Situação Tributária
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Aqui ficam as situações tributárias que a empresa usa em cada imposto: o CST ou o CSOSN do ICMS, o CST do IPI, do PIS e da COFINS, e assim por diante. Cada registro junta um nome fácil de reconhecer ("Tributada integralmente", "Isenta", "Simples Nacional sem permissão de crédito"...) ao imposto e ao código fiscal que vai para a nota. Depois de cadastradas, as situações são escolhidas na Operação Fiscal e na Alíquota de ICMS, e é daí que o sistema tira o código de situação tributária de cada item faturado.
Esta tela cuida das situações dos impostos atuais (ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISSQN...). O CST da reforma tributária, usado no IBS e na CBS junto com a classificação tributária, tem cadastro próprio em Situação Tributária CBS / IBS.
A consulta
A tela abre com a lista de situações tributárias em ordem de Código fiscal, com as colunas Código, Descrição, Imposto, Tipo e Código fiscal. O filtro já vem preparado para procurar pelo Código fiscal (igual ao valor digitado); use o botão Filtros para trocar o campo ou a condição, por exemplo para ver só as situações de um imposto. Veja Listagens e filtros.
Um duplo clique na linha abre a situação tributária.
Botões e ações
| Botão | O que faz |
|---|---|
| Incluir (F5) | Abre uma situação tributária nova. |
| Alterar (F4) | Abre a situação selecionada para edição. |
| Excluir (F7) | Pede confirmação para excluir a situação selecionada. |
| Atualizar (Alt+F5) | Em Mais ações: recarrega a lista. F3 aplica o filtro. |
No formulário, Gravar salva a situação, fecha o formulário e atualiza a lista. Para cadastrar, alterar e excluir situações tributárias é preciso ter permissão de manter situações tributárias; para só ver a lista, a de consultar.
Cadastrar uma situação tributária
- Clique em Incluir (F5).
- Preencha a Descrição, do jeito que ela deve aparecer nas listas de escolha (por exemplo, "Tributada integralmente" ou "Tributada com cobrança do ICMS por ST").
- Escolha o Imposto a que a situação pertence.
- Escolha o Tipo: CST, CSOSN ou Outros.
- Digite o Código fiscal, exatamente como deve sair na nota (por exemplo, "00", "60", "102", "500").
- Clique em Gravar.
Cadastre uma situação para cada combinação de imposto e código que a empresa usa. Uma empresa do Simples Nacional, por exemplo, usa os CSOSN no ICMS; uma do regime normal, os CST.
Campos principais
| Campo | Para que serve |
|---|---|
| Código | Número da situação, gerado pelo sistema ao gravar. |
| Descrição | Nome da situação, como aparece nas listas de escolha da operação fiscal e da alíquota de ICMS. Até 128 caracteres. |
| Imposto | O imposto da situação: ICMS, ISSQN, PIS, COFINS, IPI, FUNRURAL, II, IVA, INSS, SENAR, IBS, CBS ou IS. Decide em que listas a situação aparece. |
| Tipo | CST (código de situação tributária), CSOSN (código de situação da operação no Simples Nacional) ou Outros. |
| Código fiscal | O código que vai para o item da nota fiscal, como "00", "40" ou "101". Até 8 caracteres. |
Como o sistema usa a situação tributária
- Na Operação Fiscal: na grade de impostos da Operação Fiscal, cada linha de imposto escolhe a sua situação tributária. A lista mostra só as situações do imposto daquela linha.
- Na Alíquota de ICMS: a Alíquota de ICMS também tem uma Situação Tributária, e a lista dela mostra só as situações de ICMS, no formato "Descrição / Tipo Código fiscal".
- No faturamento: ao calcular os impostos de um item, o sistema leva para o item o Tipo e o Código fiscal da situação escolhida na operação fiscal. No ICMS, quando o item cai numa alíquota de ICMS, vale a situação da alíquota. A grade de impostos do item mostra a situação tributária de cada imposto.
- Na devolução: nos itens devolvidos a partir de um documento de origem, a situação do ICMS é copiada do documento original quando ela combina com o regime tributário da empresa (CST no regime normal, CSOSN no Simples). Se não combina, o sistema usa a situação de ICMS da operação fiscal do item.
- Motivo de desoneração: na alíquota de ICMS, as situações do tipo CST com código fiscal 40, 41 ou 50 exigem o motivo de desoneração do ICMS.
Regras e validações
- Descrição, Imposto e Tipo são obrigatórios. O Código fiscal não é obrigatório na tela, mas é ele que vai para a nota; não deixe em branco.
- O sistema não confere se o código digitado existe na tabela oficial nem se combina com o tipo e o imposto escolhidos. Confira o código antes de gravar.