TIMESTAMP	Data/hora da transmissão
ST_LOTE	SMALLINT	1=Processado, 2=Em processamento, 3=Erro
DS_URLQRCODE	VARCHAR(500)	URL do QR Code para DANFE
DS_NOTIFICACAOEMAIL	CHAR(1)	Email enviado ao destinatário
BI_ARQUIVOXML	BLOB	XML assinado e protocolado (arquivo .prot)

Códigos CSTAT

CSTAT	Significado
100	Autorizado (aceito pela SEFAZ)
110	Inutilizado
150	Pendente de autorização
301	Cancelado
302	Pré-autorizado (SAT)
900	Erro na transmissão
999	Serviço indisponível na SEFAZ

ITEMNOTA — Itens da NF

DDL: docs/schema/tables/ITEMNOTA.sql

Campo	Tipo	Descrição
CD_EMPRESA	INTEGER	Empresa (PK)
NR_LANCAMENTO	INTEGER	Lançamento da NF (PK)
TP_NOTA	CHAR(1)	Tipo da NF (PK)
CD_SERIE	VARCHAR(4)	Série (PK)
CD_ITEM	INTEGER	Produto (PK, FK → ITEM)
NR_SEQXML	INTEGER	Sequência no XML (obrigatório)
CD_CFO	VARCHAR(4)	CFOP — Código Fiscal de Operação (FK → CFO)
CD_CST	VARCHAR(3)	CST ICMS — Código de Situação Tributária (FK → CST)
CD_CSOSN	VARCHAR(3)	CSOSN (Simples Nacional)
CD_ORIGEM	CHAR(1)	'0'=Nacional, '1'=Importação, '2'=Exterior
CD_MOVIMENTACAO	INTEGER	Tipo de movimentação de estoque
QT_ITEMNOTA	NUMERIC(15,3)	Quantidade
VL_UNITARIO	NUMERIC(15,4)	Preço unitário
VL_TOTAL	NUMERIC(15,2)	Valor total do item
VL_DESCONTO	NUMERIC(15,2)	Desconto
PC_ICMS	NUMERIC(5,2)	Alíquota ICMS (%)
PC_IPI	NUMERIC(5,2)	Alíquota IPI (%)
VL_IMPOSTO	NUMERIC(15,2)	Valor total de impostos
VL_SUBSTRIB	NUMERIC(15,2)	ICMS substituição tributária
VL_BASESUBST	NUMERIC(15,2)	Base de cálculo da ST
VL_CUSTO	NUMERIC(15,4)	Custo do item (para cálculo de margem)
VL_COMISSAO	NUMERIC(15,2)	Valor de comissão do item
PC_COMISSAO	NUMERIC(3,2)	% de comissão
ST_ENTREGA	CHAR(1)	'A'=Aguardando, 'P'=Parcial, 'E'=Entregue, 'C'=Cancelado
PS_LIQUIDO	NUMERIC(15,3)	Peso líquido
PS_TOTAL	NUMERIC(15,3)	Peso bruto
VL_SEGURO	NUMERIC(15,2)	Seguro
VL_TAXABOLETO	NUMERIC(15,2)	Taxa de boleto

PARMNOTA — Parâmetros por Série de NF

DDL: docs/schema/tables/PARMNOTA.sql

Campo	Tipo	Efeito
CD_ESPECIE	VARCHAR(4)	'NFE'=NF-e mod 55, 'NFCE'=NFC-e mod 65, 'CTE'=CT-e, 'SAT'=SAT-CFe
ST_CUPOMFISCAL	CHAR(1)	'S' = série para cupom fiscal (ECF)
ST_IMPOSTO	CHAR(1)	'S' = calcula imposto automaticamente nesta série
ST_GERABOLETO	CHAR(1)	'S' = gera boleto ao emitir NF nesta série
ST_PERMITENOTAZERADA	CHAR(1)	'S' = permite NF com valor zero
ST_DATABLOQUEADA	CHAR(1)	'S' = bloqueia emissão retroativa
TP_PRODUTO	CHAR(1)	'T'=Todos, 'P'=Produtos, 'S'=Serviços
NR_ITENS	INTEGER	Mínimo de itens por NF

