Operação Fiscal
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A operação fiscal é a "receita" tributária de um item faturado: diz com que CFOP ele sai na nota (um para dentro do estado e outro para fora), qual a origem da mercadoria, se a nota mostra o valor aproximado dos tributos (IBPT) e quais impostos são calculados, com que situação tributária, base e alíquota. "Venda de mercadoria tributada", "Venda de serviço", "Remessa para conserto", "Compra para revenda" são exemplos. A operação fiscal não é escolhida direto no documento: ela é ligada à Operação de Faturamento, e cada item da venda, da compra ou da devolução recebe a operação fiscal da sua operação de faturamento.
A consulta
A tela abre com a lista de operações fiscais em ordem de Descrição, com as colunas Código, Descrição, CFOP dentro do estado, CFOP fora do estado e Ativa. O filtro já vem preparado para procurar pela Descrição (igual ao texto digitado); use o botão Filtros para trocar a condição (por exemplo, para "Que Contém") ou o campo. Veja Listagens e filtros.
Um duplo clique na linha abre a operação fiscal.
Botões e ações
| Botão | O que faz |
|---|---|
| Incluir (F5) | Abre uma operação fiscal nova. |
| Alterar (F4) | Abre a operação selecionada para edição. |
| Excluir (F7) | Pede confirmação para excluir a operação selecionada. |
| Atualizar (Alt+F5) | Em Mais ações: recarrega a lista. F3 aplica o filtro. |
No formulário, Gravar salva a operação, fecha o formulário e atualiza a lista. No painel Impostos, Adicionar cria uma linha de imposto nova e Excluir remove a linha selecionada (a remoção só vale depois de Gravar).
Para cadastrar, alterar e excluir operações fiscais é preciso ter permissão de manter operações fiscais; para só ver a lista, a de consultar.
Cadastrar uma operação fiscal
Antes, tenha cadastrados os CFOP de dentro e de fora do estado e as situações tributárias dos impostos que a operação vai calcular.
- Clique em Incluir (F5).
- Preencha a Descrição, do jeito que ela deve aparecer nas listas de escolha (por exemplo, "Venda de mercadoria tributada").
- Escolha a Origem da mercadoria.
- Confira Ativa e Calcular IBPT; os dois já vêm ligados numa operação nova.
- Escolha o CFOP dentro do estado e o CFOP fora do estado. A busca aceita o código ou parte da descrição do CFOP.
- No painel Impostos, clique em Adicionar para cada imposto que a operação calcula e preencha a linha: Tipo, Situação Tributaria, % Base, % alíquota, o que entra na base e o Tipo de isenção. Abaixo da grade, ajuste o Tipo de base, o Descontar ICMS da base e a Observação fiscal da linha selecionada.
- Clique em Gravar.
Cada imposto entra uma vez só na operação. Se precisar de duas regras diferentes para o mesmo imposto (por exemplo, PIS cumulativo e não cumulativo), cadastre duas operações fiscais.
Campos principais
Dados da operação
| Campo | Para que serve |
|---|---|
| Código | Número da operação, gerado pelo sistema ao gravar. |
| Descrição | Nome da operação, como aparece nas listas de escolha. Até 64 caracteres. |
| Origem | A origem da mercadoria, que vai para cada item da NF-e: 0 - Nacional; 1 - Estrangeira, importação direta; 2 - Estrangeira, adquirida no mercado interno; 3 - Nacional com conteúdo de importação entre 40% e 70%; 4 - Nacional produzida conforme processo produtivo básico; 5 - Nacional com conteúdo de importação de até 40%; 6 - Estrangeira, importação direta sem similar nacional (lista CAMEX); 7 - Estrangeira, adquirida no mercado interno sem similar nacional (lista CAMEX); 8 - Nacional com conteúdo de importação acima de 70%. |
| Ativa | Desligue para tirar a operação da lista de escolha da operação de faturamento sem apagá-la. |
| Calcular IBPT | Ligado, a NF-e traz em cada item o valor aproximado dos tributos pela tabela do IBPT (Lei da Transparência). |
| CFOP dentro do estado | O CFOP que o item recebe nas operações dentro do estado da empresa, por exemplo "5102". |
| CFOP fora do estado | O CFOP que o item recebe nas operações com outros estados, por exemplo "6102". |
Impostos
A grade tem uma linha por imposto:
| Campo | Para que serve |
|---|---|
| Tipo | O imposto da linha: ICMS, ISSQN, PIS, COFINS, IPI, FUNRURAL, II, IVA, INSS, SENAR ou IS. O IBS e a CBS não são aceitos aqui (veja IBS e CBS). |
| Situação Tributaria | O CST ou CSOSN do imposto. A lista mostra só as situações tributárias do imposto escolhido em Tipo, então escolha o tipo primeiro. |
| Código do benefício fiscal | Código do benefício fiscal do imposto, até 10 caracteres. Fica gravado no imposto do item. |
| % Base | Percentual do valor que forma a base de cálculo: 100 para base cheia, menos que isso para base reduzida. Em branco, o imposto não tem base nem valor calculado. |
| % alíquota | Alíquota do imposto sobre a base. No IPI, se ficar em branco, o sistema usa a alíquota de IPI do NCM do produto. |
