Classificação tributária
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Na reforma tributária, cada item da nota fiscal leva, para o IBS e a CBS, um CST e uma classificação tributária (o código cClassTrib, de seis dígitos). Esta tela é a tabela dessas classificações: o código, a descrição, o CST a que ela pertence e como o IBS e a CBS são tratados nela (tributação integral, redução de base, redução de alíquota, diferimento ou alíquota zero/imunidade). A classificação não é escolhida no documento: ela é indicada na Regra CST, que escolhe, pelo NCM do produto e pela Operação Fiscal, a classificação de cada item faturado.
A família de cadastros do IBS e da CBS funciona assim:
| Cadastro | O que guarda |
|---|---|
| Situação Tributária CBS / IBS | Os CST do IBS e da CBS, e se cada um exige o cálculo do imposto. |
| Classificação tributária (esta tela) | Os códigos cClassTrib de cada CST, com o tratamento do IBS e da CBS. |
| Alíquota IBS | A alíquota do IBS estadual de cada estado e do IBS municipal de cada município. |
| Regra CST | Qual classificação cada item recebe, por NCM e operação fiscal. |
A consulta
A tela abre com a lista das classificações, com as colunas Código CST, Código Class. Tributária e Descrição. O filtro já vem preparado para procurar pelo Código Class. Tributária (igual ao código digitado); use o botão Filtros para trocar a condição ou o campo, por exemplo para procurar por parte da Descrição. Veja Listagens e filtros.
Um duplo clique na linha abre a classificação.
Botões e ações
| Botão | O que faz |
|---|---|
| Incluir (F5) | Abre uma classificação nova. |
| Alterar (F4) | Abre a classificação selecionada para edição. |
| Excluir (F7) | Pede confirmação para excluir a classificação selecionada. |
| Atualizar (Alt+F5) | Em Mais ações: recarrega a lista. F3 aplica o filtro. |
No formulário, Gravar salva a classificação, fecha o formulário e atualiza a lista.
As permissões desta tela são as mesmas da Situação Tributária CBS / IBS: para cadastrar, alterar e excluir é preciso ter permissão de manter as situações tributárias CBS/IBS; para só ver a lista, a de consultar.
Cadastrar uma classificação
Antes, tenha cadastrado o CST do IBS e da CBS a que a classificação pertence, na Situação Tributária CBS / IBS.
- Clique em Incluir (F5).
- Escolha o Código CST.
- Digite o Código Class. Tributária, com os seis dígitos da tabela oficial de classificações (por exemplo, "000001").
- Preencha a Descrição.
- Escolha o Tratamento IBS e, se o tratamento pedir, informe o percentual no Valor ao lado.
- Faça o mesmo em Tratamento CBS.
- Ligue Obriga Tributação Regular se a classificação exige que a nota informe também a tributação regular (veja abaixo).
- Clique em Gravar.
Código, CST, tratamentos e percentuais devem ser os da tabela de classificações tributárias publicada para a NF-e. O sistema não confere se a combinação que você cadastrou existe nessa tabela; confira com a contabilidade antes de usar a classificação numa regra CST.
