Rotina: Contas a Receber

Ciclo completo de lançamento, boleto, retorno bancário, baixa, reparcelamento e encargos por atraso.

Módulos Delphi

Módulo	Papel
`source/MFC001/`	Consulta e listagem de contas a receber
`source/MFC003/`	Baixa de contas a receber
`source/MFC005/`	Geração de boletos
`source/MFC015/`	Retorno bancário (processamento automático)
`source/MFC019/`	Reparcelamento / negociação
`source/MFC033/`	Emissão de boleto via API bancária
`source/jFinanceiro/UCompensacao.pas`	Compensação crédito/débito
`source/jFinanceiro/UProvisao.pas`	PDD (Provisão para Devedores Duvidosos)
`source/jBoleto/JunCob*.pas`	Drivers por banco (40+ bancos)

Tabelas do Banco de Dados

CONTAS — Tabela Principal de Títulos

DDL: docs/schema/tables/CONTAS.sql

Chave primária: (CD_EMPRESA, NR_LANCAMENTO, CD_PESSOA, CD_TIPOCONTA, NR_PARCELA)

Campo	Tipo	Descrição
TP_CONTAS	CHAR(1)	'S'=Receber (entrada), 'E'=Pagar (saída)
ST_CONTAS	CHAR(1)	'T'=Pendente total, 'P'=Pago parcial, 'L'=Liquidada, 'C'=Cancelada, 'A'=Agrupada
VL_DOCUMENTO	NUMERIC(15,2)	Valor nominal original (imutável)
VL_SALDO	NUMERIC(15,2)	Saldo residual (decrementado a cada baixa)
DT_VENCIMENTO	DATE	Vencimento sem encargos
DT_LANCAMENTO	DATE	Data de criação do título
DT_LIQUIDACAO	DATE	Data em que VL_SALDO chegou a zero
TP_DOCUMENTO	VARCHAR(2)	'NT'=Notas Fiscais, 'DP'=Duplicata Avulsa, 'AD'=Adiantamento, 'CH'=Cheques, 'CT'=Cartão de Crédito, 'AG'=Contas Agrupados, 'OC'=Ordem Carregamento, 'ES'=Mensalidades Escola, 'RS'=Restaurante, 'RF'=Receita Frete, 'DF'=Despesa Viagem, 'AF'=Adiantamento Viagem, 'FA'=Fatura, 'EV'=Evento Contrato, 'OB'=Romaneio/Obras, 'CV'=Contrato Vendedor, 'DV'=Débito Vendedor, 'VA'=Vale
CD_TIPOCONTA	INTEGER	Tipo (Boleto, Cheque, Provisão, Cartão, etc.)
CD_JURO	INTEGER	Tabela de encargos (FK → JURO)
CD_FORMAPAGTO	VARCHAR(2)	Forma de pagamento
CD_CONDPAGTO	INTEGER	Condição de pagamento de origem
CD_VENDEDOR	INTEGER	Vendedor responsável (para comissão)
NR_LANCTONOTA	INTEGER	Lançamento da NF de origem
NR_PARCELACONTA	INTEGER	Parcela (1, 2, 3...)
NR_BOLETO	INTEGER	Número sequencial do Boleto
ST_BOLETO	CHAR(1)	'N'=Não gerado, 'I'=Impresso, 'R'=Registrado, 'D'=Descontado, 'A'=Finalizado/Retorno Confirmado
NR_NOSSONUMEROAPI	VARCHAR(54)	Nosso número retornado pelo banco (API)
DS_LINKBOLETO	VARCHAR(500)	URL do PDF do boleto
DS_LINHADIGITAVEL	VARCHAR(100)	Linha digitável da cobrança via API
DS_CODIGOBARRA	VARCHAR(100)	Código de barras da cobrança via API
CD_PIX	INTEGER	Número sequencial da tabela PIX. Quando preenchido, a cobrança tem um QR Code do tipo PIX associado
NR_REMESSA	INTEGER	Número sequencial do arquivo de Remessa da cobrança via CNAB
NR_DEBITOAUTOMATICO	INTEGER	Número sequencial do boleto para pagamento
DS_LINHADIGITAVELBOLPAGTO	VARCHAR(100)	Linha Digitável do boleto para pagamento
ST_REMESSAPAGTO	CHAR(1)	'N'=Sem Remessa de Pagamento, 'S'=Gerado Remessa de Pagamento
ST_CARTORIO	CHAR(1)	'N'=Normal, 'C'=Em cartório, 'S'=Protestado, 'J'=Jurídico
ST_INCOBRAVEL	CHAR(1)	'N'=Cobrável, 'S'=Perda reconhecida (PDD)
NR_AGRUPCONTAS	INTEGER	Agrupa os títulos selecionados na tela MNF029 (Gerenciamento de contas de contratos)
PC_COMISSAO	NUMERIC(3,2)	% comissão do vendedor
CD_USUARIO	VARCHAR(5)	Usuário que criou
DT_REGISTRO	TIMESTAMP	Auditoria de criação