| Desconto na Base? | Marcado, o desconto do item sai da base. |
| Frete na Base? | Marcado, o frete do item entra na base. |
| Despesa na Base? | Marcado, as despesas acessórias do item entram na base. |
| IPI na Base? | Marcado, o IPI do item entra na base. |
| ST retido | Marcado, o valor do imposto é tratado como retido: ele é somado ao imposto retido do item e descontado do valor que vai para o financeiro. Use para retenções como PIS, COFINS ou INSS retidos. |
| Tipo de isenção | Para onde vai a parte do valor do item que não entrou na base: Isento ou Outros. |
Abaixo da grade, valendo para a linha selecionada:
| Campo | Para que serve |
|---|---|
| Tipo de base | Valor da Operação (o valor bruto do item, o normal) ou Receita Bruta (o valor líquido do item menos o custo de compra dele: valor unitário da compra do produto vezes a quantidade). Uma linha nova vem com Valor da Operação. |
| Descontar ICMS da base | ICMS tira o valor do ICMS do item da base deste imposto (por exemplo, a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS); Não mantém a base como está. Uma linha nova vem com Não. |
| Observação fiscal | Texto que vai para as observações da nota fiscal (informações complementares da NF-e, ou observações da NFS-e) sempre que o imposto é calculado. Até 512 caracteres. |
Como o sistema usa a operação fiscal
CFOP e origem
Ao lançar um item, o sistema leva para ele o CFOP da operação fiscal ligada à operação de faturamento do item: o CFOP dentro do estado quando a venda é presencial ou quando o endereço do cliente fica no mesmo estado da empresa, e o CFOP fora do estado nos demais casos. A Origem também vai para o item. Veja CFOP.
Cálculo dos impostos
Para cada linha da grade de impostos, o sistema calcula o imposto do item assim:
- Parte do Tipo de base: o valor bruto do item ou a receita bruta.
- Tira o desconto e soma o frete, as despesas e o IPI, conforme as caixas marcadas; se Descontar ICMS da base for ICMS, tira também o ICMS do item.
- Aplica o % Base para chegar à base de cálculo.
- Aplica a % alíquota sobre a base para chegar ao valor do imposto.
- O que sobra entre o valor líquido do item e a base vai para Isento ou Outros, conforme o Tipo de isenção.
O IPI é calculado primeiro e o ICMS em segundo, para que os dois já estejam prontos quando outro imposto os usa na base. O Tipo e o Código fiscal da situação tributária vão para o imposto do item, e a grade de impostos do item mostra o resultado.
Na Devolução de itens de um documento de origem, os impostos não são recalculados pela operação fiscal: são copiados do item original, na proporção da quantidade devolvida. A exceção é a situação do ICMS, que vem da operação fiscal quando a do documento original não combina com o regime tributário da empresa.
O ICMS vem da Regra ICMS
A linha de ICMS da operação fiscal diz que o item calcula ICMS, mas a base, a alíquota, a situação tributária, o ICMS ST, o diferimento, o benefício fiscal e a observação do ICMS vêm da Alíquota de ICMS escolhida pela Regra ICMS, conforme o estado de origem e de destino. A regra pode ser específica de uma operação fiscal, o que permite dar um ICMS diferente para cada operação. Se nenhuma regra servir para o item, o sistema recusa o cálculo.
IBPT
Com Calcular IBPT ligado, a NF-e leva o valor aproximado dos tributos de cada item, calculado pela tabela do IBPT do NCM do produto (veja Importar Tabela IBPT). O percentual federal usado é o nacional quando a Origem é 0 - Nacional e o de importados nas demais origens. Se o NCM do produto não estiver na tabela, o sistema recusa a nota; desligue a opção nas operações que não precisam dessa informação.
IBS e CBS
Os impostos da reforma tributária (IBS e CBS) não são configurados na operação fiscal: a classificação tributária e o CST deles vêm da Regra CST, que pode usar a operação fiscal como critério, junto com o NCM. Veja também Situação Tributária CBS / IBS e Classificação Tributária.
Regras e validações
- Descrição, Origem, CFOP dentro do estado e CFOP fora do estado são obrigatórios.
- Numa linha de imposto, Tipo, Situação Tributaria e Tipo de isenção são obrigatórios.
- O sistema não aceita o mesmo imposto em duas linhas da mesma operação.
- Ao escolher IBS ou CBS no Tipo, o sistema avisa que esses impostos não são permitidos na operação fiscal e limpa o campo; uma operação com IBS ou CBS também não é gravada.
- Com Tipo de base igual a Receita Bruta, o produto precisa ter uma compra lançada; sem ela, o sistema recusa o cálculo do imposto.
- O sistema não confere se a situação tributária, a base e a alíquota fazem sentido para o CFOP e o regime da empresa. Confira com a contabilidade antes de usar a operação.
- Uma operação inativa some da lista de escolha da operação de faturamento, mas continua valendo nas operações de faturamento que já a usam.