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CALCULA_IMPOSTOS.R001 — Hierarquia de busca da alíquota de ICMS

Módulo: CALCULA_IMPOSTOS Classificação: observado · Relevância: alta

Regra​

Para achar a alíquota de ICMS a usar, o sistema tenta nesta ordem: (1) alíquota específica da Movimentação, (2) da Condição Fiscal de Pessoa + Item, (3) só Condição Fiscal de Pessoa, (4) só Condição Fiscal de Item, (5) só Estado Origem/Destino. A primeira que encontrar registro vence.

Quando dispara​

Todo cálculo de ICMS (V_TP_IMPOSTO='I') com tipo de cálculo diferente de progressivo.

Como o usuário resolve​

Se o imposto está saindo com a alíquota errada, verificar na tela de Alíquotas (tabela ALIQUOTA) se existe um cadastro mais específico (por Movimentação ou Condição Fiscal) conflitando com o que deveria ser usado; a entrada mais específica sempre prevalece sobre a genérica por Estado.

Evidência​

ArquivoLinhasRotinaO que o trecho faz
Scripts/CALCULA_IMPOSTOS.sql224-303CALCULA_IMPOSTOSCinco consultas em cascata na tabela ALIQUOTA, da mais específica à mais genérica

Scripts/CALCULA_IMPOSTOS.sql:224

         -- Por Movimentacao
         SELECT FIRST 1 A.NR_ALIQUOTA, A.TP_ALIQUOTA
         from ALIQUOTA A
         where A.SG_ESTORIG = :V_SG_ESTORIG
           and A.SG_ESTDEST = :V_SG_ESTDEST
           and A.CD_MOVIMENTACAO = :V_CD_MOVIMENTACAO
           and coalesce(A.CD_IMPOSTO,:V_CD_IMPOSTO) = :V_CD_IMPOSTO
           --and coalesce(A.CD_EMPRESA,:V_CD_EMPRESA) = :V_CD_EMPRESA
           AND COALESCE(A.CD_EMPRESA, COALESCE(:V_CD_EMPRESA, -1) ) = COALESCE(:V_CD_EMPRESA, -1)
           and A.TP_ALIQUOTA = 'M'
         ORDER BY COALESCE(A.CD_EMPRESA, -2) DESC
         into :V_NR_ALIQUOTA, :I_TIPO;