Regra crítica: sempre filtrar ST_CONTAS <> 'C' e ST_INCOBRAVEL = 'N' em relatórios de posição.

MOVTOCAIXA — Trilha de Baixas

DDL: docs/schema/tables/MOVTOCAIXA.sql

Cada baixa (total ou parcial) gera uma linha aqui. É a trilha de auditoria de todas as liquidações.

Campo	Tipo	Descrição
CD_EMPRESA	INTEGER	Empresa
NR_LANCCAIXA	INTEGER	Sequencial do lançamento de caixa (PK)
TP_MOVTOCAIXA	CHAR(1)	'R'=Recebimento, 'P'=Pagamento
DT_LANCAMENTO	DATE	Data do movimento
VL_DOCUMENTO	NUMERIC(15,2)	Valor liquidado neste movimento
ST_ESTORNO	CHAR(1)	'N'=Normal, 'S'=Estornado
CD_EMPRCONTAS + NR_LANCAMENTO + ...	FK	Título liquidado (FK → CONTAS)
NR_PROCESSO	INTEGER	Lote de baixas (FK → PROCESSO)
NR_CONTROLE	INTEGER	Turno de caixa (FK → CAIXA)
VL_TROCO	NUMERIC(15,2)	Troco devolvido
CD_BANCO, CD_AGENCIA, NR_CONTACOR	—	Dados bancários
CD_USUARIOESTORNO	VARCHAR(5)	Usuário que estornou
DS_MOTIVOESTORNO	VARCHAR(240)	Motivo do estorno
DT_ESTORNO	DATE	Data do estorno

MOVTOPROCESSO — Detalhe de Encargos por Baixa

Campo	Tipo	Descrição
NR_PROCESSO	INTEGER	Lote da baixa (FK → PROCESSO)
CD_HISTORICO	INTEGER	Centro de custo / histórico contábil
VL_DOCUMENTO	NUMERIC(15,2)	Principal baixado
VL_JURO	NUMERIC(15,2)	Juros cobrados
VL_DESCONTO	NUMERIC(15,2)	Desconto/abatimento concedido

Uso: discrimina, por título, quanto foi principal, juros e desconto em cada baixa. Permite relatórios analíticos de mora.

BOLETO — Configuração de Carteira Bancária

DDL: docs/schema/tables/BOLETO.sql Chave: (CD_EMPRESA, CD_BANCO, CD_AGENCIA, CD_FORMAPAGTO)

Campo	Tipo	Descrição
TP_BOLETO	CHAR(1)	'R'=Remessa CNAB, 'I'=Impresso, 'T'=Boleto Impresso com Remessa, 'G'=Gerar remessa e imprimir, 'V'=Remessa vendor
CD_CARTEIRA	VARCHAR(5)	Código da carteira no banco
CD_CONVENIO	VARCHAR(25)	Convênio bancário
PC_JUROSMORA	NUMERIC(3,2)	% mensal de juros de mora
PC_MULTA	NUMERIC(3,2)	% de multa por atraso
TP_MULTA	CHAR(1)	'P'=Percentual, 'F'=Fixo
NR_DIASPROTESTO	INTEGER	Dias após vencimento para protestar
ST_BAIXARETORNO	CHAR(1)	'S' = baixa automática no retorno bancário
ST_APIBOLETOS	VARCHAR(2)	'N'=Cobrança CNAB, 'PJ'=API PJBank, 'PX'=Cobrança PIX, 'AC'=Cobrança via API
PC_DESCONTOANTECIPADO	NUMERIC(3,2)	Desconto para pagamento antecipado