Campos principais
| Campo | Para que serve |
|---|---|
| Código CST | O CST do IBS e da CBS a que a classificação pertence. A lista mostra o código e a descrição das situações tributárias CBS/IBS cadastradas. |
| Código Class. Tributária | O código cClassTrib, só números, até seis dígitos. É o código que vai para cada item da nota. |
| Descrição | Nome da classificação, como aparece nas listas de escolha da Regra CST. |
| Tratamento IBS | Como o IBS é tratado nesta classificação: Tributado Integral, Redução de Base, Redução de Alíquota, Diferimento ou Alíquota Zero / Imune. |
| Valor (do IBS) | O percentual do tratamento do IBS. Só fica liberado, e é obrigatório, em Redução de Base, Redução de Alíquota e Diferimento. |
| Tratamento CBS | O mesmo, para a CBS. O IBS e a CBS podem ter tratamentos diferentes na mesma classificação. |
| Valor (da CBS) | O percentual do tratamento da CBS, com a mesma regra do valor do IBS. |
| Obriga Tributação Regular | Ligado, a nota informa também a tributação regular do item, isto é, o CST e a classificação que valeriam sem o tratamento especial. Uma classificação nova vem com esta opção desligada. |
Como o tratamento entra no cálculo
O tratamento do IBS e da CBS é usado quando o Ponno calcula os impostos por conta própria, o que acontece quando o Modo de Cálculo das Configurações de Nota Fiscal é Cálculo Local. No modo API Receita, o Ponno envia o CST e o código da classificação de cada item para a calculadora da Receita Federal, que devolve os valores; se a calculadora estiver fora do ar, o sistema faz o cálculo local, e aí o tratamento cadastrado aqui volta a valer.
No cálculo local, para cada item:
- O CST e o Código Class. Tributária vão para o item, sempre.
- Se o CST não tem Exige Tributação ligado na Situação Tributária CBS / IBS, o item fica só com o CST e a classificação, com base, alíquota e valor zerados. O tratamento não é usado.
- Se o CST exige tributação, o sistema parte das alíquotas cheias: o IBS estadual e o municipal da Alíquota IBS (ou, sem alíquota no estado ou no município, as do cadastro da empresa) e a CBS do cadastro da empresa. Depois aplica o tratamento da classificação, separado para o IBS e para a CBS:
| Tratamento | O que o sistema faz com o Valor |
|---|---|
| Tributado Integral | Nada: base e alíquota cheias. O Valor não é usado. |
| Redução de Base | Reduz a base de cálculo pelo percentual informado. Com 60, a base fica em 40% do valor. |
| Redução de Alíquota | Reduz a alíquota pelo percentual informado: a alíquota efetiva é a alíquota cheia vezes (100 menos o Valor) dividido por 100. Vale para o IBS estadual e o municipal. |
| Diferimento | Difere 100% do imposto calculado: o valor diferido é informado na nota e o imposto do item fica zerado. Se o Valor for maior que zero, ele é tratado como redução de alíquota, aplicada antes do diferimento. |
| Alíquota Zero / Imune | O Valor não é usado. |
| (em branco) | Nenhum tratamento: base e alíquota cheias. |
As classificações do CST 515 são sempre tratadas como diferimento de 100% do IBS e da CBS, qualquer que seja o tratamento escolhido; o Valor, quando maior que zero, é a redução de alíquota.
Empresas do Simples Nacional não calculam IBS nem CBS; para elas a classificação não é usada.
Tributação regular
Com Obriga Tributação Regular ligado, a Regra CST que usa a classificação passa a exigir um Código CST Regular e um Código Class. Tributária Regular. No cálculo, esses dois códigos vão para o item junto com as alíquotas cheias do IBS estadual, do IBS municipal e da CBS e o valor que cada imposto teria sobre a base sem redução, para a nota mostrar a tributação que valeria sem o tratamento especial. Com a opção desligada, a regra CST não pede esses campos e os limpa ao gravar.
Regras e validações
- Código CST, Código Class. Tributária e Descrição são obrigatórios.
- O Valor do IBS e o da CBS só aceitam digitação com o tratamento em Redução de Base, Redução de Alíquota ou Diferimento, e aí são obrigatórios. Ao trocar para outro tratamento, o valor é apagado.
- Ao gravar, o sistema tira os espaços do começo e do fim da Descrição.
- Alterar o tratamento ou o percentual de uma classificação muda o cálculo, dali em diante, de todas as regras CST que a usam.
- Um item faturado cujo NCM e operação fiscal não encontram nenhuma Regra CST não tem de onde tirar a classificação, e o sistema recusa o cálculo do IBS e da CBS.