Situação Tributária CBS / IBS
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Na reforma tributária, cada item da nota fiscal leva, para o IBS e a CBS, um CST de três dígitos e uma classificação tributária (cClassTrib). Esta tela é a tabela desses CST: o código, a descrição e se o CST exige que o imposto seja calculado. É o primeiro cadastro da família IBS/CBS: toda Classificação tributária pertence a um CST daqui, e é pela classificação que a Regra CST leva o CST a cada item faturado.
A família de cadastros do IBS e da CBS funciona assim:
| Cadastro | O que guarda |
|---|---|
| Situação Tributária CBS / IBS (esta tela) | Os CST do IBS e da CBS, e se cada um exige o cálculo do imposto. |
| Classificação tributária | Os códigos cClassTrib de cada CST, com o tratamento do IBS e da CBS. |
| Alíquota IBS | A alíquota do IBS estadual de cada estado e do IBS municipal de cada município. |
| Regra CST | Qual classificação cada item recebe, por NCM e operação fiscal. |
Os CST e CSOSN dos impostos atuais (ICMS, IPI, PIS, COFINS...) ficam em outra tela, a Situação Tributária, e são escolhidos na operação fiscal. Os CST do IBS e da CBS ficam só aqui e não são escolhidos direto na operação fiscal: chegam ao item pela classificação tributária da regra CST.
A consulta
A tela abre com a lista dos CST em ordem de Código, com as colunas Código e Descrição. O filtro já vem preparado para procurar pelo Código (que contenha o valor digitado); use o botão Filtros para trocar a condição ou o campo, por exemplo para procurar por parte da Descrição. Veja Listagens e filtros.
Um duplo clique na linha abre o CST.
Botões e ações
| Botão | O que faz |
|---|---|
| Incluir (F5) | Abre um CST novo. |
| Alterar (F4) | Abre o CST selecionado para edição. |
| Excluir (F7) | Pede confirmação para excluir o CST selecionado. |
| Atualizar (Alt+F5) | Em Mais ações: recarrega a lista. F3 aplica o filtro. |
No formulário, Gravar salva o CST, fecha o formulário e atualiza a lista.
Para cadastrar, alterar e excluir é preciso ter permissão de manter as situações tributárias CBS/IBS; para só ver a lista, a de consultar. As mesmas permissões valem para a Classificação tributária.
Cadastrar um CST
- Clique em Incluir (F5).
- Digite o Código, com os três dígitos da tabela oficial de CST do IBS e da CBS (por exemplo, "000" ou "200").
- Preencha a Descrição (por exemplo, "Tributação integral").
- Ligue Exige Tributação se, neste CST, o IBS e a CBS devem ser calculados (veja abaixo).
- Clique em Gravar.
Depois de cadastrar os CST, cadastre as classificações tributárias de cada um na Classificação tributária.
Código e descrição devem ser os da tabela de CST do IBS e da CBS publicada para a NF-e. O sistema não confere se o código existe nessa tabela nem se já foi cadastrado antes; confira com a contabilidade antes de gravar.
Campos principais
| Campo | Para que serve |
|---|---|
| Código | O CST, com três dígitos numéricos. É o código que vai para cada item da nota. |
| Descrição | Nome do CST, como aparece, junto com o código, nas listas de escolha da classificação tributária e da regra CST. |
| Exige Tributação | Ligado, o sistema calcula base, alíquota e valor do IBS e da CBS nos itens com este CST. Desligado, o item leva só o CST e a classificação, sem valores. Um CST novo vem com a opção desligada. |
Como o sistema usa o CST
- Na classificação tributária: o campo Código CST da Classificação tributária lista os CST daqui, no formato "Código - Descrição".
- Na regra CST: o CST de cada item vem da classificação escolhida na Regra CST. Quando a classificação obriga a tributação regular, a regra pede também um Código CST Regular, escolhido nesta mesma lista, e a lista de classificações regulares mostra só as do CST regular escolhido.
- No faturamento, com cálculo local (o Modo de Cálculo Cálculo Local das Configurações de Nota Fiscal):
- o CST e o código da classificação vão sempre para o item;
- se o CST não tem Exige Tributação ligado, a base, a alíquota e o valor do IBS e da CBS do item ficam zerados, e o tratamento da classificação não é usado;
- se o CST exige tributação, o sistema calcula o IBS estadual, o IBS municipal e a CBS com as alíquotas da Alíquota IBS e do cadastro da empresa, aplicando o tratamento da classificação (redução, diferimento...). O passo a passo está na Classificação tributária, na seção "Como o tratamento entra no cálculo".
- No faturamento, com a API da Receita: o código do CST e o da classificação de cada item vão para a calculadora da Receita Federal, que devolve os valores. Se a calculadora estiver fora do ar, o sistema faz o cálculo local, e o Exige Tributação volta a valer.
Empresas do Simples Nacional não calculam IBS nem CBS; para elas o CST não é usado no cálculo.
Regras e validações
- Código e Descrição são obrigatórios. O código aceita só números, até três dígitos.
- Alterar o Exige Tributação de um CST muda o cálculo, dali em diante, de todos os itens cujas classificações pertencem a ele.