JURO — Tabela de Encargos

DDL: docs/schema/tables/JURO.sql

Campo	Tipo	Descrição
DS_JURO	VARCHAR(60)	Descrição
TP_JURO	CHAR(1)	'F'=Fator fixo, 'T'=Taxa mensal simples, 'S'=Simples dia a dia, 'C'=Composto dia a dia
PC_JURO	NUMERIC(3,2)	% mensal de juros
PC_MULTA	NUMERIC(3,2)	% de multa fixa
VL_MULTAMORA	NUMERIC(15,2)	Valor fixo de multa
NR_TOLERANCIA	INTEGER	Dias de carência antes de calcular
VL_FATOR	NUMERIC(15,4)	Fator de indexação (SELIC, CDI...)

REPARCELAMENTO — Acordo de Renegociação

DDL: docs/schema/tables/REPARCELAMENTO.sql

Campo	Tipo	Descrição
NR_REPARCELAMENTO	INTEGER	Número do acordo (PK)
DT_REPARCELAMENTO	DATE	Data do acordo
CD_PESSOA	INTEGER	Cliente
ST_REPARCELAMENTO	CHAR(1)	'V'=Válido, 'C'=Cancelado
VL_CAPITALIZADO	NUMERIC(15,2)	Juros capitalizados ao saldo
VL_AMORTIZADO	NUMERIC(15,2)	Amortização concedida
VL_MORA	NUMERIC(15,2)	Juros acumulados até a data

Tabelas satélite:

ORIGEMREPARCELAMENTO — títulos originais que foram encerrados
DESTINOREPARCELAMENTO — novos títulos gerados pelo acordo

CONTASHISTORICO — Rateio por Centro de Custo

DDL: docs/schema/tables/CONTASHISTORICO.sql

Campo	Tipo	Descrição
CD_HISTORICO	INTEGER	Centro de custo / conta gerencial
VL_DOCUMENTO	NUMERIC(15,2)	Valor rateado
ST_HISTORICOREPARC	CHAR(1)	Marcador de reparcelamento

CONTASJUNCAO — Agrupamento de Títulos

DDL: docs/schema/tables/CONTASJUNCAO.sql Rastreia múltiplas notas agrupadas em um único boleto.

Stored Procedures

GRAVA_CONTAS (32 KB)

Scripts/GRAVA_CONTAS.sql

Entrada:
  V_TP_LANCAMENTO  — 'I' insert, 'A' atualiza
  V_CD_EMPRESA
  V_CD_PESSOA
  V_CD_TIPOCONTA
  V_NR_PARCELAS    — quantidade de parcelas
  V_CD_FORMAPAGTO
  V_CD_CONDPAGTO
  V_TP_CONTAS      — 'S' receber, 'E' pagar
  V_TP_DOCUMENTO   — 'DP', 'NT', etc.
  V_DT_VENCIMENTO
  V_VL_DOCUMENTO
  V_CD_VENDEDOR
  V_NR_LANCTONOTA  — vincula à NF de origem

Saída:
  V_NR_LANCAMENTO  — lançamento criado
  V_DS_MENSAGEM    — erro ou sucesso

Lógica:

Busca número de controle em PARMSALDO
Gera NR_PARCELA 1..N conforme CONDPAGTO
Calcula datas via PARCELA_FINANCIAMENTO
Insere em CONTAS + CONTASHISTORICO (rateio por centro de custo)
Valida tolerância de juro (JURO.NR_TOLERANCIA)