CONFIGNFE — Configuração Eletrônica

DDL: docs/schema/tables/CONFIGNFE.sql

Campo	Tipo	Descrição
TPAMB	CHAR(1)	'1'=Produção, '2'=Homologação
TPEMIS	CHAR(1)	'1'=Normal, '2'=EPEC, '6'=SVC-RS, '9'=SVC-AN
DS_SENHACERT	VARCHAR(100)	Senha do certificado digital
TPCERTIFICADO	CHAR(1)	'A'=Arquivo A1, 'S'=SmartCard A3
NRSERIALCERT	VARCHAR(20)	Número de série do certificado
NRVERSAO	VARCHAR(5)	Versão do leiaute XML (ex: 4.00)
TPENVIO	CHAR(1)	'I'=Síncrono (resposta imediata), 'A'=Assíncrono (retorno por recibo)
STEMAILAUTOMATICO	CHAR(1)	'S' = envia DANFE por email ao autorizar
DS_MOTIVOCONTINGENCIA	VARCHAR(256)	Motivo da contingência ativa
DT_EMISSAOCONT	TIMESTAMP	Início da contingência

Tabelas de Classificação Fiscal

Tabela	DDL	Papel
CFO	`docs/schema/tables/CFO.sql`	CFOP — natureza da operação fiscal
CST	`docs/schema/tables/CST.sql`	Situação tributária ICMS (00, 10, 20, 30, 40, 41...)
NCM	`docs/schema/tables/NCM.sql`	Nomenclatura Comum do Mercosul (8 dígitos) + alíquotas
IMPOSTO	`docs/schema/tables/IMPOSTO.sql`	Matriz de configuração de impostos por empresa/UF
ORIGEM	`docs/schema/tables/ORIGEM.sql`	Origem do produto (nacional, importação)
PESSOASERIENF	`docs/schema/tables/PESSOASERIENF.sql`	Série preferencial por cliente

Stored Procedures

CALCULA_IMPOSTONOTA

Scripts/CALCULA_IMPOSTONOTA.sql

Entrada:
  V_CD_EMPRESA    INTEGER
  V_NR_LANCAMENTO INTEGER
  V_CD_SERIE      VARCHAR(4)
  V_TP_NOTA       CHAR(1)
  V_CD_ITEM       INTEGER
  V_SG_UFEMPRESA  VARCHAR(2)  — UF da empresa (para DIFAL)

Saída:
  CD_OBSFISCAL    — observação fiscal aplicável
  CD_CST          — CST determinado
  CD_CSOSN        — CSOSN (Simples Nacional)
  CD_ORIGEM       — origem do produto
  PC_ICMS         — alíquota ICMS
  PC_IPI          — alíquota IPI
  VL_IMPOSTO      — valor total de impostos
  VL_SUBSTRIB     — ICMS ST
  VL_BASESUBST    — base de cálculo ST
  VL_FCP          — Fundo de Combate à Pobreza
  VL_PARTILHA     — partilha ICMS interestadual (DIFAL)
  VL_UFDESTINO    — ICMS destinado à UF de destino
  NR_ALIQUOTA     — número interno da regra aplicada
  CD_IMPOSTO      — código do imposto configurado
  MENSAGEM        — erro ou aviso (vazio se OK)

Lógica:

Seleciona regra de imposto por: empresa × item × CFOP × UF origem × UF destino
Valida substituição tributária (ST) e calcula base ST com MVA
Calcula FCP (Fundo de Combate à Pobreza) por UF destino
Calcula partilha ICMS DIFAL (operações interestaduais para não contribuintes)
Retorna mensagem de erro se regra fiscal não encontrada

GERA_CHAVEACESSONFE

Scripts/GERA_CHAVEACESSONFE.sql

Entrada:
  I_CD_EMPRESA    INTEGER
  I_NR_LANCAMENTO INTEGER
  I_TP_NOTA       CHAR(1)
  I_CD_SERIE      VARCHAR(4)
  I_DT_EMISSAO    DATE

Saída:
  O_NR_CHAVEACESSO VARCHAR(44)  — chave de acesso completa
  O_DS_MENSAGEM    VARCHAR(1000)

Algoritmo:

CUFIBGE(2) + AAAAMM(6) + CNPJ(14) + MODELO(2) + SERIE(3) + NNF(9) + TPEMIS(1) + CNUMERO(8) + CDV(1)

CDV = dígito verificador módulo 11
Tipo de emissão = 1 (normal) ou 2/6/9 (contingência)

CANCELA_NOTAFISCAL

Scripts/CANCELA_NOTAFISCAL.sql

Entrada:
  V_CD_EMPRESA    INTEGER
  V_NR_LANCAMENTO INTEGER
  V_CD_SERIE      VARCHAR(4)
  V_TP_NOTA       CHAR(1)
  V_CD_MOTIVO     INTEGER
  V_DS_MOTIVOCANC VARCHAR(1000)

Saída: mensagem de sucesso/erro

O que faz:

Valida ST_NOTA = 'V' (só cancela nota válida)
Verifica prazo de cancelamento (180 dias — regra SEFAZ)
Reverte estoque via MOVIMENTACAO (INSERT negativo)
Estorna contas a receber em CONTAS (DELETE ou anulação)
Cancela CT-e/MDF-e vinculados se existirem
Grava histórico: CD_USUARIOCANC, DT_CANCELAMENTO, DS_MOTIVOCANC
Seta ST_NOTA = 'C'

