NCM
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O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é o código fiscal que classifica cada produto e vai obrigatoriamente na nota fiscal. Nesta tela ficam os códigos NCM que a empresa usa, com a descrição, a alíquota de IPI e o código de enquadramento de IPI. Cada Item do tipo produto aponta para um NCM daqui.
A consulta
A tela abre com a lista de NCMs em ordem alfabética de descrição, com as colunas Código, Descrição e % IPI. O filtro já vem preparado para procurar pela descrição (contendo o texto digitado); use o botão Filtros para trocar o campo ou a condição, por exemplo para procurar pelo código. Veja Listagens e filtros.
Um duplo clique na linha abre o NCM.
Botões e ações
| Botão | O que faz |
|---|---|
| Incluir (F5) | Abre um NCM novo. |
| Alterar (F4) | Abre o NCM selecionado para edição. |
| Excluir (F7) | Exclui o NCM selecionado, depois de pedir confirmação. |
| Atualizar (Alt+F5) | Em Mais ações: recarrega a lista. F3 aplica o filtro. |
| Importar IBPT | Abaixo da lista: busca os percentuais aproximados de tributos do IBPT para o NCM selecionado (veja abaixo). |
No formulário, Gravar salva o NCM, fecha o formulário e atualiza a lista. Para cadastrar, alterar e excluir NCMs é preciso ter permissão de manter NCMs; para só ver a lista, a de consultar.
Cadastrar um NCM
- Clique em Incluir (F5).
- Informe o Código NCM do produto e a Descrição, ambos obrigatórios.
- Se o produto tem IPI, preencha % IPI e Enquadramento IPI.
- Clique em Gravar.
Também dá para cadastrar um NCM sem sair do Item, pelo + ao lado do campo NCM.
Campos principais
| Campo | Para que serve |
|---|---|
| Código | O código NCM do produto, digitado por você (não é gerado pelo sistema). É por ele que o NCM é informado no item. Obrigatório. |
| Descrição | Descrição do NCM, como aparece no item e na procura por descrição. Obrigatória. |
| % IPI | Alíquota de IPI do NCM. É usada no cálculo do IPI da nota quando a operação fiscal tem o imposto IPI sem alíquota própria. |
| Enquadramento IPI | Código de enquadramento legal do IPI, enviado no grupo de IPI da NF-e dos itens com esse NCM. |
Importar IBPT
Selecione um NCM na lista e clique em Importar IBPT. O sistema procura os percentuais aproximados de tributos (federal, estadual e municipal) desse NCM para o estado da empresa, válidos na data de hoje. Se ainda não estiverem guardados, ele os busca no IBPT pela internet e guarda para uso nas notas, na mensagem de valor aproximado dos tributos.
Essa ação exige permissão de importar a tabela IBPT. Para carregar a tabela inteira de uma vez, a partir do arquivo do IBPT, use Importar Tabela IBPT.
A mensagem de sucesso aparece mesmo quando o IBPT não retorna dados para o código. Nesse caso, confira se o código NCM está correto.
Regras e validações
- Código e Descrição são obrigatórios.
- O código 0 é recusado.
NCMs criados automaticamente
Ao importar itens por planilha, ou ao criar itens a partir do XML de uma nota de fornecedor (em Compra ou no Manifesto do destinatário), o NCM que ainda não existe é cadastrado sozinho, com a descrição VERIFICAR, SEM INFORMAÇÃO DE IPI e sem alíquota. Procure por essa descrição de tempos em tempos para completar a descrição, a % IPI e o Enquadramento IPI.
Onde o NCM é usado
- No Item, no campo NCM: digite o código ou procure pela descrição.
- Na Regra CST, para aplicar uma regra a um NCM específico.
- No faturamento e na NF-e: a % IPI e o Enquadramento IPI do NCM do item entram no cálculo e no XML da nota.