CALCULA_JUROMORA

Scripts/CALCULA_JUROMORA.sql

Entrada:
  I_CD_EMPRESA, I_NR_LANCAMENTO, I_CD_PESSOA,
  I_CD_TIPOCONTA, I_NR_PARCELA
  I_DT_PAGAMENTO  — data simulada de pagamento
  I_PC_JURO       — % de juro (opcional, usa CONTAS.CD_JURO se nulo)

Saída:
  O_VL_JURO       — valor dos juros
  O_PC_JURO       — % efetivo aplicado

Tipos de juro (TP_JURO em JURO):

Tipo	Fórmula
F (Fator fixo)	`VL_SALDO × PC_JURO / 100`
T (Taxa mensal)	`VL_SALDO × (PC_JURO/30/100) × NR_DIAS`
S (Simples dia a dia)	Igual a T, sem capitalização
C (Composto dia a dia)	`VL_SALDO × (1 + PC_JURO/30/100)^NR_DIAS − VL_SALDO`

Carência: DT_VENCIMENTO + NR_TOLERANCIA < DT_PAGAMENTO para calcular.

PROCESSA_REPARCELAMENTO (19 KB)

Scripts/PROCESSA_REPARCELAMENTO.sql

O que faz:

Lê cabeçalho do REPARCELAMENTO
Baixa títulos originais (ST_CONTAS = 'C') em ORIGEMREPARCELAMENTO
Cria novos títulos em DESTINOREPARCELAMENTO (novos lançamentos em CONTAS)
Rateia CONTASHISTORICO da origem para o destino
Contabiliza se ST_INTEGRACAO = 'S'

Outras Procedures

Procedure	Ação
`RETORNA_SALDOCONTAFINANCJUROS` (37 KB)	Calcula saldo com juros simulados em data
`CANCELA_CONTAS` (19 KB)	Cancela/descancela título
`GERA_JUNCAOCONTAS` (9 KB)	Agrupa títulos em boleto único
`RETORNA_BAIXACONTAS` (2.3 KB)	Busca conta para baixa
`CONTABILIZA_REPARCELAMENTO` (19 KB)	Contabiliza renegociação

Parâmetros (PARMFINANC)

DDL: docs/schema/tables/PARMFINANC.sql

Parâmetro	Tipo	Efeito
`ST_ESTORNO`	S/N	'S' = permite estornar baixas já realizadas
`ST_MOVTOCAIXA`	S/N	'S' = gera MOVTOCAIXA automaticamente ao baixar
`ST_COMPENSACAOFINANC`	S/N	'S' = permite compensar CR × CP do mesmo cliente
`ST_AGRUPACONTA`	S/N	'S' = permite agrupar títulos em boleto único
`PC_DESCONTOANTECIPADO`	NUMERIC	% de desconto padrão para pagamento antecipado
`CD_HISTJURO`	INTEGER	Histórico contábil para juro financeiro
`CD_HISTJUROMORA`	INTEGER	Histórico para juro de mora
`CD_HISTREPARCELAMENTO`	INTEGER	Histórico para reparcelamento
`TP_CONTASVENDEDOR`	—	'0'=vê todas, '1'=vê só as suas
`ST_PROTESTOBOLETO`	S/N	Ativa protesto automático após `BOLETO.NR_DIASPROTESTO`

Bancos Suportados (jBoleto)

Arquivo	Banco
`JunCob001.pas`	Banco do Brasil
`JunCob004.pas`	Caixa Econômica Federal
`JunCob033.pas`	Santander
`JunCob041.pas`	Banrisul
`JunCob104.pas`	Itaú
`JunCob133.pas`	Safra
`JunCob136.pas`	Bradesco
`JunCob208.pas`	BTG Pactual
`JunCob237.pas`	Bradesco Expresso
`JunCob341.pas`	Itaú Shopline
+ outros	~40 bancos no total

Cada driver implementa:

Geração de remessa CNAB 240/400
Parse de retorno bancário
Cálculo de nosso número e dígito verificador

Estados e Transições (ST_CONTAS)

