Configurações de Nota Fiscal
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Aqui fica tudo o que o Ponno precisa para emitir as notas eletrônicas da empresa em que você está logado: se as notas vão para o ambiente de produção (valendo) ou de homologação (testes), a versão e o tipo de emissão da NF-e e da NFC-e, o CSC da NFC-e, como o IBS e a CBS são calculados, os dados da NFS-e e o certificado digital. Cada empresa tem a sua configuração. Sem ela, a empresa não emite nota eletrônica.
A tela abre direto no formulário, dividido em três abas: Nota Fiscal Eletrônica, NFS-e e Certificado. Ela está disponível para quem tem permissão de manter as configurações de nota fiscal.
Como usar
- Abra Sistema › Configurações › Faturamento › Configurações de Nota Fiscal. A tela já traz a configuração atual da empresa.
- Na aba Nota Fiscal Eletrônica, escolha o ambiente, a versão, o tipo de emissão e o modo de cálculo. Se a empresa emite NFC-e, preencha o Código CSC e o Token CSC.
- Se a empresa emite nota de serviço, preencha a aba NFS-e.
- Na aba Certificado, clique em Buscar, escolha o arquivo do certificado digital (A1) e digite a Senha dele.
- Clique em Gravar. O sistema confirma com uma mensagem de sucesso.
Notas emitidas em Homologação são só de teste: não têm valor fiscal. Antes de começar a faturar de verdade, confira se o Tipo de ambiente (NF-e/NFC-e) e o Ambiente NFS-e estão em Produção. A numeração das séries também é separada por ambiente (veja Série Nota Fiscal).
Campos principais
Aba Nota Fiscal Eletrônica
Vale para a NF-e (modelo 55) e a NFC-e (modelo 65).
| Campo | Para que serve |
|---|---|
| Versão | A versão do leiaute da NF-e usada no envio à SEFAZ. A lista mostra V310 (3.10) e V400 (4.00); use V400, a versão em vigor |
| Versão do QR Code | A versão do QR Code impresso na NFC-e: V100, V200 (padrão) ou V300 |
| Tipo de ambiente | Produção (notas valendo) ou Homologação (testes). Também define o ambiente da Inutilização NF-e, do Manifesto Destinatário e dos arquivos gerados em Download XMLs NF-e |
| Tipo de emissão | Como as notas saem: Normal no dia a dia, ou uma das formas de contingência (aparecem com os nomes técnicos, como CONTINGENCIA_SVC_AN e CONTINGENCIA_SVC_RS) quando a SEFAZ está fora do ar. Em contingência, a nota vai com a justificativa de problema de comunicação com a SEFAZ. Volte para Normal assim que o serviço normalizar |
| Código CSC | A identificação do CSC (Código de Segurança do Contribuinte) da NFC-e, obtida no portal da SEFAZ do seu estado |
| Token CSC | O código CSC em si, também obtido na SEFAZ. Junto com o Código CSC, é usado para gerar o QR Code da NFC-e |
| Modo de Cálculo | Como o Ponno calcula o IBS e a CBS dos itens. API Receita (padrão): os valores vêm da calculadora da Receita Federal. Cálculo Local: o próprio Ponno calcula, com as alíquotas de Alíquota IBS, a alíquota de CBS do cadastro da empresa e o tratamento da Classificação tributária |
Mesmo no modo API Receita, quando a calculadora da Receita Federal não responde, o Ponno calcula o IBS e a CBS do item localmente, do mesmo jeito que no modo Cálculo Local. Por isso vale manter as alíquotas de IBS e a situação tributária CBS/IBS em dia nos dois modos.
Aba NFS-e
Vale para a nota de serviço (NFS-e), enviada à prefeitura.
| Campo | Para que serve |
|---|---|
| Ambiente NFS-e | Produção ou Homologação para as notas de serviço. É separado do ambiente da NF-e/NFC-e |
| Modelo | O modelo de nota de NFS-e da empresa. A lista mostra "número - descrição" |
| Série | A série de NFS-e. A lista traz só as séries do modelo escolhido; escolha o modelo primeiro |
| ID da entidade | Código de identificação da entidade (prefeitura) exigido por alguns provedores de NFS-e. Preencha só se a prefeitura ou o suporte indicar |
| Regime NFS-e | O código do regime especial de tributação do prestador, conforme a prefeitura. Aceita 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6 ou 9; em branco ou 0, a nota vai sem regime especial |
Aba Certificado
O certificado digital (modelo A1, arquivo com senha) assina as notas e as comunicações com a SEFAZ.
| Campo | Para que serve |
|---|---|
| Selecione um arquivo | Mostra o nome do arquivo do certificado gravado. É preenchido pelo botão Buscar |
| Senha | A senha do certificado. Obrigatória para gravar um certificado novo |
Botões e ações
| Botão | O que faz |
|---|---|
| Gravar | Salva a configuração. Se um certificado novo foi escolhido, ele é conferido e passa a ser usado nas próximas emissões, sem precisar sair do sistema |
| Buscar (aba Certificado) | Abre a janela para escolher o arquivo do certificado no computador. O certificado só é trocado depois de Gravar |
| Baixar (aba Certificado) | Baixa o arquivo do certificado gravado, por exemplo para instalar em outro computador. Só funciona quando há um certificado gravado |
Regras e validações
- Campos obrigatórios: Versão, Tipo de ambiente, Tipo de emissão e Ambiente NFS-e precisam estar preenchidos para gravar.
- Certificado conferido na gravação: ao gravar um certificado novo, o sistema abre o arquivo com a senha digitada e confere a cadeia do certificado. Senha errada ou arquivo inválido impedem a gravação, e o certificado anterior continua valendo.
- Gravar sem trocar o certificado: se você não escolher um arquivo novo, o certificado já gravado é mantido.
- CSC obrigatório na NFC-e: com a Versão do QR Code V200, a NFC-e não é emitida sem o Código CSC e o Token CSC.
- NFC-e em contingência com QR Code V300: fora do tipo de emissão Normal, a NFC-e precisa ter o destinatário identificado (CPF ou CNPJ).
- Contingência da NFC-e marcada na venda: quando a própria NFC-e já foi emitida em contingência offline, ela mantém esse tipo de emissão; nas demais notas vale o Tipo de emissão desta tela.
- Regime NFS-e: qualquer valor fora de 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6 ou 9 é recusado.
- Ambiente da nota: cada nota guarda o ambiente em que foi gerada. As NF-e e NFC-e usam o Tipo de ambiente; as NFS-e, o Ambiente NFS-e. Trocar o ambiente aqui vale para as próximas notas.
O Token CSC e a Senha do certificado são dados de segurança da empresa. Mantenha-os só nesta tela e não os envie por e-mail ou mensagem.