Alíquota IBS
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Na reforma tributária, o IBS de cada item da nota tem duas partes: a estadual, com a alíquota do estado, e a municipal, com a alíquota do município. Esta tela guarda essas alíquotas: numa aba, o IBS estadual de cada estado; na outra, o IBS municipal de cada município. Os estados e municípios já vêm cadastrados no Ponno; aqui você só informa ou corrige o percentual de cada um. Essas alíquotas são as que o Ponno usa quando calcula o IBS por conta própria, no modo Cálculo Local.
A família de cadastros do IBS e da CBS funciona assim:
| Cadastro | O que guarda |
|---|---|
| Situação Tributária CBS / IBS | Os CST do IBS e da CBS, e se cada um exige o cálculo do imposto. |
| Classificação tributária | Os códigos cClassTrib de cada CST, com o tratamento do IBS e da CBS. |
| Alíquota IBS (esta tela) | A alíquota do IBS estadual de cada estado e do IBS municipal de cada município. |
| Regra CST | Qual classificação cada item recebe, por NCM e operação fiscal. |
A CBS é federal e tem uma alíquota só; ela não fica nesta tela, e sim no campo Alíquota CBS (União) do cadastro da empresa.
A consulta
A tela tem duas abas:
- IBS Estadual: lista os estados em ordem de nome, com as colunas Estado, UF e IBS Estadual %.
- IBS Municipal: lista os municípios em ordem de nome, com as colunas Município, UF e IBS Municipal %.
Em cada aba, o filtro já vem preparado para procurar pelo nome (Estado ou Município) que contenha o texto digitado; clique em Filtrar para aplicar. Para achar um município, por exemplo, digite parte do nome e filtre. Veja Listagens e filtros.
Uma linha com o percentual em branco é um estado ou município sem alíquota cadastrada (veja em Como o sistema usa as alíquotas o que acontece nesse caso).
Botões e ações
| Botão | O que faz |
|---|---|
| Alterar | Abre o estado ou o município selecionado na aba para informar a alíquota. Um duplo clique na linha faz o mesmo. |
| Atualizar | Recarrega a lista da aba (com uma linha selecionada). |
| Filtrar | Aplica o filtro da aba. |
Não há Incluir nem Excluir: a lista de estados e municípios é a do Ponno, e nesta tela só se altera a alíquota.
Para ver as listas é preciso ter permissão de consultar as situações tributárias CBS/IBS; para alterar as alíquotas, a de manter as situações tributárias CBS/IBS (também serve quem tem permissão de manter estados, na aba estadual, ou municípios, na aba municipal).
Informar uma alíquota
- Escolha a aba IBS Estadual ou IBS Municipal.
- Filtre pelo nome e selecione o estado ou o município.
- Clique em Alterar (ou dê um duplo clique na linha).
- Digite o percentual em IBS ESTADUAL (%) (estado) ou IBS Municipal % (município). Por exemplo, para 0,1%, digite 0,1.
- Clique em Gravar. O sistema confirma, fecha o formulário e atualiza a lista.
O sistema não confere o percentual digitado com nenhuma tabela oficial. Use as alíquotas definidas para o ano e confirme com a contabilidade antes de faturar.
Campos principais
| Campo | Para que serve |
|---|---|
| Estado / Município | O nome do estado ou do município. Só leitura. |
| UF | A sigla do estado (no município, o estado a que ele pertence). Só leitura. |
| IBS ESTADUAL (%) | No formulário do estado: a alíquota do IBS estadual, em percentual, com até quatro casas decimais. Em branco, o estado fica sem alíquota. |
| IBS Municipal % | No formulário do município: a alíquota do IBS municipal, em percentual, com até quatro casas decimais. Em branco, o município fica sem alíquota. |
Como o sistema usa as alíquotas
As alíquotas desta tela só entram quando o Ponno calcula o IBS por conta própria, o que acontece quando o Modo de Cálculo das Configurações de Nota Fiscal é Cálculo Local. No modo API Receita, a calculadora da Receita Federal devolve os valores e esta tabela não é usada; se a calculadora estiver fora do ar, o sistema faz o cálculo local, e aí as alíquotas daqui voltam a valer.
No cálculo local, para cada item faturado:
- O município vem do destinatário. O sistema usa o município do endereço do cliente na nota. Sem cliente ou sem município no endereço (uma NFC-e sem cliente, por exemplo), usa o município do endereço da empresa.
- IBS estadual: a alíquota do estado desse município, cadastrada na aba IBS Estadual. Se o estado estiver sem alíquota, vale o IBS Estadual % do cadastro da empresa.
- IBS municipal: a alíquota do município, cadastrada na aba IBS Municipal. Se o município estiver sem alíquota, vale o IBS Municipal % do cadastro da empresa.
- Tratamento da classificação: sobre essas alíquotas o sistema aplica o tratamento da Classificação tributária do item (redução de base, redução de alíquota, diferimento...). O passo a passo está na seção "Como o tratamento entra no cálculo" daquela página.
Nada disso acontece quando o CST da classificação não tem Exige Tributação ligado na Situação Tributária CBS / IBS: o item fica só com o CST e a classificação, sem alíquota. Empresas do Simples Nacional não calculam IBS nem CBS.
Quando a classificação obriga a tributação regular, as alíquotas cheias daqui (antes do tratamento) são as que vão para a tributação regular do item.
Regras e validações
- Em branco não é zero. Com o campo em branco, o sistema busca a alíquota da empresa. Com 0 gravado, o sistema usa zero e não consulta a empresa.
- Alterar a alíquota de um estado ou município muda, dali em diante, o cálculo de todas as notas para destinatários daquele lugar.
- Os campos Estado, Município e UF não podem ser alterados aqui.