INSERT (GRAVA_CONTAS)
      │
      ▼
   'T' Pendente Total
   (VL_SALDO = VL_DOCUMENTO)
      │
      ├─ Baixa parcial ──────────────► 'P' Pago Parcial
      │  (VL_SALDO > 0)                │
      │                                │ Baixa do restante
      │                                ▼
      ├─ Baixa total ────────────────► 'L' Liquidada
      │  (VL_SALDO = 0)                (DT_LIQUIDACAO = hoje)
      │
      ├─ Cancelamento ───────────────► 'C' Cancelada
      │  (CANCELA_CONTAS)              (VL_SALDO zerado logicamente)
      │
      └─ Agrupamento ────────────────► 'A' Agrupada
         (GERA_JUNCAOCONTAS)           (rastreado em CONTASJUNCAO)

Fluxo Completo — Contas a Receber

┌───────────────────────────────────────────────────────┐
│  1. LANÇAMENTO                                         │
│  GRAVA_CONTAS (chamada por GERA_NOTAPEDIDO ou manual) │
│  → INSERT CONTAS (TP_CONTAS='S', ST_CONTAS='T')       │
│  → INSERT CONTASHISTORICO (rateio centro de custo)    │
└──────────────────────────┬────────────────────────────┘
                           │
                           ▼
┌───────────────────────────────────────────────────────┐
│  2. GERAÇÃO DE BOLETO (MFC033 e MFC011)               │
│  → BOLETO (carteira, % juro, % multa, prazo protesto) │
│  → Se ST_APIBOLETOS='AC' (API):                       │
│     Chama API bancária → retorna NR_NOSSONUMEROAPI    │
│     CONTAS.ST_BOLETO := 'R'                           │
│     CONTAS.DS_LINKBOLETO := URL do PDF                │
│     CONTAS.CD_PIX := Referência ao QrCode do Pix      │
│  → Se ST_APIBOLETOS='PJ' (API PJBank):                │
│     Chama API PJBank → retorna NR_NOSSONUMEROAPI      │
│     CONTAS.ST_BOLETO := 'R'                           │
│     CONTAS.DS_LINKBOLETO := URL do PDF                │
│     CONTAS.DS_LINKGRUPO := URL dos PDFs da Cobrança   │
│  → Se ST_APIBOLETOS='PX' (Cobrança Pix):              │
│     Chama JunsoftPIX → retorna NR_NOSSONUMEROAPI      │
│     CONTAS.ST_BOLETO := 'R'                           │
│     CONTAS.DS_LINKBOLETO := Pix Copia e Cola          │
│     CONTAS.CD_PIX := Referência ao QrCode do Pix      │
│  → Se ST_APIBOLETOS='N' (Remessa):                    │
│     Gera arquivo CNAB 240/400 via JunCob*.pas         │
│     CONTAS.ST_BOLETO := 'I' (impresso)                │
└──────────────────────────┬────────────────────────────┘
                           │
                           ▼
┌───────────────────────────────────────────────────────┐
│  3. RETORNO BANCÁRIO                                  │
│  (MFC011)                                             │
│  → Parse do arquivo de retorno via JunCob*.pas        │
│  → Identifica SeuNumero (CD_EMPRESA + NR_BOLETO)      │
│    → localiza CONTAS                                  │
│  → CONTAS.ST_BOLETO := 'D' (descontado/confirmado)    │
│  → Se ST_BAIXARETORNO='S':                            │
│    → Liquidação automática do título                  │
│  (JunsoftAPIBoletos)                                  │
│  → Pesquisa no WS: boletos liquidados no dia          │
│  → Identifica SeuNumero (CD_EMPRESA + NR_BOLETO)      │
│    → localiza CONTAS                                  │
│  → Liquida o título automaticamente                   │
└──────────────────────────┬────────────────────────────┘
                           │
                           ▼
┌───────────────────────────────────────────────────────┐
│  4. BAIXA / LIQUIDAÇÃO (MFC004)                       │
│  → Seleciona títulos (ST_CONTAS IN ('T','P'))         │
│  → Se atrasado: CALCULA_JUROMORA → exibe encargos    │
│  → Usuário confirma valor + juros + desconto          │
│  → INSERT MOVTOCAIXA (trilha de auditoria)            │
│  → INSERT MOVTOPROCESSO (principal + juro + desconto) │
│  → CONTAS.VL_SALDO -= VL_BAIXADO                     │
│  → Se VL_SALDO = 0:                                   │
│     CONTAS.ST_CONTAS := 'L'                           │
│     CONTAS.DT_LIQUIDACAO := hoje                      │
│  → Se VL_SALDO > 0:                                   │
│     CONTAS.ST_CONTAS := 'P'                           │
└──────────────────────────┬────────────────────────────┘
                           │
                           ▼
┌───────────────────────────────────────────────────────┐
│  5. REPARCELAMENTO (MFC019) — para contas vencidas   │
│  → INSERT REPARCELAMENTO (cabeçalho do acordo)        │
│  → INSERT ORIGEMREPARCELAMENTO (títulos originais)    │
│     ST_CONTAS := 'C' nos originais                    │
│  → PROCESSA_REPARCELAMENTO                            │
│     → Cria novos títulos em CONTAS                    │
│     → INSERT DESTINOREPARCELAMENTO                    │
│  → Novas parcelas: TP_DOCUMENTO='RP'                  │
└───────────────────────────────────────────────────────┘