Outras Procedures

Procedure	Script	Ação
`CALCULA_VALORITEMNOTA`	Scripts/	Calcula VL_TOTAL do item (QT × VL_UNIT − DESC + FRETE + DESP)
`CALCULA_VALORADICIONALNOTA`	Scripts/	Distribui frete/seguro/despesa proporcionalmente entre itens
`ATUALIZA_DADOSIMPNOTA`	Scripts/	Atualiza campos de imposto em NOTA após cálculo
`ATUALIZA_IMPOSTONOTADEVOL`	Scripts/	Ajusta impostos em devolução parcial
`ATUALIZA_PEDIDONOTA`	Scripts/	Marca pedidos como faturados (PEDIDONOTA)

Parâmetros (PARMFATUR)

Campos de PARMFATUR relevantes para NF-e:

Parâmetro	Tipo	Efeito quando ativo
`ST_NUMERONOTA`	S/N	'S' = numeração automática por série
`ST_BLOQUEIONF`	S/N	'S' = bloqueia emissão de novas NFs
`ST_ALTERANOTA`	S/N	'S' = permite editar NF após emissão (antes de transmitir)
`ST_ALTERAICMS`	S/N	'S' = permite alterar ICMS manualmente no item
`ST_DIFALIQUOTAXML`	S/N	'S' = usa alíquota DIFAL do XML do fornecedor (entrada)
`ST_RECALCULAIMPOSTO`	S/N	'S' = recalcula impostos ao reabrir NF
`CD_MOVSAIDA`	INTEGER	Movimentação de estoque padrão para saída de NF
`CD_MOVENTRADA`	INTEGER	Movimentação de estoque padrão para entrada
`CD_MOVSERVICO`	INTEGER	Movimentação para serviços
`CD_CONDPAGTO`	INTEGER	Condição de pagamento padrão da NF
`CD_TABPRECO`	INTEGER	Tabela de preço padrão

Estados da NF-e

[Nova / Rascunho]
      │
      ▼
  'N' Não Emitida
  (editável, impostos calculados, sem número NF)
      │
      │ Usuário salva e emite
      ▼
  Gera NR_NOTAFISCAL por série
  Gera NR_CHAVENFE (44 dígitos)
      │
      ▼
  'P' Pendente
  (gravada, aguardando transmissão)
      │
      │ PNFe — assina e transmite
      ▼
  SEFAZ recebe
      │
      ├─ CSTAT=100 → 'V' Válida ───► Gera DANFE, envia email
      │                               Baixa estoque
      │                               Gera títulos (CONTAS)
      │
      ├─ CSTAT=9xx → 'P' Pendente  ──► Retry / contingência
      │
      └─ CSTAT=301 → 'C' Cancelada ──► Estorna estoque e financeiro

Tipos de Emissão (Contingência)

TPEMIS	Modo	Quando Usar
1	Normal	SEFAZ online
2	EPEC (Evento Prévio de Emissão em Contingência)	Queda total de internet
6	SVC-RS (Serviço de Contingência RS)	SEFAZ UF indisponível
9	SVC-AN (Serviço de Contingência Nacional)	SEFAZ RS indisponível

Fluxo em contingência:

1. CONFIGNFE.TPEMIS := '6' ou '9'
2. DT_EMISSAOCONT := NOW (marca início da contingência)
3. Emite NF com TPEMISS = contingência na chave de acesso
4. Quando SEFAZ voltar:
   a. Transmite NFs emitidas em contingência
   b. CONFIGNFE.TPEMIS := '1' (volta ao normal)
   c. DT_EMISSAOCONT := NULL