Queries de Referência

-- Títulos em aberto por cliente
SELECT C.CD_PESSOA, P.NM_PESSOA, SUM(C.VL_SALDO) AS VL_TOTAL
FROM CONTAS C
INNER JOIN PESSOA P ON P.CD_PESSOA = C.CD_PESSOA
WHERE C.TP_CONTAS = 'S'
  AND C.ST_CONTAS IN ('T', 'P')
  AND C.ST_INCOBRAVEL = 'N'
GROUP BY C.CD_PESSOA, P.NM_PESSOA
ORDER BY VL_TOTAL DESC

-- Títulos vencidos (inadimplência)
SELECT C.*, P.NM_PESSOA,
       CURRENT_DATE - C.DT_VENCIMENTO AS NR_DIASATRASO
FROM CONTAS C
INNER JOIN PESSOA P ON P.CD_PESSOA = C.CD_PESSOA
WHERE C.TP_CONTAS = 'S'
  AND C.ST_CONTAS IN ('T', 'P')
  AND C.DT_VENCIMENTO < CURRENT_DATE
  AND C.ST_INCOBRAVEL = 'N'
ORDER BY NR_DIASATRASO DESC

Influências em Outros Módulos

→ Emissão NF-e

NF autorizada chama GRAVA_CONTAS via GERA_NOTAPEDIDO
CONTASPEDIDO vincula título ao pedido e à NF de origem

→ Caixa e PDV

Baixa de título no caixa gera MOVTOCAIXA vinculado ao turno CAIXA

→ Pedido de Venda

CONTASPEDIDO permite rastrear de qual pedido veio cada duplicata
Saldo de crédito do cliente impacta aprovação de novos pedidos

→ APIs Java

MCP: consultar_contas_a_receber, detalhar_titulos_pessoa
MCP: calcular_juros_multa, simular_reparcelamento
MCP: listar_contas_reparcelaveis, consultar_boletos_a_receber_por_vendedor

Módulos Delphi​

Tabelas do Banco de Dados​

CONTAS — Tabela Principal de Títulos​

MOVTOCAIXA — Trilha de Baixas​

MOVTOPROCESSO — Detalhe de Encargos por Baixa​

BOLETO — Configuração de Carteira Bancária​

JURO — Tabela de Encargos​

REPARCELAMENTO — Acordo de Renegociação​

CONTASHISTORICO — Rateio por Centro de Custo​

CONTASJUNCAO — Agrupamento de Títulos​

Stored Procedures​

GRAVA_CONTAS (32 KB)​

CALCULA_JUROMORA​

PROCESSA_REPARCELAMENTO (19 KB)​

Outras Procedures​

Parâmetros (PARMFINANC)​

Bancos Suportados (jBoleto)​

Estados e Transições (ST_CONTAS)​

Fluxo Completo — Contas a Receber​

Queries de Referência​

Influências em Outros Módulos​

→ Emissão NF-e​

→ Caixa e PDV​

→ Pedido de Venda​

→ APIs Java​