Fluxo Completo de Emissão

┌──────────────────────────────────────────────────┐
│  CRIAÇÃO DA NF (MNF001 ou via GERA_NOTAPEDIDO)   │
│                                                   │
│  INSERT NOTA (ST_NOTA='N', sem NR_NOTAFISCAL)    │
│  Para cada item:                                  │
│    INSERT ITEMNOTA                               │
│    CALCULA_IMPOSTONOTA → preenche PC_ICMS, etc.  │
│  CALCULA_VALORADICIONALNOTA (frete proporcional) │
└─────────────────┬────────────────────────────────┘
                  │
                  ▼
┌──────────────────────────────────────────────────┐
│  VALIDAÇÃO E NUMERAÇÃO                            │
│                                                   │
│  Verifica: ST_BLOQUEIONF, PARMFATUR               │
│  Verifica: ST_NOTA <> 'C' e <> 'E'               │
│  GERA_CHAVEACESSONFE → NR_CHAVENFE (44 dígitos)  │
│  Atribui NR_NOTAFISCAL (sequencial por série)     │
│  Muda ST_NOTA = 'P' (Pendente)                   │
└─────────────────┬────────────────────────────────┘
                  │
                  ▼
┌──────────────────────────────────────────────────┐
│  ASSINATURA E TRANSMISSÃO (PNFe / jNFe.pas)      │
│                                                   │
│  1. LoadCertificado (A1 ou A3 via CONFIGNFE)     │
│  2. GeraXML → serializa NOTA + ITEMNOTA em XML   │
│  3. AssinaNFe → assina com certificado X.509     │
│  4. ValidaNFe → valida schema XSD                │
│  5. Se TPENVIO='I' (Síncrono):                   │
│     TNfeRecepcao.executa() → retorna CSTAT+NPROT │
│  6. Se TPENVIO='A' (Assíncrono):                 │
│     TNfeRecepcao.executa() → retorna NREC        │
│     TMNfeRetRecepcao.executa(NREC) → pool status │
└─────────────────┬────────────────────────────────┘
                  │
                  ▼
┌──────────────────────────────────────────────────┐
│  PÓS-AUTORIZAÇÃO (CSTAT=100)                     │
│                                                   │
│  ST_NOTA := 'V'                                  │
│  NFE.NR_PROTOCOLOAUT := protocolo SEFAZ          │
│  NFE.BI_ARQUIVOXML := XML protocolado            │
│  Gera DANFE (PDF)                                │
│  Se STEMAILAUTOMATICO='S': envia DANFE por email │
│  Baixa estoque via MOVIMENTACAO                  │
│  Gera CONTAS (títulos a receber)                 │
│  Atualiza PEDIDONOTA (se veio de pedido)         │
└──────────────────────────────────────────────────┘

Eventos Fiscais (pós-emissão)

Carta de Correção (CC-e)

Corrige dados que não alteram valor/destinatário
TCTeCartaCorrecao.executa(chave, correcao)
Limite: 20 eventos por NF-e

Cancelamento

Prazo: 24h (operação presencial) ou 168h / 720h (remoto)
TNfeCancelamento.executa(chave, protocolo, motivo)
Grava NFE.NR_PROTOCOLOCANC

Inutilização

Bloqueia faixa de números não emitidos
TNfeInutilizacao.executa(serie, nInicial, nFinal, motivo, modelo)

Influências em Outros Módulos

→ Pedido de Venda

GERA_NOTAPEDIDO popula PEDIDONOTA — rastreamento item/NF
PEDIDO.DT_FATURADO preenchido na autorização
Faturamento parcial: uma NF pode não atender todos os itens do pedido

→ Contas a Receber

NF autorizada gera títulos em CONTAS (TP_CONTAS='S')
Parcelas definidas pelo CONDPAGTO da NF
CONTASPEDIDO liga título ao pedido de origem

→ Estoque e Movimentação

Autorização da NF de saída gera INSERT MOVESTOQUE (saída)
CD_MOVIMENTACAO do item define o tipo de movimento
Devolução (TP_NOTA='D') reverte o estoque

→ Fiscal

Cada ITEMNOTA alimenta a escrituração fiscal (SPED EFD)
CFO, CST, NCM e alíquotas são registrados por item

→ Transporte — CT-e e MDF-e

NF referenciada no CT-e (documentos transportados)
MANIFESTONFE rastreia ciência, descarga, operação

→ Banco de Dados

Tabelas: NOTA, NFE, ITEMNOTA, PARMNOTA, CONFIGNFE, CFO, CST, NCM, IMPOSTO

Módulos Delphi​

Tabelas do Banco de Dados​

NOTA — Cabeçalho da Nota Fiscal​

NFE — Controle Eletrônico (paralela a NOTA)​

Códigos CSTAT​

ITEMNOTA — Itens da NF​

PARMNOTA — Parâmetros por Série de NF​

CONFIGNFE — Configuração Eletrônica​

Tabelas de Classificação Fiscal​

Stored Procedures​

CALCULA_IMPOSTONOTA​

GERA_CHAVEACESSONFE​

CANCELA_NOTAFISCAL​

Outras Procedures​

Parâmetros (PARMFATUR)​

Estados da NF-e​

Tipos de Emissão (Contingência)​

Fluxo Completo de Emissão​

Eventos Fiscais (pós-emissão)​

Carta de Correção (CC-e)​

Cancelamento​

Inutilização​

Influências em Outros Módulos​

→ Pedido de Venda​

→ Contas a Receber​

→ Estoque e Movimentação​

→ Fiscal​

→ Transporte — CT-e e MDF-e​

→ Banco de Dados​